o povo brasileiro
- Negociadores brasileiros estão traindo interesses do povo brasileiro nas negociações mercosul-união européia
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Ministro: povo brasileiro vai fazer a segurança de Francisco
Pauta de reunião incluiu possibilidade de mudanças no roteiro da visita Luiza Damé luiza@bsb.oglobo.com.br Stéfano Salles stefano.sales@infoglobo.com.br BRASÍLIA E RIO A segurança do Papa Francisco é a principal preocupação do governo federal durante...
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'para melhorar a vida do povo brasileiro'
- Nós precisamos devolver o Brasil aos brasileiros, precisamos acabar com essa polarização que não tem nada de novo para o povo brasileiro - diz, referindo-se à antiga disputa entre petistas e tucanos. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O...
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Cenas brasileiras, violências, subjetividades
Neste artigo problematizamos as repercussões dos ideais sociais que retratam o povo brasileiro como pacífico e avesso a movimentos marcados por ações violentas. De forma específica, interessa problematizar as repercussões desses ideais sobre a organização social nacional e a constituição subjetiva do brasileiro. A pergunta posta diz respeito às implicações subjetivas e sociais relacionadas ao...
... problematizamos as repercussões dos ideais sociais que retratam o povo brasileiro como pacífico e avesso a movimentos marcados por ações ... - Bolsonaro diz que brasileiros não querem Lula em 2022 e acusa Fachin de ligação com o PT
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000432-83.2011.5.06.0020), 01-02-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. A realização de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 456 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento, quanto ao particular. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
... “ N ó s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl é ia Nacional Constituinte para instituir ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... diferentes processos identitários, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro; e ... IX - garantir os direitos das comunidades organizadas de opinar sobre os processos de identificação e definição do patrimônio ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação junto ao Diretor Executivo da OIT ... A lei deverá proibir a imposição, a membros dos povo interessados, de serviços pessoais obrigatórios de qualquer natureza, ...
- Sob pressão, Bolsonaro diz que 'uma ou duas pessoas' precisam entrar 'nos eixos'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-08.2014.5.06.0391 (01574-2007-001-06-00-3)), 22-03-2017
ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA de nºIUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. O incidente foi julgado no dia 26 de abril de 2016, resolvendo esta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que "(i) responsabilidade da administração pública pelas obrigações trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços; e, ao ser ultrapassada a primeira...
... Recurso n ã o provido, no aspecto. “ N ó s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl é ia Nacional Constituinte para instituir ... - Alckmim tem pré-candidatura à Presidência lançada em site pelo PSDB
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... o Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio ... - Os caminhos de um discurso
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39640-14.2008.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ATIVIDADE DE TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS VISADAS POR ASSALTANTES - ASSALTO CONTRA VEÍCULO DA EMPRESA CONDUZIDO PELO RECLAMANTE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. Diante da atual situação da segurança pública, tem-se que a maior frequência de assaltos a transportadoras, em especial de produtos de fácil receptação, enseja razoável previsibilidade de que...
... do diploma que representa a decisão política fundamental do povo brasileiro. Nessa senda, o Código de Defesa do Consumidor, atento à ... - Em vigor Código Civil
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CO-Rio quer que os Jogos retratem a alegria do povo brasileiro
Marcelo Alves (marcelo.alves@oglobo.com.br) RIO - Os Jogos Olímpicos de 2016 devem retratar a alegria do povo brasileiro. Este é um dos objetivos do Comitê Organizador Rio-2016 (CO-Rio), que planeja deixar um legado esportivo para o país após a reali...
- Lula: ‘atual governo não representa nada’
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