o é supressão vegetal
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Helexia Br Ltda, Cnpj Sob o nº 40.463.403/0001-91, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal At
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização nº 2024.5.2023.07844 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2023.07844 (22418931), Com
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização N° 2024.5.2023.07847 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2023.07847 (22418932), Com
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização nº 2024.5.2023.16607 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.2023.16607 (22419085), Ár
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização nº 2024.5.2023.76841 Ventos de Santa Tereza Energias Renováveis S.a., Cnpj 13.346.148/0001-24, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.202
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização nº 2024.5.2023.07841 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj nº 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.2023.07841 (22418930), Áre
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização nº 2024.5.2023.76835 Ventos de Santa Tereza Energias Renováveis S.a., Cnpj 13.346.148/0001-24, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.2023.
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal (autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo) Dina Dinamarca Industrial Agrícola Ltda, Cnpj nº 00.900.625/0001-00, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal Através Da Autorizaçã
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização Exploração – Uso Alternativo do Solo nº 2024.5.2023.85389 - Fótons de São Quirino Energias Renováveis S.a Cnpj: 43.175.988/0001-32 - Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização nº 2024.5.2024.29072 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.2024.29072 (22419231), Ár
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização N° 2024.5.2024.14001 Serra Verde V Energética S.a., Cnpj 19.917.149/0001-68, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2024.14001 (22419024)
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização nº 2024.5.2024.13633 Serra Verde V Energética S/a, Cnpj 19.917.149/0001-68, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.2024.13633 (22419023),
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização N° 2024.5.2024.13797 Serra Verde V Energética S/a, Cnpj 19.917.149/0001-68, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2024.13797 (22419022),
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização Exploração – Uso Alternativo do Solo nº 2024.5.2024.29712 - Fótons de São Oscar Energias Renováveis S.a, Cnpj: 43.162.430/0001-12 - Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal de
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização N° 2024.5.2024.18232 Aes Tucano Holding I S.a., Cnpj 33.113.381/0001-74, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2024.18232 (22419084), Ár
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização N° 2024.5.2024.11930 Ventos de São Ricardo Energias Renováveis S.a., Cnpj 34.023.961/0001-33, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, o Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal Através Da Autorização N° 2024.5.2024.
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal - Autorização nº 2024.5.2024.33893 Ventos de Santa Tereza 05 Energias Renováveis S.a., Cnpj 36.951.974/0001-06, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Vegetal Através Da Autorização nº 2024.5.
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Helexia Br Ltda, Cnpj Sob o nº 40.463.403/0001-91, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal At
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Helexia Br Ltda, Cnpj Sob o nº 40.463.403/0001-91, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal At
- Termo de Compromisso para Reposição Florestal Da Autorização para Supressão Vegetal a Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Localizada À Rua Mermoz, 150, Baldo, Na Cidade de Natal/ Rn, Cnpj nº 08.324.196/0001-81, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Termo de Compromisso para Reposição F
- Concessão de Licenças Termo de Compromisso para Reposição Florestal Da Autorização para Supressão Vegetal a Cosern- Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Localizada À Rua Mermoz, 150, Baldo, Na Cidade de Natal/rn, Cnpj nº 08.324.196/0001-81, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Termo de Compromis
- A Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Localizada À Rua Mermoz, 150, Baldo, Na Cidade de Natal/rn, Cnpj nº 08.324.196/0001-81, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema o Termo de Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Autorização para Supressão Vegetal (asv), Processo nº 2024.8.202
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Da Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Compromisso para Reposição Florestal, Referente a Supressão Vegetal Através Da Autorização de Exploração - Uso a
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042323-51.2019.8.19.0001 (Cível), 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO VEGETAL DE REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA, SEM NOTÍCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA (APARU) DO JEQUIÁ. ILHA DO GOVERNADOR. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL. BIOMA ESPECIALMENTE
... DIREITO AMBIENTAL ... CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO ... VEGETAL DE REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA, ... SEM NOTÍCIA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0042323-51.2019.8.19.0001 (Cível), 30-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO VEGETAL DE REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA, SEM NOTÍCIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA (APARU) DO JEQUIÁ. ILHA DO GOVERNADOR. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL. BIOMA ESPECIALMENTE
... DIREITO AMBIENTAL ... CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE. SUPRESSÃO ... VEGETAL DE REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA, ... SEM NOTÍCIA ...