Não-combatentes
- Conflito Armado Interno: Decreto do Equador tem status de guerra civil; 'extremo' e 'paradoxal', dizem analistas
- ‘Esquadrão suicida’ resgata civis sitiados
- Avião militar russo cai com 74 a bordo perto da ucrânia
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A ordem capitalista no Brasil
... , pela noção de solidariedade que milhares de negros libertos, em vista da participação na Guerra, haviam repassado aos escravos não-combatentes, que permaneceram no país. Inclusive porque nas impressões sobre os combates, vieram a ter a imagem mais clara de quantos dos seus pereceram nas ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... , que afirma que o valor a ser garantido pela guerra seja proporcional ao valor sacrificado; princípio de proteção dos não combatentes contra os efeitos das operações militares; princípio do controle dos métodos de guerra; princípio do efeito duplo, que afirma que um mau efeito ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... ções com opositores do Governo de Muammar Gadaffi tentando derruba-lo, criando uma situação de guerra civil com mortes de civis não combatentes. O Conselho de Segurança, após medidas de embargo contra o Governo Líbio, aprovou uma Resolução ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, ... - Bomba nuclear: ministro israelense é suspenso por Netanyahu após sugerir detonação de artefato em Gaza
- Fotos mostram EI usando civis de escudo humano para fugir de Manbij
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A asfixia do terrorismo deve começar pela do respectivo bolso
A asfixia do terrorismo deve começar pela do respectivo bolso
... Consoante o direito da guerra, somente se pode atacar objetivos militares, os não-combatentes devem ser poupados, além de serem proibidos armamentos e ações que causem grande sofrimento. As armas químicas somente viriam a ser proibidas ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ção para missões das mais diversas, como operações antiterrorismo, reconstruções após desastres, processos de evacuação de não-combatentes, etc., além de terem intensificado o intercâmbio diplomático de militares (KAMPAUSEN; SCOBELL; TANNER, 2008). É exatamente sob esse pano de fundo ... -
PORTARIA NORMATIVA Nº 41/GM-MD, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... PORTARIA NORMATIVA Nº 41/GM-MD, DE 24 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre o "Manual de Operações de Evacuação de Não Combatentes -MD 33-M-08 (3ª Edição/2020)".O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art ...
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Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... á se encontrava vigente o regime instituído pela Convenção da Haia, de 1907, que confere especial importância à proteção dos não-combatentes, conforme lição de Francisco Rezek: ... Do direito da Haia, contudo, sobrevivem normas limitativas da liberdade de ação dos beligerantes, ... - Violência desenfreada
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Decreto nº 91.002 de 27/02/1985. CRIA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as necessidades em pessoal de nível superior, para a ocupação de cargos e funções de natureza complementar, nas atividades não-combatentes ... Art. 2º - Os oficiais do Quadro Complementar terão as mesmas honras, direitos, prerrogativas, deveres, responsabilidades e vencimentos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0144803-15.2016.8.19.0001 (Cível), 28-02-2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ, REPROVADO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DA SUPOSTA PRÁTICA, POR SUA COMPANHEIRA, DOS DELITOS DESCRITOS NOS 189 E 190 DA LEI Nº 9279/96. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. CANDIDATO FIGURAVA COMO TESTEMUNHA NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... apto ao enfrentamento e à neutralização do inimigo, eufemismo para casos de ... mortes de inimigos em combate, o que não poupa não-combatentes eventualmente ... na linha de tiro; para eles, o terror, o salve-se quem puder e, é claro, as balas ... perdidas, algo que ocorre com tanta ... -
Número de mortos na Síria ultrapassa 190 mil, diz ONU
... Como em balanços anteriores, a ONU não tem condições de estabelecer uma distinção entre combatentes e não combatentes ... De acordo com as Nações Unidas, 8.803 menores de idade morreram na guerra, sendo 2.165 crianças com menos de 10 anos, mas o número real ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Técnica, Econômica e Ambiental EVETEA Etapa Etp Evacuação, Evacuar (E) Ev Evacuação Aeromédica EVAM Evacuação de Não Combatentes Ev N Cmb Evacuação de Baixas ( Casualty Evacuation ) CASEVAC Evacuação Médica ( Medical Evacuation ) MEDEVAC Evasão, Evasor Evs Evasiva Evsa ...
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ONU vê indícios de crimes de guerra em ação de jihadistas no Iraque
... não combatentes foram sumariamente executados nos últimos dias, incluindo soldados que se renderam ou foram capturados - disse Pillay ... De acordo com a ...
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Mecanismos de defesa da ordem democrática e do Estado: uma análise comparada do estado de sítio e da constituição de emergência
A complexidade dos novos desafios enfrentados pelos Estados tem levado à elaboração de propostas de modelos constitucionais contemporâneos de sistemas de enfrentamento de crises, em adaptação das experiências históricas do estado de sítio e da lei marcial. É certo, porém, que construções jurídicas para a defesa do país contra um inimigo externo ou tensões internas podem ser encontradas em...
... neste trabalho é o que considera o terrorismo uma ação violenta que tenha a pretensão de causar a morte ou sério dano em não-combatentes com propósito de intimidar uma determinada população, compelir governo ou organização internacional a fazer ou privar-se de fazer qualquer ato ... -
Portaria Normativa nº 32/MD, de 30 de Agosto de 2017
... Esta missão também se aplica em situação de paz, no transporte de militares nas condições acima referidas. Evacuação de Não-Combatentes - Atividade conduzida com o propósito de evacuar não-combatentes de países onde exista uma ameaça à sua segurança, ou onde exista uma ...
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Acórdão Nº 0000749-73.2019.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... pela Lei 4543 de 31/01/1962): ... I - para oficiais combatentes: ... II - para oficiais não combatentes: ... III - para as praças: ... Na data do primeiro requerimento administrativo (06.07.2016), o autor não ... possuía os requisitos legais para a ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.998, DE 22 DE JULHO DE 2022
... operações, além do ambiente peculiar, caracterizam-se pela grande possibilidade de ocorrência de danos colaterais vitimando não combatentes, pela necessidade de um controle menos restritivo aos usuários do espaço aéreo e pela necessidade de maior segurança para as tropas envolvidas, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... Brasileiras; f) Portaria Normativa nº 41/GM-MD, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Manual de Operações de Evacuação de Não Combatentes - MD 33-M-08 (3ª Edição/2020); e g) Portaria GM-MD nº 4.834, de 13 de setembro de 2022 - Aprova a Diretriz Ministerial para o estabelecimento de ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... ii. os atos militares de guerra não podem ser dirigidos contra não combatentes e civis; ... iii. a aplicação de atos proibidos justiϐica-se como represália legítima só se for proporcional e não for dirigida contra ...
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Combinação peculiar: estabilidade econômica, violência política e crime organizado na Colômbia
A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica, atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusive com perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estados falidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação, apoiado na estabilidade econômic
... A estratégia de combate ao conflito armado baseada no terrorismo de Estado acaba não fazendo distinção entre os combatentes e não combatentes, o que ocasiona a morte ou ferimento de muitos civis e o deslocamento forçado de pessoas. A população civil tem sofrido as consequências da ...