notario lisboa
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Acórdão Nº 5007118-86.2020.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... 0300051-46.2019.8.24.0092, da Capital, rel. Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 19-11-2020).Desse modo, precluso ...
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Decisão Monocrática Nº 5072317-96.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2022
... de Processo Civil. Documento eletrnico assinado por JOS MAURCIO LISBOA, Desembargador, na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de ...
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Receita Estadual do Paraná
... ADALBERTO LISBOA DOS SANTOS - 009897419-07 - 10794994-1 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - 687,65 - JUDETE MARIA NOTARIO FONTANA - 128119688-65 - 10766819-5 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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Receita Estadual do Paraná
... - 9514647833 - CURIUVA; ADIVAL LISBOA DOS SANTOS - 9549274231 - CASTRO; ADIVAL MATIAS - 9563137832 - CERRO AZUL; ... NOTARIO NATARIO - ... 9566622308 - SAO JORGE DO PATROCINIO; LUCINEI BUGILA - ...
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Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996, pág. 87 ... Revista Eletrônica de ... no contrato assinado voluntariamente por Antônio, em frente a um notário, como seu devedor e próprio fiador para ―que, se não pagardes em tal ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... e venda do imóvel descrito na petição supracitada perante notário público. Após, INTIME-SE o Inventariante, por seu advogado, para tomar ... S/a Advogado: Franklin Leandro Ferreira Da Silva (OAB:BA16392) Reu: Lisboa Eucalipto Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisão Monocrática Nº 5003947-54.2021.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-11-2022
... APELANTE: ADAIR DE FATIMA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE DOS SANTOS SOUZA BARROS (OAB PR104030) APELADO: ...
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Acórdão Nº 5015701-04.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
... DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PRESIDENTE: Desembargador JLIO CSAR ...
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Acordao N° 1326869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pesquisa via sisbajud (antigo bacenjud). Reiteração de diligência. Princípio da razoabilidade. Busca de bem imóvel. Consulta à cnib. Usuário interessado. Prescindibilidade de intervenção judicial. Emolumentos. Certificação digital. Decisão reformada em parte. 1. A apreciação do pedido de reiteração de pesquisa, em nome do devedor, por meio do...
... AGRAVADO(S) ... CORSETTI E CORSETTI RESTAURANTE LTDA - EPP,SOLANGE LISBOA ... CORSETTI e MARCIO PAULO CORSETTI ... Desembargador FÁBIO EDUARDO ... g) notário; ... h) registrador; ... i) substituto de notário ou registrador; ... j) ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... 30, inc. XIII, define como dever do notário e do oficial de registro “o encaminhamento ao juízo competente as ...
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Acórdão nº 1.0000.04.414269-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2005
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA - NOTÁRIO CARTÓRIO - PERDA DA DELEGAÇÃO DO CARGO - REGULAR PROCESSO ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... ção civil capaz de justificar o interesse jurídico do notário ou oficial registrador de ingressar no feito , conforme bem ressaltou o ... Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Joselino Pereira Lisboa Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Reu: Antônio De ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros (OAB:BA34557) Reu: Josefina Lisboa Dos Reis Advogado: Angelica Gois Dos Santos (OAB:BA54605) Advogado: ... da atividade, havendo ou não acumulação, cabendo ao notário e ao registrador a comprovação desses atos praticados, para fins de ...
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Da Tutela do Consumidor em Portugal e do Papel do Ministério Público
“Considera-se consumidor todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios” “Surgindo a intervenção do Ministério Público por impulso próprio ou porque tal intervenção lhe foi solicitada externamente, a sua ação
... a ação do "Núcleo de Contencioso do Estado", da área cível de Lisboa, que tem, frequentíssimamente, interposto ações na concreta ... ório e o último diz que os documentos assinados perante notário, e que imponham uma obrigação, só são títulos executivos se forem ... -
Decisão Monocrática Nº 5023882-91.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-05-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5065865-70.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5063415-57.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-11-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5019418-24.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-04-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5009219-06.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-02-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5028470-10.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5045636-55.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-08-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5016827-21.2024.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-03-2024
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5038925-68.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5068480-33.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-12-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022, grifei).AGRAVO DE ...