ocultação recém nascido
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... de SAMUEL INÁCIO DA SILVA SANTOS, nascido em 16-3-2019, representado por sua genitora, ... médica assistente do infante, à época recém nascido, a solicitação de transferência com ... dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, ...
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Acordao N° 1372668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Habeas corpus. Tráfico de drogas e resistência. Ilegalidade do flagrante. Notícias anônimas. Atuação policial precedida de campana e abordagem de usuários. Justa causa configurada. Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública. Indícios de habitualidade da conduta. Quantidade expressiva de droga apreendida. Substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caráter humanitário....
... ículo, tendo Robson confirmado que havia recém ... adquirido a droga numa casa e diante da ... à possibilidade de destruição, ocultação, ... perecimento ou exaurimento da droga ... nascido(a) aos 18/02/1997, preso(a) pela prática, em ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... constam nos fólios evidências de ocultação dos haveres, assim como indícios de utilidade na ... Cumpre ressaltar que, em se tratando de recém-nascido, inicialmente as saídas com o genitor ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DOS BENS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AINDA ... ÃO JUDICIAL QUE CULMINOU NO ÓBITO DO RECÉM-NASCIDO. OMISSÃO INJUSTIFICADA DO ESTADO DA ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , foi constatado que o menor — à época, recém-nascido — é portador de cardiopatia ... ocultação patrimonial listado na petição de ID nº ...
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Diário Oficial del 12-06-2019 - Poder Legislativo
... identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais ... e ... mãe e o recém-nascido, além de garantir a saúde em eventuais riscos ... que se vê acobertada pela ocultação fruto da escuridão, gerando um ... ambiente de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... é Francisco Bomfim e Maria Rita Bomfim, nascido (a) em 23/11/1933 (ID 17050570), nomeando seu ... dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, ... ÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO RECÉM-NASCIDO. MUDANÇA DE TITULARIDADE. EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2525-0/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 25 de Septiembre de 2008
Recurso em Sentido Estrito - Prática de Delito Tipificado no Art. 121, § 2º, Incisos II e IV e 211, C/C o Artigo 61, Inciso Ii, Letras "E" e "H" e 69 do Código Penal. Decisão de Pronúncia. Pedido: Improcedência da Pronúncia ou Alternativamente a Desclassificação para o Tipo Previsto no Artigo 123 do Cp (Infanticídio) e Impronúncia Quanto ao Artigo 211 do Cp (Ocultação de Cadáver).
... ARTIGO 211 DO CP ... (OCULTAÇÃO DE CADÁVER) ... i 00.01 0'89 ... REGISTRADO ... quebrado) furou o pescoço do seu filho recém-nascido, Manoel Ribeiro de Jesus causando-lhe as ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ; possui labor definido; 02 (dois) filhos recém-nascidos, de 05 (cinco) e 06 (seis) meses ... ( para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime ) ... , convivente em união estável, nascido em 12/02/1988, filho de Rita de Cássia Sena ...
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Atos
... desengasgar o bebê recém-nascido, no último dia 8 de feverei- ... ro, em ... homicídio e ocultação de cadáver de Isaías Ribeiro, de 33 anos, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Municipio De Paulo Afonso Apelado: Recém Nascido Ementa: .diario { font-weight: ... ção do bem e a possibilidade de ocultação do mesmo ... Sustenta que, nos termos do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO RECÉM-NASCIDO. MUDANÇA DE TITULARIDADE. EXECUÇÃO ... dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , no entanto, que eventual ato de ocultação de patrimônio e tentativa de fraude à ... IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAÇÃO DE FILHO RECÉM-NASCIDO. PROBLEMAS MATRIMONIAIS. EVIDENTE ...