municipios do rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... os sistemas de desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração, integrados ... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020 ...
- Preço do gás no Rio de Janeiro pode subir até 8,53% a partir de janeiro
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Light sai de lucro em 2015 para prejuízo de R$ 312,9 milhões em 2016
... , distribuidora de energia em 31 municpios do Estado do Rio de Janeiro, teve um prejuzo de R$ 312,9 milhes em 2016 contra R$ 37,8 milhes de lucro ...
- Decreto nº 83.164 de 13/02/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE OS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 91811, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91338, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Guaruja, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 85.935 de 27/04/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Rio, Sydney e Kingston: veja cidades que estarão parcialmente submersas até meados do século
... , indica que pelo menos cinco por cento dos municpios do Rio de Janeiro e Santos estaro submersos por conta do aumento do nvel do mar. At 2100, a ...
- DECRETO Nº 90796, DE 10 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza, Estado do Ceara; Salvador, Estado da Bahia e Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90795, DE 10 DE JANEIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, Salvador, Estado da Bahia e Olinda, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 86.208 de 14/07/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 88.590 de 02/08/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 85.409 de 25/11/1980. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 87.730 de 19/10/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 85.466 de 10/12/1980. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 88.927 de 27/10/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI, MARICA, ANGRA DOS REIS E MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MATINHOS, ESTADO DO PARANA E GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 88.535 de 18/07/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECIFE, JABOATÃO E PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 87.799 de 11/11/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JABOATÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 88.536 de 18/07/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO E PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 91813, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niteroi, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Fortaleza, Estado do Ceara; Santos, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa...
- DECRETO Nº 90921, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dirietos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro e de Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 89976, DE 18 DE JULHO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; São Vicente, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa Catarina; Salvador, Estado da Bahia e Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 84.222 de 19/11/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 82137, DE 22 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Niteroi, Estado do Rio de Janeiro e do Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 83.000 de 09/01/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.