naftaleno
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6-13.2010.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Regional, com base na análise do laudo pericial, condenou o reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade, em face da exposição dos reclamantes, durante a realização das suas atividades laborais, a diversos agentes químicos, tais como o cromo, fósforo, cresol, naftaleno e derivados tóxicos destes, sem que o...
... dos reclamantes, durante a realização das suas atividades laborais, a diversos agentes químicos, tais como o cromo, fósforo, cresol, naftaleno e derivados tóxicos destes, sem que o reclamante tivesse recebido os EPIs necessários à neutralização dos seus efeitos intoxicantes. A Corte ... -
Acórdão Nº 0012604-77.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES AMBIENTAIS. ARTIGO 54, § 2º, INCISOS I E V, ARTIGOS 60 E 68, TODOS DA LEI Nº. 9.605/98. SENTENÇA PROCEDENTE. INSRUGÊNCIA DA DEFESA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CONTRARRAZÕES. ALEGAÇÃO DE INTEMESPTIVIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. DUPLA INTIMAÇÃO. CONTAGEM DE PRAZO INICIADA A PARTIR DA ÚLTIMA INTIMAÇÃO. PREVALÊNCIA DA VONTADE DA DEFESA...
...APELANTES QUE DEIXARAM DE. DAR CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA. AUTUAÇÃO PELA CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR NAFTALENO E. ÓLEO DIESEL. INFORMAÇÕES DO IAP QUE ATESTAM A AUSÊNCIA. DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS. MANUTENÇÃO. DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...002) benzol, toluol, bruto .......................... 003) naftaleno, bruto ............................. 004) óleo bruto, de alcatrão mineral ................. 005) produto fenólico (cresol, fenol e xilenol), bruto ...
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Caracterização de insalubridade
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Apêndice
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de ...
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Agentes químicos
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Caracterização de insalubridade
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... . - Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina);. - Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos;. - Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodour e desmofem , lacas de dupla composição, lacas ...
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Acórdão Nº 0020983-70.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica é a prova própria para a resolução de controvérsia envolvendo a existência ou não de condições insalubres ou perigosas de trabalho. Trata-se de questão cuja análise depende da avaliação das condições específicas em que a atividade é realizada, por profissional que possui habilitação técnica na área de saúde e segurança do trabalho. Hipótese em...
...Os aromáticos são os irritantes primários da pele: causam conjuntivite e queimadura na pele. O naftaleno foi relacionado com catarata em animais. Quando aspirados podem causar edema pulmonar, pneumonite química e hemorragias nos pulmões. A inalação ... -
Acórdão Nº 0000261-62.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUBRE EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO PELO RECLAMANTE . Em face do laudo técnico, confirmado pela prova oral, considera-se demonstrado que o contato com agente insalubres de forma não-eventual ocorreu apenas no período em que trabalhou na modelagem, ou seja, a partir de agosto de 2013.
...Os aromátiços são' os irritantes primários da pele; causam, conjuntivite e queimadura na pele. O naftaleno foi relacionado com catarata em animais. Quando aspirados "podem causar edema pulmonar, pneumonite química e hemorragias nos pulmões. A inalação ... -
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
...Os produtos químicos mais comuns envolvidos são hidrocarbonetos de petróleo, hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, tais como naftaleno, solventes, pesticidas, chumbo e outros metais pesados. Em particular, o dicloro difenil tricloroetano (DDT), e os químicos persistentes e não ...
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DECRETO LEI Nº 833, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 10 do Decreto-lei 61, de 21 de Novembro de 1966.
...: eteno (etileno), propeno, (propileno), butenos (butilenos), etino (acetileno), benzeno, tolueno, xilenos (orto, meta e para-xileno) naftaleno hidrogênio e misturas de hidrogênio e monóxido de carbono (gás de síntese), metanol e amoniaco. b) o Conselho de Política Aduaneira, quando se ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÃVEL, C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PARTE AGRAVANTE QUE REBATEU, AINDA QUE SUCINTAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. VÃCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO EM...
...amostras de água subterrânea coletadas apresentaram concentrações de. benzeno (PM-02, PM-07 e PM-08), etilbenzeno (PM-02 ePM-07), naftaleno. (PM-02 e PM-07) e TPH Total (PM-02 e PM-07) inseridas acima dos valores. orientadores da normativa supracitada”. 5. Quanto à alegação de que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000795-27.2016.5.07.0001), 2018-01-31
.... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). . Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. . Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de ...
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Acórdão, Processo nº 5006020-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
...Havia também carregamento de PEDRA SANITÁRIA (naftaleno), considerada substância facilmente inflamável, nociva por ingestão e possibilidade de efeitos irreversíveis, sendo necessária instrumentação ...
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Acórdão, Processo nº 0000453-26.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... sua exposição, no período de 22/10/13 a 20/10/16 a agentes químicos nocivos (etileno cloridrina, óleo mineral, n-hexano, estireno, naftaleno, dentre outros), com enquadramento com base no código 1.0.19 do Decreto 2.172/97. Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
...29.01.5.02. Benzeno. 29.01.5.03. Tolueno (metilbenzeno). 29.01.5.04. Xileno (dimetilbenzeno). 29.01.5.05. Etilbenzeno. 29.01.5.06. Naftaleno (naftalina). 29.01.5.08. Difenila. 29.01.5.99. Cumeno (isopropilbenzeno). 29.01.5.99. Viniltolueno. 29.01.5.99. Tridecilbenzeno. 29.02.1.02. Brometo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5011814-95.2017.4.04.7107),20-02-2018
... derivados do ácido carbônico.Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina).Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos.Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacasprotetoras de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000357-60.2019.5.07.0012), 2020-11-12
.... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). . Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. . Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de ...
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Acórdão, Processo nº 0003689-32.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... (..); emprego de defensivos derivados de ácido carbônico; emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos; emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos; empregos de isocianatos na formação de poliuretanas (..); empregos de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como ...
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Atividades/operações envolvendo outros gases e vapores
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Apêndice IV - Atividades/operações envolvendo outros gases e vapores
...Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Acórdão Nº 0021549-50.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. As atividades que contemplem o manuseio de produtos que contém, em sua composição, hidrocarbonetos aromáticos caracterizam-se como insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78. Sentença mantida.
...ção de equipamentos de proteção hábeis para neutralizar possível contato com os referidos agentes químicos, nada referindo sobre o naftaleno. Refere ter acostado aos autos o PPP, que indica a exposição ao ruído como fator de risco. Diz que o dito documento foi elaborado dentro das ... -
DECRETO Nº 61981, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967. Estabelece Condições para Expansão do Parque Petroquimico No Pais, e Autoriza a Criação da Sociedade Subsidiaria da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Nos Termos da Lei 2.004, de 03 de Outubro de 1953 Com Esse Mesmo Objetivo.
...- eteno (etileno), propeno (propileno), butenos (butilenos) e etino (acetileno), benzeno, tolueno xilenos (orto, meta e para-xileno) naftaleno, hidrogênio e misturas de hidrogênio e monóxido de carbono (gás síntese). § 1º As emprêsas para se habilitarem ao ?Título de Autorização? ...