ocultação recém nascido
- Decisão Monocrática Nº 5026956-90.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 02-06-2021
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Acórdão Nº 0010703-11.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-08-2023
... , natural de Formoso do Araguaia-TO, nascido em 29/05/67, CPF 40186490100, filho de Joao Bosco ... tente um cadastro em uma loja de máquina recém-aberta em Palmas. Alexandre fala que quando ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER (DUAS VEZES). PRISÃO CAUTELAR ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0326761-60.2018.8.19.0001 (Cível), 25-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO 121, § 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, EM QUE SE ARGUI PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECEBIMENTO DO ADITAMENTO À DENÚNCIA. NO MÉRITO, REQUER: 1) A REFORMA DO DECISUM COM A CONSEQUENTE IMPRONÚNCIA DO RECORRENTE, AO ARGUMENTO, EM SÍNTESE, DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA OU PARTICIPAÇ
... HOMICÍDIO E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ... EXCESSO ... recém-nascido ... Contudo, há que se enfatizar a ... -
Mesa Expositiva (C) - ICMS
... vocês, da nota fiscal subfaturada, ocultação de alienações, aproveitamento de crédito ... uma mulher que não trabalha e um filho recém-nascido, seguramente eles vão sofrer os efeitos ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, ... , sendo que seriam utilizados por qualquer recém-nascido, independentemente do seu estado de ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ão não possuíam o serviço de UTI para recém-nascido. Acresce que o seu marido entrou em ... do Executado, caso haja suspeita de ocultação ... Não sendo frutífera a citação por hora ...
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Acórdão nº 0002207-46.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CONDENAÇÃO – ARTIGOS 121, §2º, INCISO IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA), C/C. ART. 29, CAPUT, E ART. 211, C.C. ART. 29, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, III, “D” DO CPP – PROVA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA AOS AUTOS – INEXISTÊNCIA DE PROVAS –...
... , Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver] Relator: Des(a). RUI RAMOS ... seguinte GEREMIAS, DOUGLAS, Deyse, a filha recém-nascida do casal e a vítima Augusto que dormiu ... Alves Pereira e Lindaura Alves Pereira, nascido aos 22/05/1974, portador do RG nº 2060501-3 ... -
Acórdãos nº 9000041-85.2007.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... membrana hialina”, a qual atinge recém-nascidos prematuros, entre 32 e 36 ... deixou de se manifestar sobre a ocultação da medicação no relatório médico, ... Deficiência Respiratória do Recém-nascido (ou Doença da Membrana Hialina), a parte ...
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Jequié - 3ª vara cível
... certa, caso desconfie da tentativa de ocultação ... Cumpra-se ... Jequié/BA, 17 de ... Gomes de Oliveira Santos - Dispõe o recém inserido inciso LXXVIII, do art. 5º, da ... ÚCIA ROCHA ALMEIDA, brasileira, solteira, nascido em 27/05/1978, natural de Jequié/BA, filha de ...
- Acórdão Nº 5012032-54.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... Código de Processo Penal, incluído pela recém editada Lei nº 13964/2019, de 24 de dezembro ... LEITE, inscrito no CPF nº: 9419289508, nascido em 31/05/2001, filho de Verônica da Conceição ... sua quantidade e variedade, o modo de ocultação, o local conhecido notoriamente como ponto ilegal ...
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... , brasileiro, natural de Salvador-Ba, nascido em 08/11/1991, RG: 12.529.759-96 - SSP/BA, filho ... sua quantidade e variedade, o modo de ocultação, o local conhecido notoriamente como ponto ilegal ... Código de Processo Penal, incluído pela recém editada Lei nº 13.964/2019, de 24 de dezembro de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , a alegação de dilapidação e ocultação dos bens a serem partilhados, devem ser ... ALBERT FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, menor, recém-nascido, representado por sua genitora, VERA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... tratando de tempos pandêmicos uma bebê recém-nascida, somente com 1 (hum) mês de vida ficar ... , não se mostra salutar que um recém-nascido saia do lar materno para passar o dia em outro ... Argumenta que haveria risco de ocultação pelo Recorrido, mas o cumprimento da liminar não ...
- Acórdão Nº 5008146-47.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
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Valente - Vara criminal
... , natural de Conceição do Coité/BA, nascido em 07/08/1992, filho de Maria da Glória Bispo ... ão, também em coautoria, do crime de ocultação de cadáver, preceituado no artigo 211 do Código ... dos Santos, o qual era traficante, havia recém chegado no município de Valente, seguindo ordens ...
- Acórdão Nº 5002344-65.2020.8.24.0019 do Terceira Câmara Criminal, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5001832-64.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... , brasileiro, natural de Itaparica-Ba, nascido em 01/02/2000, RG: 20.050.673-00 SSP/BA, filho de ... sua quantidade e variedade, o modo de ocultação, o local conhecido notoriamente como ponto ilegal ... Código de Processo Penal, incluído pela recém editada Lei nº 13.964/2019, de 24 de dezembro de ...
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... Salvador-Ba, RG: 15.163.687-70 -SSP/BA, nascido no dia 03/11/1994, filho de José Roberto ... sua quantidade e variedade, o modo de ocultação, o local conhecido notoriamente como ponto ilegal ... Código de Processo Penal, incluído pela recém editada Lei nº 13.964/2019, de 24 de dezembro de ...
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Acordao Nº 66876 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - Homicídio - Desclassificação para infanticídio - Conduta praticada sob estado puerperal - Incerteza - Inimputabilidade por doença mental - Prova insuficiente - Absolvição sumária - Impossibilidade - Aplicação do princípio do in dubio pro societate - Decisão de pronúncia - Confirmação - Recurso em Sentido Estrito - Desprovimento - 1) Em sede de pronúncia, por força do princípio...
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Acordao Nº 66876 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - Homicídio - Desclassificação para infanticídio - Conduta praticada sob estado puerperal - Incerteza - Inimputabilidade por doença mental - Prova insuficiente - Absolvição sumária - Impossibilidade - Aplicação do princípio do in dubio pro societate - Decisão de pronúncia - Confirmação - Recurso em Sentido Estrito - Desprovimento - 1) Em sede de pronúncia, por força do princípio...
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Acordao Nº 66876 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - Homicídio - Desclassificação para infanticídio - Conduta praticada sob estado puerperal - Incerteza - Inimputabilidade por doença mental - Prova insuficiente - Absolvição sumária - Impossibilidade - Aplicação do princípio do in dubio pro societate - Decisão de pronúncia - Confirmação - Recurso em Sentido Estrito - Desprovimento - 1) Em sede de pronúncia, por força do princípio...
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Acordao Nº 66876 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2015
PROCESSUAL PENAL - Homicídio - Desclassificação para infanticídio - Conduta praticada sob estado puerperal - Incerteza - Inimputabilidade por doença mental - Prova insuficiente - Absolvição sumária - Impossibilidade - Aplicação do princípio do in dubio pro societate - Decisão de pronúncia - Confirmação - Recurso em Sentido Estrito - Desprovimento - 1) Em sede de pronúncia, por força do princípio...