óbitos maternos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos; ... #Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974 ... II- os dos ... 8º) os nomes e prenomes dos avós paternos e maternos; ... 9o) os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas ...
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Fiocruz aponta excesso de 40% em óbitos de gestantes e puérperas pela pandemia
Um novo estudo de pesquisadores do Observatrio Covid-19 da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou um excesso de 40% nos bitos maternos de gestantes e purperas em 2020, quando comparado aos nmeros de anos anteriores. O trabalho foi publicado na revista cientfica BMC Pregnancy and ...
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Fiocruz aponta aponta excesso de 40% em óbitos de gestantes e puérperas pela pandemia
Um novo estudo de pesquisadores do Observatrio Covid-19 da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou um excesso de 40% nos bitos maternos de gestantes e purperas em 2020, quando comparado aos nmeros de anos anteriores. O trabalho foi publicado na revista cientfica BMC Pregnancy and ...
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Fiocruz aponta aponta excesso de 40% em óbitos de gestantes e puérperas pela pandemia
Um novo estudo de pesquisadores do Observatrio Covid-19 da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou um excesso de 40% nos bitos maternos de gestantes e purperas em 2020, quando comparado aos nmeros de anos anteriores. O trabalho foi publicado na revista cientfica BMC Pregnancy and ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 (*) Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual d
... tem por finalidade: analisar os óbitos maternos, infantis e fetais com o objetivo de identificação de fatores ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 237/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de
... º 1.119, de 05 de junho de 2008, que regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos; ... a Portaria SES/RS nº 537/2021, que regulamenta, no âmbito ...
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Decisão monocrática Nº 846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... circulação do vírus SARS-CoV-2, e o aumento no número de óbitos maternos pela Covid-19 em 2021, justificariam a concessão de prioridade ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... Objetivo 1, Meta 2 - Reduzir o número de óbitos maternos no estado de 54 para 42 ... Houve uma piora significativa no ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... , aumento no uso de anticoncepcionais, além da diminuição dos óbitos maternos e fetais, sendo reconhecido pela Organização Mundial ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Em 2020, a razão de ... óbitos maternos no RS foi de 41,3 óbitos ... maternos/100.000 nascimentos, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Em 2020, a razão de óbitos maternos no ... RS foi de 41,3 óbitos maternos/100.000 nascimentos, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 873/2022. Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento d
... - Que os óbitos maternos e infantis compõem a Lista de Notificação Compulsória nos ...
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Comunicados, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... , entre 10 e 19 anos, representaram 9,73% do total de bitos maternos; CONSIDERANDO que o Boletim de Mortalidade Materna e Infantil RS de ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Tornar obrigatória a investigação de todos os óbitos maternos e ... de crianças menores de um ano no Rio Grande do Sul ... 62 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.077/2022. Institui, em âmbito estadual, a Rede Nacional de Núcleos de Vigilância Epi
... , prioritariamente dos bitos de mulheres em idade frtil, maternos, infantis, fetais, por doenas infecciosas e por causas mal definidas ...
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Decisão monocrática Nº 1333168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... a avaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis pelos serviços de saúde e redução da mortalidade materna, ... A maior parte dos óbitos maternos, fetais e infantis estão associados a causas relacionadas ao acesso aos ...
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'O lixo vai falar, e numa boa!'
... 560), no município do Rio de Janeiro os índices de óbitos maternos apresentam uma das mais altas taxas, “superando a média do ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... (FSP, Colunas, 11 Ago. 2018) ... Os óbitos maternos decorrentes de aborto inseguro são difíceis de mensurar, pois a ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... por 100 mil nascimentos e o Brasil estava na faixa de 70 a 75 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Com os Objetivos do Desenvolvimento S ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... adolescência Alta prevalência de tuberculose Elevado número de óbitos maternos Aumento de doenças cardiovasculares, em decorrência da HAS e ... -
Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... a formalização do Comitê/Comissão de Investigação dos Óbitos Maternos, Infantis, Neonatais e Fetais. Evidência: Não foram ...
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A crise que faz os bebês perderem suas mães
... Embora reconhea que a taxa de bitos maternos alta na cidade, a Secretaria municipal de Sade sustenta que o fato ...
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Direito coletivo à vida e o retorno das servidoras gestantes ao serviço público
Lucianne Pedroso: O retorno ao trabalho das servidoras gestantes
... Considerando ainda, o ( ... ) aumento no número de óbitos maternos pela covid-19, entende-se que, neste momento, é provável que o ... -
Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... do parto; realizar o apgar no RN no 1º e 5º minuto e investigar óbitos maternos, de mulheres em idade fértil, fetal e infantil. A SES/TO ...
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Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
... de um déficit registral das realidades constantes nos assentos de óbitos lavrados acerca de filhos menores. Não obstante disponha o art. 80, inc ... Quando chama a atenção o aumento de óbitos maternos durante a pandemia e, nessa consequência, novas orfandades precoces; ...