notificações extrajudiciais
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Acórdão Nº 0301834-42.2017.8.24.0125 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DO POLO ATIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR FALECIDO NÃO DEFERIDA. INSUBSISTÊNCIA. PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO....
... AFASTAMENTO. VIA CRUCIS DEMONSTRADA. ENVIO DE DIVERSAS NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O ... -
Acórdão Nº 0309831-62.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... DEINFRA para com a r na presente ao - aps duas notificaes extrajudiciais no atendidas - consiste no pedido de cumprimento da legislao estadual (Lei ...
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Acórdão Nº 0301376-67.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... o valor de R$ 95.500,00, conforme constou nas duas notificações encaminhadas, cujo teor não foi impugnado por ele e c) todos os cheques ... e duas parcelas anuais. Em relação às notificações extrajudiciais enviadas pelos demandantes ao réu - informando o pagamento de R$ ...
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Acórdão Nº 5002846-27.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... origem que responsabilizam a Ré por todos os seus atos: a) notificações extrajudiciais (Evento 1, NOT4-NOT7 e Evento 1, NOT29-NOT30); b) extrato ...
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Acórdão Nº 0314571-58.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... TROCAS DE EMAILS E NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS ENDEREÇADAS AO BANCO QUE DEMONSTRAM QUE OS AUTORES ...
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Acórdão Nº 5003172-40.2019.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... existiu, estdemonstrado nos autos atravs notificaes extrajudiciais juntadas ao Evento 29, NOT 6 e 8, econfigura, diante das peculiaridades do ...
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Acórdão Nº 5026769-19.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... a ocorrncia de falsidade de assinaturas nas notificaes extrajudiciais prvias, as quais tinham a finalidade de comunicao pelos locatrios de ...
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Acórdão Nº 5039012-92.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELOS AGRAVANTES, CONSISTENTE EM REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO BEM NEGOCIADO COM OS AGRAVADOS. INSISTÊNCIA NA VIABILIDADE DA TUTELA ANTE A PRESENÇA DE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DE TRÊS PARCELAS CONSECUTIVAS DO AJUSTE, E O...
... injusta", acrescentando de forma subsidiária que as notificações extrajudiciais encaminhadas pelos agravantes aos agravados não fazem ... -
Acórdão Nº 0019730-10.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-08-2022
... DEFERIMENTO. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS ... PREENCHIDOS. NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. TROCAS ... DE MENSAGENS. FOTOS. NOTIFICAÇÃO DE PROTESTO ...
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Acórdão Nº 0006593-48.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... DE ALUGUEL. PARCIAL ACOLHIMENTO. NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS QUE NÃO ... COMPROVAM A EFETIVA CONSTITUIÇÃO EM MORA DA ...
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Acórdão Nº 0003401-90.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... NO INPI.REALIZAÇÃO DE ADITIVO PARA A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES ... EXTRAJUDICIAIS. PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO DE ORIGEM A RESPEITO DA ...
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Acórdãos nº 2072524-97.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS QUE RETORNARAM COM A INFORMAÇÃO “AUSENTE” ...
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Acórdão nº 1016570-61.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDA – NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E TAXA DE CONDOMÍNIO – INADIMPLEMENTO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MORA COMPROVADA – POSSIBILIDADE DE...
... de compra e venda e cessão de direitos), incluindo as notificações extrajudiciais e email da Instituição Financeira, dão conta de que a ... -
Acórdão Nº 0023956-94.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-08-2023
... PAGAMENTO DO SEGURO. NÃO ACOLHIMENTO. NOTIFICAÇÕES ... EXTRAJUDICIAIS ENVIADAS À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA QUE ...
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Acórdãos nº 1044539-69.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... da escritura, mesmo após várias notificações extrajudiciais; pertinência da rescisão contratual, com ...
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Processo nº 0012969-12.2014.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... mensagens eletrônicas e notificações extrajudiciais, constituem ...
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Acórdão Nº 0004247-71.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... DEVOLUÇÃO À TITULAR. E-MAILS E NOTIFICAÇÕES ... EXTRAJUDICIAIS SEM RESPOSTA. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdão nº 50001370920098210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. REQUISITOS. ART. 561 DO CPC. PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. I. NO CASO, LOGROU ÊXITO O MUNICÍPIO EM DEMONSTRAR QUE É PROPRIETÁRIO DOS LOTES, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL; A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO DEMANDADO; A EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA DESOCUPAÇÃO DOS LOTES, DESDE O INÍCIO DE 2004; A...
... tentativas do demandado em continuar na posse dos lotes); notificações do apelante, por duas vezes, para desocupação do bem público ... ão irregular do demandado; a existência de notificações extrajudiciais para desocupação dos lotes, desde O INÍCIO DE 2004; a resistência na ... -
Processo nº 0018027-11.2014.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... notificações ... É que nas notificações extrajudiciais juntadas aos autos pelo autor ...
- Acórdão Nº 5010380-22.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
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Acórdão Nº 0305945-57.2016.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... PARTE AUTORA QUE SE LIMITOU A CARREAR AOS AUTOS CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS REMETIDAS À CASA BANCÁRIA SOLICITANDO A EXIBIÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 5008030-61.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... REJEIO. MERO RECEBIMENTO DE NOTIFICAES EXTRAJUDICIAIS PARA O EXERCCIO DO DIREITO DE PREFERNCIA DE COMPRA EPARA A RETOMADA DO BEM ...
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Acórdão nº 0502452-61.2018.8.05.0039/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... No caso dos autos, o recorrente comprovou o envio de duas notificações extrajudiciais ao ... agravado, mas uma foi enviada para o endereço ...
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Acórdão Nº 0802252-82.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO A PERMISSÃO DE INGRESSO DA AGRAVADA NA LOJA PARA RETIRADA DE SUAS MERCADORIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, BEM COMO INVERTEU O ÔNUS DA PROVA PARA COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE DOS DESCONTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO IMPEDIMENTO. NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS QUE NÃO IMPEDEM A ENTRADA NO ESTABELECIMENTO. ASSINATURA DE...
... AUSÊNCIA DE ... PROVA DO IMPEDIMENTO. NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS QUE NÃO IMPEDEM A ... ENTRADA NO ESTABELECIMENTO ... -
Acórdãos nº 1001904-83.2015.8.26.0011 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2019
... do contrato Franqueadas que não responderam às notificações extrajudiciais recebidas, tampouco enviaram notificações ...