nomeacoes professores
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
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Acórdão nº 70085696201 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OMISSÃO EVIDENCIADA. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EVIDENCIADO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. REPERCUSSÃO GERAL NO E. STF – REXT N° 873.311/PI. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO DEMONSTRADAS. REDISCUSSÃO DA...
... Edital n.º 01/2013, diante de renovação de contratos de professores temporários. Faz-se, assim, necessário o esclarecimento se a suplicante ... -
Decisão da Presidência nº 283620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2005
... -se em necessidade temporária e emergencial de contratar novos professores. Admitido o recurso (fl. 356), subiram os autos. A Procuradoria Geral da ...
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Acórdão nº 50041948120098210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MAGISTÉRIO. CPR – 01/05. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. PRETERIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. 1. Prova documental acostada aos autos que se revela suficiente para o julgamento do mérito da causa, sem que se possa cogitar de hipótese de cerceamento de defesa. Preliminar repelida. 2. A simples contratação de...
... íodo de validade do concurso (21/09/2005 a 21/07/2007) 15 professores (novos e renovados) para a 1ª CRE de Porto Alegre na área do Ensino ... -
Processo Nº 2035/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2014
Objeto: COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CORREGOSMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-2 UNIDADE REGIONAL DE BAURU
... QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES POR CONCURSO DE PROFESSORES" PEBEI ... a) A Administração Municipal havia procedido\xC2" ... -
Acórdão Nº 0300643-86.2018.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 04/2011. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DE LAGUNA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DA REQUERENTE.CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DURANTE A VALIDADE DO CERTAME. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE NOVAS VAGAS. NÃO CONSTATADA. TEMA N. 784/STF. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO
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Acórdão Nº 0000462-65.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-05-2014
Mandado de Segurança. Concurso público. Candidata aprovada. Convocação. Posse. Requisitos. Documentos. Apresentação. Prorrogação. Impossibilidade.- Constando que o edital do Concurso estabelece como requisito para a investidura no Cargo de professor, a apresentação do Diploma de graduação no prazo máximo de trinta dias após a nomeação, a prorrogação da posse pretendida pela impetrante,
... greve dos professores e funcionários daquela Instituição, ocorreu atraso na ... conclusão do ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... pesquisa científica e tecnológica passaram a poder admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros na forma da lei (art. 207). No ...
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Acordao N° 1292077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Concurso público. Carreira de magistério do distrito federal. Professor de educação básica. Educação física. Candidata classificada fora do número de vagas. Professores temporários. Contratação. Preterição. Não ocorrência. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença de improcedência proferida na ação de conhecimento em que a autora...
... CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO ... NÚMERO DE VAGAS. PROFESSORES TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÃO. PRETERIÇÃO ... NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0301977-58.2018.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.EDITAL 004/2011. DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. PRECEDENTES STJ. APLICABILIDADE DO TEMA 161 DO STF. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VAGAS. RECURSO DESPROVIDO.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, JÁ DECIDIU QUE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO...
... Narrou que o Município de Laguna valeu-se da contratação de professores em caráter temporário em detrimento daqueles que se submeteram ao ... -
Decisão monocrática Nº 0043841-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 29-07-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL SUSPENSÃO DE LIMINAR N. 0043841-58.2022.8.16.0000, DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. REQUERENTE: ESTADO DO PARANÁ. INTERESSADA: APP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ. (TJPR - Órgão Especial - 0043841-58.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ...
... destinado à contratação temporária e excepcional de professores, suspendeu a exigência do “ ... envio de vídeo na prova prática do ... - Decisão Monocrática nº 96091 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2014
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Acordao N° 1397458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e...
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acordao N° 1397441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e provido.
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acordao N° 1420422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e...
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acordão da , 13-03-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. CLÃUSULA DE BARREIRA. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO, POR SURGIMENTO DE VAGA, OCUPADA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA IRREGULAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/
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Acórdão Nº 0009752-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
EMENTA 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGADA PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PSS. SEGUNDO MANDADO DE SEGURANÇA. NOVA APOSENTADORIA E CONTRATAÇÃO DO IMPETRANTE COMO TEMPORÁRIO. FUNÇÕES IDÊNTICAS. DECLARAÇÕES DA UNIVERSIDADE. INÉRCIA DO GOVERNADOR. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. a) Segundo o STF,...
... nº 135/2019-PRH, para provimento de Professores temporários na área de ... Odontopediatria, tendo sido aprovado em 2º ... -
Acórdão nº 0007933-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO POPULAR ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL JULGAMENTO EXTRA PETITA INOCORRÊNCIA AGRAVO IMPROVIDO. Não há que se falar em julgamento extra petita quando o julgador examina fatos supervenientes à propositura da demanda e que guardam íntima relação com o seu...
... dois procedimentos para contratação de professores" no âmbito ... municipal, realizados sucessivamente, havendo, ainda, alega\xC3" ... -
Acórdão Nº 0043841-58.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 29-11-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, A PEDIDO DO ESTADO DO PARANÁ, SUSPENDEU A EXECUÇÃO DE DECISÃO LIMINAR. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA AFASTAR PARCELA DA PROVA PRÁTICA QUE INTEGRA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EM CURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO (EDITAL 30/202
... (PSS) EM CURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E ... PEDAGOGOS PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO (EDITAL 30 ... -
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
... ário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 nomeações para professores na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. O ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
... ário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 nomeações para professores na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. O ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... e quatro escolhidos diretamente entre os altos magistrados, professores de direito e advogados (art. 146.2) ... Na Austrália (art. 72, i ), ...