o é supressão vegetal
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Acórdãos nº 0157301-59.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Noviembre de 2013
... ÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUPRESSÃO DE COBERTURA VEGETAL VEDAÇÃO MANTIDA INSTITUIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0157301-59.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 21 de Noviembre de 2013
... ÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUPRESSÃO DE COBERTURA VEGETAL VEDAÇÃO MANTIDA INSTITUIÇÃO ...
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DECRETO Nº 6926, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza a Dotação de Materia-prima Florestal Efetivamente Produzida em Empreendimentos de Interesse Publico Ou Social ao Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
... de licenciamento ambiental e que possuam autorização de supressão vegetal ... § 2o O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Termo Aditivo, após reajuste e supressão é de R$ 103.640,31(Cento ... e Três Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e ... Terezinha – CNPJ 39.686.608/0001-57, Supressão de cobertura vegetal ... nativa com destoca para uso alternativo do solo, Buritizeiro/MG, ...
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Avaliação de impacto ambiental
... das águas, fauna e flora ameaçados de extinção, regras para supressão de vegetação, e compensação pela supressão, entre outros ... 5.3 ... ão de obra (motoristas, funcionários etc.), realizar a supressão vegetal de modo a limitá-la ao estritamente autorizado pelo órgão ambiental, ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... principal, poderá requerer, junto à SEMAD, a supressão da vegetação nativa, ... respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta ... for federal ... § 2º A Supressão vegetal em área urbana, ... para fins exclusivos de parcelamento do solo, será ...
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Acórdão Nº 08074908120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-05-2019
... CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO" DE VEGETAÇÃO CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL \xE2" ... , como requisito à consecução das autorizações de supressão vegetal nas localidades ... Aduz o agravante que a agravada ajuizou a presente ...
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Decisão monocrática Nº 6672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Supressão Vegetal – ASV – Procedimento Administrativo para execução de ...
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Direito Administrativo
... (C) Revogação consiste na supressão de ato legítimo e eficaz realizada pela administração, por ... os entes federativos já vêm atuando em razão da supressão vegetal ilegal. Em seu imóvel, José não promove a utilização adequada dos ...
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Decisão da Presidência nº 1253993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... de preservação permanente (Várzea/olhos d'água), com supressão total de vegetação, em área de 14 hectares, violando o artigo 40, caput ... De acordo com a Autorização Ambiental - Supressão Vegetal concedida à Fazenda Bom Sucesso pela SEMA e pelo IMAP, expedida em, 08 de ...
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Decisões Monocráticas nº 1253993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... de preservação permanente (Várzea/olhos d'água), com supressão total de vegetação, em área de 14 hectares, violando o artigo 40, caput ... De acordo com a Autorização Ambiental - Supressão Vegetal concedida à Fazenda Bom Sucesso pela SEMA e pelo IMAP, expedida em, 08 de ...
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Decisão da Presidência nº 973050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... inquestionáveis os danos ambientais oriundos ad construção e supressão de vegetação tipicamente florestal, em área de proteção ambiental, ... oriundos da construção e, consequentemente, da supressão vegetal, em área de proteção ambiental, no Bioma Mata Atlântica ... A ...
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Acórdão Nº 46136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. RECURSO POR TERCEIRO PREJUDICADO. ASSOCIAÇÃO QUE NÃO É PARTE NA AÇÃO ORIGINÁRIA, NEM CONSTA COMO ASSOCIADA DO IMPETRANTE DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ECONÔMICO OU JURÍDICO DIRETO NA QUESTÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Limitado o efeito do mandado de segurança coletivo aos associados da impetrante,...
... : como, na etapa de Licença Prévia, realizar-se-á a supressão ... vegetal de determinada área se esse procedimento já ocorreu há anos ... -
Acórdão Nº 08456671520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2022
... , na sequência, que “José Carlos Ferreira Júnior requereu a supressão vegetal (ID 51389226) por si, e isso tampouco afasta o fato de que o ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... geral, criticou-se o retrocesso na proteção ambiental, com a supressão" de certas áreas especialmente protegidas e, mais grave, a anistia a infra\xC3" ... nº 12.651/12, relativas às hipóteses de supressão de cobertura vegetal, por motivo de utili-dade pública, interesse social e baixo impacto ...
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Decisão monocrática Nº 61691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... Edimar, em razão da ocupação indevida com criação de gado, supressão vegetal, construção de barracos e lavouras. ( ... ) ... Também ficou ...
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Licenciamento ambiental e atividades de caráter militar
Licenciamento ambiental e atividades de caráter militar
... autorizações exigidas em lei, como a autorização para supressão vegetal (ASV)” ... [5] “(…) carece de competência o IBAMA e até ... -
Demora na obtenção de licenciamento ambiental: a necessária preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica
... ção do traçado da linha em alguns trechosǡ a proibição de supressão vegetal em áreas de reserva legal já averbadas eǡ a principal delasǡ a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002258-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... Fazenda Vale Formoso, que possui autorizao ambiental para supresso vegetal e que, no intuito, de comprovar a confuso das reas feitas pelo IBAMA para ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... supressão de vegetação; indicação de impactos ambientais e programas ambientais ... Preservação Permanente; Salvamento e Transplante de Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal ... entre outros; ... Controlar, monitorar e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.273259-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL - DESMATE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO - PARECER TÉCNICO DO IEF CONTRADITÓRIO - ÁREA INSERIDA EM BIOMA MATA ATLÂNTICA - DESMATE ILEGAL - DECISÃO MANTIDA. I - Para o deferimento da tutela antecipada se exige que o direito reclamado seja juridicamente...
... que, reiterado o pedido de interveno com/sem supresso de cobertura vegetal nos imveis em questo pela empresa r EMBRAURB - Processo SEI n ... -
Acórdão Nº 0301878-74.2015.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
... regio so valorizados; no h previso de indenizao para a cobertura vegetal, a mata ciliar e as benfeitorias foram avaliadas abaixo dos valores de ...
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Sujeição dos imóveis vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ('CAR')
... que a ausência de ARL em sua propriedade decorrera de supressão que atendia aos percentuais da época em que ocorrera. Deste modo, ... INSTITUIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE RESERVA LEGAL. RECOMPOSIÇÃO VEGETAL". 1. V. Acórdão que não se manifestou acerca da aplicação do art. 68, \xC2" ...
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Acórdão Nº 08645299720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-05-2023
... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL DE APROXIMADAMENTE 0,62% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... da Lei da Mata Atlântica que determinam possibilidades de supressão" de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneraç\xC3" ... utilidade pública e do interesse nacional para fins de supressão vegetal, já que, ao se utilizar esses termos, muitas vezes acaba ocorrendo uma ...