municipios do rio de janeiro
- DECRETO Nº 90475, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Niteroi, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Santos, São Vicente, Guaruja e Praia Grande, Estado de São Paulo.
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Acórdão nº RMS 33049 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FESEP⁄RJ ADVOGADO:FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES E OUTRO(S)RECORRIDO ... representa a categoria profissional de servidor público nos Municípios" do Rio de Janeiro, mediante a juntada, no momento da impetração, da matr\xC3" ...
- Lei nº 6.827 de 22/09/1980. AUTORIZA A PERMUTA DOS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE CAMPOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos ...
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Acórdão nº RMS 31102 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARQUESRECORRENTE:FEDERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO ... representa a categoria profissional de servidor público nos Municípios" do Rio de Janeiro, mediante a juntada, no momento da impetração, da matr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 30000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 6.441.200 ... 33000 - Encargos Previdenciários da União 30.944.800 ... -Sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro ... 09101.02040251.124 - Construção do Edifício-Sede da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... financiamento do centro-oeste - FCO, e a Lei No 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos fundos ... de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, os valores destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento do ...
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Em vigor
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
... , nos termos desta lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios ou incorporadas nos seus patrimônios, que não estejam subordinados ao regime do funcionalismo público ... ARTIGO 5 ... Esta lei não ...
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Acórdão nº 2008/0075635-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ANTONIO PORTO FILHO PACIENTE : JOSÉ ANTONIO PORTO DA SILVA ... inconstitucional a prerrogativa de foro dos vereadores dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 161, inciso IV, alínea d, ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... 8 - intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais ... CAPÍTULO III Dos ... Rio de Janeiro ...
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Covid-19: Chega a 12 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
RIO - Ao menos 12 municípios do Estado do Rio de Janeiro estão com a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
RIO - Ao menos 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro estão com a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
RIO - Ao menos 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro estão com a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
RIO - Ao menos 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro estão com a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Acórdão nº HC 122456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... , o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 01⁄06, ou inconstitucional a prerrogativa de foro dos vereadores dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 161, inciso IV, alínea d, ...
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Covid-19: Cidades na Baixada e no interior relatam vacinação prejudicada por 'poucas doses'; novo lote foi distribuído na sexta
... última sexta-feira (9), a vacinação voltou a andar em alguns municípios do Rio de Janeiro que, ou precisaram interromper o cronograma, ou tiveram ...
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Covid-19: Cidades na Baixada e no interior relatam vacinação prejudicada por 'poucas doses'; novo lote foi distribuído na sexta
... última sexta-feira (9), a vacinação voltou a andar em alguns municípios do Rio de Janeiro que, ou precisaram interromper o cronograma, ou tiveram ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... Municípios" com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... #Inclu\xC3" ... janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Redação dada pela Lei nº 12.693, de ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
Agncia O Globo -RIO - Ao menos 13 municpios do Estado do Rio de Janeiro esto com a aplicao da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
Agncia O Globo -RIO - Ao menos 13 municpios do Estado do Rio de Janeiro esto com a aplicao da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 12 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
Agncia O Globo -RIO - Ao menos 12 municpios do Estado do Rio de Janeiro esto com a aplicao da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 13 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
Agncia O Globo -RIO - Ao menos 13 municpios do Estado do Rio de Janeiro esto com a aplicao da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Covid-19: Chega a 12 o número de municípios no estado do Rio sem aplicar segunda dose da vacina CoronaVac
Agncia O Globo -RIO - Ao menos 12 municpios do Estado do Rio de Janeiro esto com a aplicao da segunda dose da vacina CoronaVac suspensa nesta quarta-feira, dia 28. As prefeituras dizem esperar uma nova remessa do ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... até o último dia útil do primeiro decêndio dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano ... Parágrafo único. Para ... nas regiões do semiárido, no norte do Espírito Santo e nos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, ...
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Conta de luz no rio ficará, em média, 8,8% mais barata
BRASLIA e RIO Cariocas e moradores de 30 municpios do Rio de Janeiro vo pagar menos na conta de luz a partir de segunda-feira. De acordo com ...