negativa do fato
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Acórdãos nº 1004426-20.2015.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... NEGATIVA PELA DEMANDADA DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. NEGATIVA DO FATO DA EXISTÊNCIA. OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE DE FAZER PROVA ...
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Acórdãos nº 1038768-47.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... NEGATIVA PELA DEMANDADA DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. NEGATIVA DO FATO DA EXISTÊNCIA. OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE DE FAZER PROVA ...
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Acórdãos nº 1032610-37.2014.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... NEGATIVA PELA DEMANDADA DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. NEGATIVA DO FATO DA EXISTÊNCIA. OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE DE FAZER PROVA ...
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Acordao N° 1766239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Disparo em via pública. Ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Coesão e harmonia entre as provas judiciais e os elementos informativos. Dosimetria da pena. Valoração negativa da conduta social. Correta. Regime inicial mais gravoso. Possibilidade. 1. O apelante foi condenado como incurso nas penas dos artigos 15, da lei nº 10. 826/2003, assim como nas penas dos artigos 147,
... OS ELEMENTOS INFORMATIVOS. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA ... DA CONDUTA SOCIAL. CORRETA. REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO ... fato pelo acusado em juízo, certo é que os elementos ... constantes nos autos ... -
Acórdão nº 0503131-04.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... NECESSIDADE DE SE PROPICIAR À ... RÉ A PRODUÇÃO DA PROVA NEGATIVA. APELAÇÃO ... PROVIDA PARA ANULAR O FEITO DESDE A FASE ... INSTRUTÓRIA ... 4. De fato, in casu, tão mais fácil é à acionada produzir a prova quanto ... aos ...
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Processo nº 0006416-79.2017.8.19.0067 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... FATO DE TER SIDO ... HIPÓTESE DOS AUTOS. A NEGATIVA DO FATO CRIMINOSO NO ...
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Acórdão nº 0000233-75.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... regularidade, porque não trouxe aos autos comprovação da negativa do fato narrado e, em ... contrapartida, a autora provou, através de ...
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Acórdãos nº 1020668-68.2014.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... de preço de imóvel que lhe foi compromissado Negativa do fato em contestação – Matéria controvertida ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 1° Constitui fato gerador do imposto a liquidação da operação de mútuo ou a revenda de ... ao fixado para a entrega da declaração de ajuste anual, se negativa, assegurada a alternativa de requerer a restituição do montante pago ...
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Acórdão nº 0000609-75.2013.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Julio de 2016
... DE 13º SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE ... PROVA NEGATIVA. ÔNUS DA PROVA DO ... ADIMPLEMENTO DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE PROVA ... DE QUITAÇÃO. APELÇÃO NÃO PROVIDA ... 1. Verifica-se que, de fato, cabe aos autores, ora apelados, o ônus ... de provar o fato constitutivo ...
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Acórdão Nº 2015.702248-7 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
... QUE NÃO É SUFICIENTE PARA MITIGAR ESSA CONDIÇÃO - PROVA NEGATIVA" DO FATO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MANUTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 0002741-78.2014.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Julio de 2017
... trazendo aos autos comprovação da negativa do ... fato narrado. Em contrapartida, restou provado, ... pelo autor, ...
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Acórdãos nº 9002202-79.2010.8.26.0506 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... ência técnica do consumidor em produzir prova negativa do fato alegado – Liberação dos documentos ...
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Acordao N° 1319416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Constitucional. Processo civil. Agravo de instrumento. Reintegração. Cargo. Prática de ato tipificado como crime. Ofensa aos preceitos e valores da corporação. Independência entre as instâncias administrativa e penal. Indeferimento. Decisão mantida. 1. As sanções civis, penais e administrativas impostas ao servidor público são independentes entre si, salvo no caso de absolvição criminal por...
... salvo no caso de absolvição criminal por negativa do fato ou de sua autoria ... 2. A instauração de processo ... -
Acordao N° 1602771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Ação de cobrança aluguéis. Relação locatícia. Comprovada. Pacta sunta servanda. Inadimplência configurada. Pagamento não comprovado. Art. 373, inc. Ii, cpc. Multa contratual. Juros moratórios. Natureza jurídica. Distintas. Bis in idem. Inexistente. Razoabilidade. Recurso não provido. 1. O julgador somente se valerá das regras relativas ao ônus da prova se houver o non liquet, ou...
... o fato não restar provado. Se o fato estiver provado, essa prova se incorpora ao ... 4. Não é possível exigir da parte autora prova negativa do fato, no caso, o não pagamento dos aluguéis, ... sob pena de ... -
Acórdão Nº 0038341-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... 373, §1º DO CPC. IMPOSSIBILIDADE ... DE PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA. DECISÃO SINGULAR ... REFORMADA ... RECURSO PROVIDO ... 1 Em que pese a ... vez que impossível se esperar a comprovação negativa do fato que o ... agravante alega não ter ocorrido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Nº 0001032-89.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-11-2019
... ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DO FATO OU DA AUTORIA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO ... CASO EM APREÇO ...
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Acórdão nº 0032432-44.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VENCIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - POLICIAL CIVIL - SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR INFRAÇÃO AOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E AOS DEVERES DO POLICIAL CIVIL LC 407/2010 - CRIME DE AMEAÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NA ESFERA CRIMINAL -...
... CRIMINAL - INCOMUNICABILIDADE - AUSÉNCIA DE ... NEGATIVA DO FATO OU DE AUTORIA - PENA DE ... O DE QUATRO DIAS ... PRINCIPIOS ... -
Acórdãos nº 1084949-09.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... ência técnica do consumidor em produzir prova negativa do fato alegado – Débito declarado indevido – ...
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Acórdão Nº 0708910-87.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-05-2021
... ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DO FATO OU DA AUTORIA, O QUE ... NÃO SE VERIFICA NO CASO EM APREÇO ...
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Acórdãos nº 2161155-22.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Impossibilidad e de a parte fazer prova negativa do fato. Aplicação do Código de Defesa do Consum idor e a inversão ...
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Acórdãos nº 2147748-46.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Impossibilidade de a parte fazer pro va negativa do fato. Aplicação do Cód igo de Defesa do Co nsumidor e da inversão ...
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Acórdãos nº 2162343-50.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Impossibilidad e de a parte fazer prova negativa do fato. Aplicação do Código de Defesa do Consum idor e a inversão ...
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Acórdãos nº 4000585-27.2013.8.26.0002 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... ência técnica do consumidor em produzir prova negativa do fato alegado – Saques declarados indevidos – Ausência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA ... negativa, ...