notario lisboa
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Decisão Monocrática Nº 5043913-98.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5045636-55.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-08-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5034678-10.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-08-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
...André Luiz Souza da Silveira - DF016379. Luis Felipe Freire Lisboa- DF019445. Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira- AM150733. João Batista de ... consular brasileira consiste no reconhecimento da assinatura de notário/autoridade estrangeira competente aposta em documento original/fotocópia ...
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T
... elaboração de escrituras dá-se o nome de tabelião de notas ou notário. Talar. Do Latim talo, talonis, calcanhar; daí a expressão vestes ...A expressão deriva da Torre do Tombo, situada nas muralhas de Lisboa e que abrigava o Arquivo Nacional Português, fundado em 1375, por Dom ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
...30, inc. XIII, define como dever do notário e do oficial de registro “o encaminhamento ao juízo competente as ... Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Interessado: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Intimação: ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (SP 29555) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (SP 34237) SERGIO BERMUDES ... 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ADRIANE CRISTINA NOTARIO...
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Acórdão Nº 1001898-66.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-10-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FASE PRELIMINAR: ART. 11 DA LEI N. 8.429/92. INDÍCIOS. CONFIGURAÇÃO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. PERIGO DA DEMORA. CARACTERIZADO. OBSERVÂNCIA. ATIVIDADE CARTORÁRIA. REGIME PÚBLICO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Embora exercida em caráter privado, a atividade cartorária possui natureza pública e decorrente de delegação, nesses moldes,
...que "..A partir do efetivo exercício da delegação pelo notário e registrador, atuando. em nome do poder público, deve agir sob o manto ... -
Decisão Monocrática Nº 5026774-36.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5020772-50.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07027031120218070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO. CESSÃO DE DIREITOS. ESCRITURA PÚBLICA DECLARADA SEM EFEITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há como rerratificar escritura pública...
...: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RECORRIDO: LUCAS LISBOA DUTRA DECISÃO I - Trata-se de recurso especial interposto com ...ível é a re-ratificação do ato notarial, pois não pode o notário ou o juiz registral substituir a atuação das partes na escritura e ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...M. F. D. L. Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:0005692/BA) Agravado: A. A. F. D. L. Advogado: Rui Carlos Barata ... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... Pedroso (OAB:5751700A/BA) Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:1782000A/BA) Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:1553000A/BA) ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
...ública ou equivalente, consistirá na certificação, feita pelo notário, no próprio instrumento, de que o imóvel foi submetido à avaliação ...: Alex Sandro Da Silva Dias Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:0032060/BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... apontada pelo autor da ação: o ‘substituto’ deve ser outro notário ou registrador, observadas as leis locais de organização do serviço ... De Oliveira (OAB:0020450/BA) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:0033031/BA) Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:0021101/BA) ...
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Santo amaro - Vara cível
...ça Cível Jurisdição: Santo Amaro Impetrante: Claudio Vinicius Lisboa Barbosa Impetrado: Diretor Da 1ª Ciretran De Santo Amaro Sentença: ... sobre serviços notariais e de registro , dirá que o “Notário...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... .. . Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: . IV - renúncia; . § 2° Extinta a ... novembro de 1981, filho de Durvalina Silva dos Santos e de Gilmar Lisboa. . Notificada para atendimento do quanto solicitado na inicial, a ...
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Coribe - Vara cível
... em especial pela fé pública decorrente do poder certificante do notário. No entanto, a fim de que não reste qualquer dúvida, é salutar a ... Requerente: Gildenisio Paes Dos Santos Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... De Sousa Vieira Junior Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) ... DOS PARTICIPANTES DO NEGÓCIO POR ELAS REPRESENTADAS PERANTE UM NOTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL - SENTENÇA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... de Justiça, “ as declarações prestadas pelas partes ao notário, bem ainda o documento público por ele elaborado, possuem presunção ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:5692000A/BA) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior ... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... . MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) . . . . ROUNALDO ... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... . MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) . . . Comarca: . ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... . ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOTÁRIO. CANDIDATO DEFICIENTE. CONDIÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEFICIÊNCIA ... De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...