nomeacoes professores
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... pretenda prover, preferindo-se, sempre que isso seja possvel, professores do idioma em concurso ... ARTIGO 10 ... Aps a aprovao da ata ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... c) os comandantes, diretores ou chefes, professores instrutores e alunos de escolas, institutos, academias, centros e cursos ...
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Acórdão nº 2015/0059026-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... professores ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0729745-91.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-02-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESES DE MÉRITO: I) DA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PRETENDIDA. CANDIDATO CLASSIFICADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONVOCÁ-LO – AFASTADA; II) DA AUSÊNCIADIR
... IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES AFASTADA; E, III) DA LIMITAÇÃO LEGAL PARA AS NOMEAÇÕES ... -
Decisão Monocrática Nº 0300739-04.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... professores em caráter temporário, em detrimento daqueles que se submeteram ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0300698-37.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2020
... professores em caráter temporário, em detrimento daqueles que se submeteram ao ...
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Acordao N° 1601209 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Omissão inexistente. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Art. 22 da lindb inconformismo. Conceito de carências remanescentes. Vacâncias do quadro efetivo de professores. Provimento impossibilitado durante anos. Realização de concursos públicos. Novos certames e nomeações suspensos. Situação de calamidade pública....
... EMBARGANTE(S) SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ... EMBARGADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... -
Decisão da Presidência nº 1071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... DO RIO GRANDE DO SUL PRESERVANDO OS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE PROFESSORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O FINAL DE DIREITO À EDUCAÇÃO ...
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Acórdão nº 0836360-06.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 16-10-2023
... sentença obtendo, assim, nomeação e posse como professores de Educação Especial (130 candidatos/exequentes) e de Ensino Religioso ...
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º O banco de professor-equivalente corresponde à soma dos Professores de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, de que trata a Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DECISÃO PROVISÓRIA QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... e a toda a sociedade alagoana a precariedade da formação dos professores de seu município, tarefa tão bem executada que fez com que fosse ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ...
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Acórdãos nº 0000688-20.2014.8.26.0115 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... úblicos 01/2009 e 01/2011, para diversos cargos de professores Autora aprovada nos dois certames para o cargo de PEB I ...
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Acórdão Nº 08028168920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-09-2020
... ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS NECESSÁRIOS À ...
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Acórdão Nº 0008932-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... que “são beneficiários do título em execução apenas os professores que efetivamente ministraram aulas na rede estadual de ensino no período ...
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Acordao N° 1420871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Ação civil pública. Direito administrativo. Contratação temporária. Substituição de professores (docência). Preliminar. Requisição de informações e de perícia. Desnecessidade. Fatos esclarecidos. Anos posteriores. Previsibilidade. Estimativa dos efeitos. Políticas públicas. Intervenção do poder judiciário. Excepcionalidade. Ponderação das circunstâncias. Ampla discricionariedade....
... APELANTE(S) SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ... APELADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador ... -
Decisões Monocráticas nº 827219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... Por não ter havido contratação temporária e nomeações de professores para o cargo mencionado, suficientes para alcançar a colocação da ...
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Decisão Monocrática nº 49758-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2009
... §Ãµes, em sua maioria, é de servidores da educação, professores, ... podendo, assim, comprometer a administração da educação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041895420124058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0004189-54.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: Ricardo José Lucas Pragana Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma REJULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE...
... motivo de que a sua nomeação "restringe as chances de outros professores do Departamento" ... Apresentou, ainda, o seguinte aparato fático: ... -
Decisão monocrática Nº 675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DECISÃO PROVISÓRIA QUE DETERMINOU A ANULAÇÃO ...
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Decisão Nº 08076734720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-10-2021
... CONVOCANDO, aproximadamente mais de 7.000 (sete mil) professores e especialistas efetivos. Do quantitativo supracitado, estão ...
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Acórdão nº 0009872-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... prazo, a lista de nomeações de professores bem como a caderneta de acompanhamento ... escolar, advertindo que a sua ...
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Decisões Monocráticas nº 1197542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... és da contratação de estagiários para ocupar funções de professores concursados Desvio de Função Violação à sistemática do art ...