municipios do rio de janeiro
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Leilão da Cedae arrecada R$ 15,4 bilhões; Aegea e Iguá vencem primeiros blocos; acompanhe ao vivo
... ão do Bloco 1 do leilão da Cedae, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que disputou o ativo com outros ...
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Com ágio de 103%, Aegea vence bloco da Zona Sul em leilão da Cedae; acompanhe ao vivo
... ão do Bloco 1 do leilão da Cedae, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado. O grupo, que disputou o ativo com outros ...
- Decreto nº 87.175 de 14/05/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 86.717 de 11/12/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 91812, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra Dos Reis e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Estado de Pernambuco; São Vigente e Guaruja, Estado de São Paulo; e Camboriu, Estado de San...
- Decreto nº 87.059 de 24/03/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI, ANGRA DOS REIS E CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÃO VICENTE E GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 88.324 de 23/05/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI, CABO FRIO, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 86.684 de 03/12/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 87.417 de 20/07/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DEPERNAMBUCO; FORTALEZA, ESTADO DO CEARA; SALVADOR, ESTADO DA BAHIA E GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 88.080 de 01/02/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, CABO FRIO E MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA; MATINHOS E GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 89688, DE 22 DE MAIO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi, Mangaratiba, Cabo Frio e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia e Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 87.189 de 19/05/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI, MARICA, ANGRA DOS REIS, CABO FRIO E PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.548 de 26/07/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, CABO FRIO E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SALVADOR, ESTADO DA BAHIA E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 89600, DE 02 DE MAIO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi, Cabo Frio, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Fortaleza, Estado do Ceara; Belem, Estado do Para; Salvador, Estado da Bahia e Guaruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90157, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi, Mangaratiba e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro; Ipojuca, Estado de Pernambuco; Salvador, Estado da Bahia; Guaruja, Santos e São Vicente, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 88.745 de 21/09/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, NITEROI E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 87.803 de 16/11/1982. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FORTALEZA, ESTADO DO CEARA; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO E SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 89.079 de 30/11/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO; MATINHOS, ESTADO DO PARANA; GUARUJA E SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 89381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Niteroi e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Salvador, Estado da Bahia; Recife, Ipojuca, Jaboatão e Paulista, Estado de Pernambuco e de Fortaleza, Estado do Ceara.
- Decreto nº 84.046 de 02/10/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001813-82.2012.8.19.0084 (Cível), 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. Repasse de verbas municipais à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. Dano ao erário. Lei Municipal nº 436/2009, que passou a autorizar a contribuição mensal a entidades de representação oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Violação à exigência de prévio...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... Proc. nº ... APELANTE ... : ASSOCIACAO ESTADUAL DE MUNICIPIOS DO RIO ... DE JANEIRO ... APELADOS ... : MINISTERIO PUBLICO DO ... -
Covid-19: Cidades na Baixada e no interior relatam vacinação prejudicada por 'poucas doses'
... -feira (9), a vacinao voltou a andar em alguns municpios do Rio de Janeiro que, ou precisaram interromper o cronograma, ou tiveram que frear o ...
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Governador do Rio veta inclusão de remanescentes do Corpo de Bombeiros dos municípios na PM
Agncia O Globo -O governador Cludio Castro barrou a incorporao dos componentes remanescentes do Corpo de Bombeiros dos municpios do Rio de Janeiro ao quadro da Polcia Militar do estado. O Projeto de Lei 5.035/2021, aprovado na Assembleia Legislativa (Alerj) em 30 de agosto, foi integralmente ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... lado, a União, e de outro, o Distrito Federal, os Estados os Municípios, as autarquias, as emprêsas públicas, as sociedades de economia mista, ... Federal; 3 (três) nas dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; 2 (dois) nas dos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia ...