naturalização tácita
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A Idade Contemporânea
... tácita. O objetivo desse sistema de responsabilidade é equânime e protetivo, de ... direito do século XIX defrontou-se com uma exigência de naturalização incompatível com os seus próprios fundamentos éticos, morais e sociais ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste ... Edital e ...
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Ato Jurídico Trabalhista
... , que exige, na citada carteira, a inclusão do decreto de naturalização ou documento de identidade de estrangeiro, fornecido pelo Ministério da ... Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... falência, homologação de sentença, inventário, naturalização, cancelamento de marcas de indústria ou comércio e de patentes, ... A revogação pode ser feita de maneira expressa ou tácita. A revogação expressa ocorre quando o outorgante promove a ...
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Tecnologia, imagem e privacidade: convergências à luz da proteção dos dados pessoais na sociedade tecnológica
... Em contribuição direta ao processo de naturalização do videomonitoramento na sociedade, esta característica faz referência ... ção e, apesar de admitir-se a possibilidade de autorização tácita, sua interpretação deve ser sempre restritiva e seu uso limitado àquilo ...
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Artigos 13 a 56
... 13.874/19) ... IV — número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da ... forma e existe independentemente do registro, podendo ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e ser comprovado por ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; ... II - incapacidade civil ... ério a titularidade do cargo, estamos diante de uma reeleição tácita, porque a titularidade do cargo já havia sido transmitida com a sucessão ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... integral destas disposições e a aceitação tácita ...
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