naftaleno
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6-13.2010.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Regional, com base na análise do laudo pericial, condenou o reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade, em face da exposição dos reclamantes, durante a realização das suas atividades laborais, a diversos agentes químicos, tais como o cromo, fósforo, cresol, naftaleno e derivados tóxicos destes, sem que o...
... dos reclamantes, durante a realização das suas atividades laborais, a diversos agentes químicos, tais como o cromo, fósforo, cresol, naftaleno e derivados tóxicos destes, sem que o reclamante tivesse recebido os EPIs necessários à neutralização dos seus efeitos intoxicantes. A Corte ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 002) benzol, toluol, bruto ... 003) naftaleno, bruto ... 004) óleo bruto, de alcatrão mineral ... 005) ...
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Acórdão Nº 0012604-77.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... APELANTES QUE DEIXARAM DE ... DAR CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA ... AUTUAÇÃO PELA CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR NAFTALENO E ... ÓLEO DIESEL. INFORMAÇÕES DO IAP QUE ATESTAM A AUSÊNCIA ... DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS. MANUTENÇÃO ... DA CONDENAÇÃO QUE ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... naftaleno e derivados tóxicos; ... - Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodour e desmofem , lacas de dupla composição, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... De qualquer modo, é sabido que a Cosipa possui usinas de processamento de produtos químicos derivados de naftaleno, alcatrão e benzol, atividade que exige rígido controle ambiental, por se tratar de atividade de grande risco, e ainda que ela tivesse adotado ...
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Agentes químicos
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... - a fabricao de produtos da primeira gerao petroqumica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno; - a fabricao de produtos intermedirios para resinas termoplsticas e termofixas, como: cloreto de vinila monmero, dicloroetano, estireno, ...
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Acórdão Nº 0020983-70.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica é a prova própria para a resolução de controvérsia envolvendo a existência ou não de condições insalubres ou perigosas de trabalho. Trata-se de questão cuja análise depende da avaliação das condições específicas em que a atividade é realizada, por profissional que possui habilitação técnica na área de saúde e segurança do trabalho. Hipótese em...
... Os aromáticos são os irritantes primários da pele: causam conjuntivite e queimadura na pele ... O naftaleno foi relacionado com catarata em animais. Quando aspirados podem causar edema pulmonar, pneumonite química e hemorragias nos pulmões. A inalação ... -
Acórdão Nº 0000261-62.2014.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUBRE EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO PELO RECLAMANTE . Em face do laudo técnico, confirmado pela prova oral, considera-se demonstrado que o contato com agente insalubres de forma não-eventual ocorreu apenas no período em que trabalhou na modelagem, ou seja, a partir de agosto de 2013.
... Os aromátiços são' os irritantes primários da pele; causam, conjuntivite e queimadura na pele. O naftaleno foi relacionado com catarata em animais. Quando aspirados "podem causar edema pulmonar, pneumonite química e hemorragias nos pulmões. A inalação ... -
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Os produtos químicos mais comuns envolvidos são hidrocarbonetos de petróleo, hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, tais como naftaleno, solventes, pesticidas, chumbo e outros metais pesados. Em particular, o dicloro difenil tricloroetano (DDT), e os químicos persistentes e não ...
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Caracterização de insalubridade
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas dedesmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022
... Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição. 2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 3-Qualquer substância que apresente ...
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DECRETO LEI Nº 833, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 10 do Decreto-lei 61, de 21 de Novembro de 1966.
... : eteno (etileno), propeno, (propileno), butenos (butilenos), etino (acetileno), benzeno, tolueno, xilenos (orto, meta e para-xileno) naftaleno hidrogênio e misturas de hidrogênio e monóxido de carbono (gás de síntese), metanol e amoniaco ... b) o Conselho de Política Aduaneira, quando ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÃVEL, C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PARTE AGRAVANTE QUE REBATEU, AINDA QUE SUCINTAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. VÃCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO EM...
... amostras de água subterrânea coletadas apresentaram concentrações de ... benzeno (PM-02, PM-07 e PM-08), etilbenzeno (PM-02 ePM-07), naftaleno ... (PM-02 e PM-07) e TPH Total (PM-02 e PM-07) inseridas acima dos valores ... orientadores da normativa supracitada” ... 5. Quanto à alegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000795-27.2016.5.07.0001), 2018-01-31
... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacas protetoras ...
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Acórdão, Processo nº 5006020-94.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... Havia tambm carregamento de PEDRA SANITRIA (naftaleno), considerada substncia facilmente inflamvel, nociva por ingesto e possibilidade de efeitos irreversveis, sendo necessria instrumentao adequada ...
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Acórdão, Processo nº 0000453-26.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... sua exposição, no período de 22/10/13 a 20/10/16 a agentes químicos nocivos (etileno cloridrina, óleo mineral, n-hexano, estireno, naftaleno, dentre outros), com enquadramento com base no código 1.0.19 do Decreto 2.172/97 ... Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 29.01.5.03 ... Tolueno (metilbenzeno) ... 29.01.5.04 ... Xileno (dimetilbenzeno) ... 29.01.5.05 ... Etilbenzeno ... 29.01.5.06 ... Naftaleno (naftalina) ... 29.01.5.08 ... 29.01.5.99 ... Cumeno (isopropilbenzeno) ... 29.01.5.99 ... Viniltolueno ... 29.01.5.99 ... Tridecilbenzeno ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30 e 2707.40, consideram-se "benzol (benzeno)", "toluol (tolueno)", "xilol (xilenos)" e "naftaleno" os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e de naftaleno. 4.-Na acepção da subposição ...
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Acórdão, Processo nº 0003689-32.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ( ... ); emprego de defensivos derivados de ácido carbônico; emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos; emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos; empregos de isocianatos na formação de poliuretanas ( ... ); empregos de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5011814-95.2017.4.04.7107),20-02-2018
... derivados do ácido carbônico.Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina).Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos.Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmoldagem, lacas de dupla composição, lacasprotetoras de ...