naturalização tácita
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... que é muito característico da compreensão liberal é a naturalização do biológico, dentro da percepção de que existe um material bruto sobre ... retórica de enfatizar a igualdade de direitos, mas em uma tácita afirmação que carrega em si as cargas da discriminação ... Rev ... -
Da pessoa natural
... tácita e judicial. As espécies voluntária e judicial de emancipação devem ser ... a5) tradução do nome estrangeiro em procedimento de naturalização (art. 71, § 1º, da Lei de Migração, n. 13.445/2017); a6) ...
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Casamento
... nascidos e registrados no exterior; e certificado de naturalização – para brasileiros naturalizados ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... A revogação tácita do art. 1.527 do Código Civil pela Lei n. 14.382/22 também é a ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... , inclusive no Brasil, foram seladas ante a permanente ameaca (tacita ou expressa) de um regresso autoritario, em contextos impositivos, com ...
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Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... IV — número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da ... apenas sobre as parcelas indenizatórias, ocorrendo renúncia tácita ...
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Lição 6 - Competência interna
... referentes à nacionalidade, inclusive a opção pela naturalização pertence, em razão da matéria, à Justiça Federal (CF, art. 109, X) ... 63 do CPC) 7 ou de maneira tácita (não arguição de incompetência na contestação nos termos do art. 65 ...
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Pornografia de vingança como violência de gênero: o Resp. 1679465/SP e a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Este estudo analisa como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem julgado os casos de pornografia de vingança, para verificar se essa conduta é identificada como violência de gênero, e se o entendimento do TJRS coincide com o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Resp. 1679465/SP. Para isso, a partir da pesquisa de jurisprudência, foram adotados critérios específicos para coletar
... ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ... Nota-se, portanto, que “a naturalização da desigualdade às quais a mulher está inserida é tão forte que falta ... -
Introdução aos estudos do direito civil
... A revogação pode ocorrer de forma expressa ou mesmo de forma tácita; vejamos: ... a) Expressa: ... A revogação será expressa quando ... ônjuge, requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... tentativa retorica de enfatizar a igualdade de direitos, mas em uma tacita afirmacao que carrega em si as cargas da discriminacao ... Barroso ...
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'Lava jato' possivelmente prevaricou ao não investigar software espião
Opinião: A 'Lava jato' e a não investigação de software espião
... Mais do que isso, a naturalização desses serviços abre espaço para um nebuloso mercado, no qual caçadores ... fim de obter dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário é crime, conforme artigo 154-A, do CP. Vê-se que o uso do ... -
Crítica À Prescrição Trabalhista: Entre A Realização Do Estado Social E A Proteção Ao Capital
Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho e o direito do trabalho constituem instrumentos que servem à reprodução da...
... 132. Ovídio afirma que no âmbito do processo “essa naturalização da realidade tem uma extraordinária significação”, e constitui um dos ... do Código Civil: A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a ... -
Código Bustamante
... CAPITULO I — DA NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO Artigo 9 o ... Cada Estado contractante applicará o seu direito ... Comtudo, quando essa lei fôr discutida e deva resultar da vontade tacita das partes, applicarse-á, por presumpção, a legislação que para esse ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... Se há uma naturalização da pertinência de mulheres, de modo geral, a posições mais precárias ... consumidores, entregava a esse setor capitalista a autorização tácita para uma reprodução predatória ... Somente em março de 2007 a ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... , da CLT, "o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou ... IV - número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identidade ...
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O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... A naturalização e a institucionalização da violência biopolítica significa, a nosso ... Viver, nesse regime, era uma permissão tácita do poder soberano ... Na atualidade, houve modificação nesta ...
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Da identiticação profissional
... , “o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou ... IV — número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000477-90.2016.5.07.0018), 2016-07-13
... que " o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou ... de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização" e carteira de identidade de estrangeiro .\" ... Ora, se para a contrataç\xC3" ...
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Norma e realidade no direito
... Apenas, quem se situe no campo da Ciência do Direito, tácita ou explicitamente, opera com uma ... 2. Duguit adverte o efeito ... se reveste o ato de concessão de cidadania, em caso de naturalização ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste ... Edital e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste ... Edital e ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste ... Edital e ... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ... 2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste ... Edital e ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... -se ainda que os cidadãos da Rússia têm direito à naturalização em qualquer outro país, sem perder a cidadania russa, conforme a ... ível e se realiza mediante acordo e compromisso, a concordância tácita ou a simples aceitação. Somente por meio da cooperação planiicada e, ...