nomeacoes professores
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Acórdão nº 2129011 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 13-08-2019
ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seçãode Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, denegar a segurançapleiteada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da Seção de Direito Públicodo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de treze a vinte e dois dias do mês de agosto do...
... mais, em que pese as 56 vagas ofertadas , foram nomeados 76 professores à mesma Habilitação, todos aprovados no mesmo certame. Logo, ... -
Decisão monocrática Nº 1438830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROFESSORES. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE ASSENTADA NO ...
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Acórdão Nº 08002155320198205139 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-11-2021
... ção clara e inequívoca de que necessita de 12 (doze) novos professores de Nível 1 para a Zona Urbana ... - Em virtude das nomeações ...
- Acórdão Nº 5001244-64.2019.8.24.0034 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... , registrando que além das horas em sala de aula, no caso dos professores, existem as atividades paralelas de correção de provas, planejamento, ... -
Agentes públicos
... Entretanto, há possibilidade de contratação temporária de professores estrangeiros (art. 2º, V, da Lei 8.745/1993 259 ) ... No entanto, ...
- Acórdão nº0017141-61.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 06-06-2023
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Acórdão nº 0000328-20.2014.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2017
... NÃO CONVOCAÇÃO EM DETRIMENTO DE CONTRATAÇÃO ... DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS ... PARA A DOCÊNCIA. BURLA À SELEÇÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, governantes, professores, quando a instituição religiosa for também educacional ... Todo ...
- Acórdão Nº 0300561-55.2018.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021
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Acórdão nº 71009365289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA COISA JULGADA. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. TEORIA DA CAUSA MADURA. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRETERIÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO SUBJETIVO À...
... ° da Lei Estadual n° 10.376/1995 autorizou a contratação de professores por prazo determinado, em caráter emergencial, em razão de necessidade ... -
Acórdão nº 71009241001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO. CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. PRETERIÇÃO DEMONSTRADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº. 71008814360. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI
... ° da Lei Estadual n° 10.376/1995 autorizou a contratação de professores por prazo determinado, em caráter emergencial, em razão de necessidade ... -
Acórdão nº 1001225-64.2018.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PRETERIÇÃO – REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - INDEFERIMENTO DA INICIAL – ARTIGOS 3º E 10 DA LEI 12.016/2009 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com o artigo 3º da Lei 12.016/2009 “o titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro,...
... no concurso à frente da recorrente, e sim, a contratação de professores temporários por meio de processo seletivo, mesmo estando o concurso ... -
Editais. Edital de Convocação nº 001-2023 - SEDUC-SEAD -Isa
... convocação, conforme cronograma do edital, abrange 1262 professores, ... que tiveram suas nomeações divididas em quatro turmas, com 315, ...
- Acórdãos nº 2248035-46.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Mayo de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000142-67.2013.5.07.0021), 2013-12-02
... permanente" ampliou a carga horária dos professores, com ... registro dessa alteração na CTPS do reclamante. O demandado ...
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Acordao N° 1439737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte...
... professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... - Acórdão nº0000006-24.2022.8.17.3320 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 30-01-2023
- Acórdão nº0000581-75.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 23-08-2023
- Acórdão nº0009865-52.2022.8.17.3130 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 23-08-2023
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Ordem para suscitar esta discu ssão, os professores Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Sousa Neto, que construíram ...
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nº 1998.01.00.095195-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2002
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO PARA O CARGO SUBORDINADA À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. NO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO NOMEAR CANDIDATOS SEM OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NEM REALIZAR NOVO CONCURSO PRETERINDO OS CANDIDATOS ANTERIORMENTE APROVADOS. I - A aprovação em concurso público gera...
... MACEDO GUSMÃO e OUTROS as suas nomeações para os cargos de professores auxiliares na disciplina Clínica Médica da Faculdade de Medicina da ... -
Acórdão nº 0017156-35.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Junio de 2014
... consubstanciado nas publicações de nomeações de professores em todo o ... Estado da Bahia, em Diários Oficiais dos dias 11/04/2013, ...
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Acórdão nº 1997.01.00.035650-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 31 de Mayo de 2005
... Benedito Antunes de Almeida e outros, professores Adjuntos, ajuizaram ação ordinária contra a Fundação Universidade ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... : ELIOMAR PIRES MARTINS ... : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES ... DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ... DO RIO GRANDE DO SUL ...