o é juntada réplica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5600-76.2009.5.15.0120) 02-05-2018
... 52/53), entretanto, não opôs qualquer ressalva, tampouco na réplica juntada às fls. 381/421, deixando transcorrer in albis o prazo para ...
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Acórdão Nº 5040727-55.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA A QUO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUSCITADA A JUNTADA DE RÉPLICA DE OUTRO PROCESSO AO FEITO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUTORA QUE, NA REALIDADE, APÓS A ANEXAÇÃO DO CONTRATO PELA CASA BANCÁRIA, BUSCA ALTERAR A CAUSA DE PEDIR DA DEMANDA. INVIABILIDADE. CONTRATAÇÃO HÍGIDA. PROVA DOS AUTOS QUE REVELA...
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Acordao N° 1361597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil. Embargos à execução. Juntada de documentos noticiados na inicial em réplica. Possibilidade. Má-fé da embargante. Não indicação. Recurso desprovido. 1. Admite-se a prova documental do alegado por meio de documento já conhecido depois da apresentação da petição inicial ou da contestação desde que não haja indicação de má-fé da parte (isto é, não evidenciada manobra maliciosa para...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ... NOTICIADOS NA INICIAL EM RÉPLICA. POSSIBILIDADE ... -
Processo nº 0417931-26.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... fase de réplica, não tendo este, por sua vez, requerido que ... - Constatação de que, entre data da juntada da réplica e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08214134320194058100), 15-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COTA PATRONAL). UM TERÇO DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. RE 1.072.485. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e pelo particular em face de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para afastar a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre as verbas pagas a título da importância paga...
... realizado (nove petições apresentadas, dentre a peça inicial, réplica, diversas petições para a juntada de documentos e a apelação) e o ... -
Acórdão Nº 0000749-69.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-03-2021
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0012567-69.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0012509-66.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-03-2019
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0155301-31.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0176142-47.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0005795-30.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ... JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO ... OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 0053890-13.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-05-2023
... DESCABIMENTO DE ... CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RÉPLICA JUNTADA DE FORMA TARDIA ... DESNECESSIDADE ... DESENTRANHAMENTO ...
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Acórdão Nº 0012724-88.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE - NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A parte autora foi impossibilitada de exercer o contraditório e a ampla defesa nos autos do processo em epígrafe, em claro desrespeito ao art. 437, do CPC que
... DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão nº 0000169-42.2013.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... 13 DO CPC/73. VÍCIO DEVIDAMENTE ... SANADO COM A JUNTADA DA RÉPLICA. MÉRITO DA AÇÃO ... VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ...
- Acórdão Nº 0311435-58.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Decisão Monocrática Nº 0005331-53.2019.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO JUNTADO APÓS CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. ARTIGO 435 DO CPC. PRECEDENTES. PEDIDO DE PERÍCIA DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE NO PRESENTE CASO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
... CONTRATO JUNTADO ... APÓS CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSSIBILIDADE DE JUNTADA ... EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. ARTIGO 435 DO ... -
Acórdão nº 50010273220208210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. VALIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES PELOS DÉBITOS EM ATRASO. ALEGAÇÃO DE ADITAMENTO DA INICIAL NÃO COMPROVADA. MERA JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A RÉPLICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
... , não se trata de aditamento ao pedido inicial e, sim, simples juntada de documentação apresentada depois da réplica. ... Vejamos, por ... - Acordao Nº 163680 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2023
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0028788-84.2021.8.19.0001 (Fazendária), 27-08-2021
RELATÓRIO 1. Trata-se, em breve síntese, de demanda em que o autor afirma ter trabalhado quando esteve cumprindo pena privativa de liberdade, nos anos de 2018 a 2020. Requereu, portanto, a condenação do réu, Estado do Rio de Janeiro, ao pagamento do equivalente a ¿ do salário mínimo por mês de serviços prestados, com correção monetária e juros legais. Com a inicial o recorrido trouxe aos autos
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Acórdão Nº 0500632-03.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA RECURSAL TOCANTE A ASPECTOS PROCESSUAIS DO JULGAMENTO DE MÉRITO E PELO AFASTAMENTO DE MULTA IMPOSTA POR EMBARGOS INCABÍVEIS. APELO ADESIVO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGADOR QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA. QUADRO FÁTICO CONSOLIDADO QUE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100087820174058100), 03-05-2022
PJE 0810008-78.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DNIT. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NOS PAGAMENTOS POR MAIS DE 90 DIAS. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta pela J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, por inadequação da
... pelo DNIT na reunião realizada no dia 28.1.2016, eis que a ata juntada" não detalha as obrigações que cabiam à autarquia \xC2" ... apenas produção de provas, como também réplica, juntada de documentos, vista às partes (atos próprios do rito ... -
Acórdão nº 0192386-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... parte apelada no momento da apresentação da réplica à contestação ... No mérito, sustenta a impossibilidade de ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... DEFESA. JUNTADA DO DOCUMENTOS NOVOS COM ... A RÉPLICA. INFLUÊNCIA PARA O DESLINDE DA ...
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Acórdão nº 70085564474 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. APRECIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A PARTE CONTRÁRIA. DOCUMENTAÇÃO QUE SE DESTINA A CONTRAPOR ALEGAÇÕES ARTICULADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... JUNTADA COM A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08134636720184050000), 07-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUNTADA DO PAF. FORA DO PRAZO LEGAL ESTIPULADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MANUTENÇÃO NOS AUTOS PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DOS VALORES DA EXECUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O particular desafia por agravo de instrumento parte da decisão proferida que, em sede de embargos à execução fiscal, determinou a apresentação do procedimento administrativo...
... do prazo da apresentação de impugnação, não torna nula sua juntada, diante da ausência de prejuízo as partes, bem como ao devido processo ... ainda mais que sua juntada ocorreu antes da apresentação de sua réplica ... Destaco os fundamentos do magistrado de primeiro grau ao indeferir o ... -
Acórdãos nº 1007895-93.2014.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... de relação jurídica A despeito da inaceitável juntada, em réplica, de documentação complementar que faltou ...