ocultação recém nascido
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... atribuído ao Paciente, qual seja, ocultação de cadáver, não preenche o requisito objetivo ... DA NEGATIVA DA VÍTIMA EM ENTREGAR A FILHA RECÉM-NASCIDA AO RECORRENTE. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE ... DE SOUSA DIAS , brasileiro, autônomo, nascido em 24/07/1999, filho de André Luiz Nascimento ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... do réu DENIS FRANKLIN SILVA GOMES, nascido em 12/07/1982: O réu foi autuado e preso em ... do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o recém editado o Decreto Judiciário nº 346/2020, que ... , a título de exemplo, a dispensa, ocultação em local diverso ou entrega a menor do tóxico ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... para supressão de ICMS e ocultação desses valores ... Com o deferimento das ... dar prosseguimento ao tratamento de filho recém-nascido, portador de da Síndrome de Down e de ...
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Pauta - EM 31 DE AGOSTO DE 2021
... desengasgar o bebê recém-nascido, no último dia 8 de feverei- ... ro, em ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Comissões
... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a saber, as certidões imobiliárias recém apensadas aos autos; - O herdeiro não foi citado ... sua localização, e para evitar nova ocultação do veículo. Arrazoa que o Decreto- Lei 911/69 é ... de título executivo judicial, nascido de ação civil pública, movida pelo IDEC, em ...
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Pauta - EM 30 DE AGOSTO DE 2021
... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Expediente - 27 DE AGOSTO DE 2021
... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Expediente - OFéCIOS
... do sucesso na reanimação do recém-nascido e desempenhando ... um excelente trabalho ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Afirma que o seu filho recém-nascido, Miguel Silva Souza, foi incluído como ... Havendo suspeita de ocultação, deve ser feita a citação por hora certa, nos ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ) em favor de LEZIVAN FERREIRA PAIVA , nascido em 0 2/06/1982 , vendedor ambulante , no ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RÉU IMPRONUNCIADO. PEDIDO DE ... não aceitar que o denunciado JEFERSON, recém-egresso do sistema prisional, seu enteado, ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... envolvendo dois seres humanos (vítima e recém nascido) em total situação de abandono. Assim, ... ça de ascendente) c/c artigo 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal, c/c art ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... nº 3572664551, natural de Alagoinhas/BA, nascido em 26/07/1989, filho de Marinalva de Jesus Romão ... e desproporcional aguardar que o paciente, recém operado de um câncer, alcance o quadro de ... áfico de drogas, lavagem de capitais, ocultação de bens no bairro de Sussuarana Velha, nesta ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... constam nos fólios evidências de ocultação dos haveres, assim como indícios de utilidade na ... Dispõe o recém inserido inciso LXXVIII, do art. 5º, da ... de ERICK VINICIUS COUTO DA SILVA, menor, nascido em 14/08/2013, neste ato representado por sua ...
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Capim grosso - Vara cível
... a efetiva e integral proteção ao recém-nascido, possibilitando sua convivência integral ... por hora certa, caso haja suspeita de ocultação ... 8. Não sendo frutífera a citação por ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO A ... dois filhos menores, um de 5 anos e outra recém-nascida de apenas 01 ano, que moravam com ele ... , natural de Dias D’Ávila/BA, nascido em 28/12/2002, filiação Vânia Camila Rosa e ...