ofensas
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Ofensas
muro na fronteira A primeira grande polêmica do bilionário foi comparar imigrantes ilegais a estupradores, logo no começo da campanha. Uma de suas propostas ainda prevê a construção de um muro na fronteira com o México: “Quando o México manda seu pov...
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Falta de 'injúria racial' no Código Penal português pode deixar autora de ofensas a Titi e Bless impune
As ofensas direcionadas a Titi e Bless, filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, neste fim de semana, quando foram chamados de "pretos imundos" por uma mulher num restaurante, poderiam ser enquadradas como injúria racial, conforme as especificida...
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Deltan Dallagnol pede indenização da União por ofensas de Gilmar Mendes
Deltan pede indenização da União por ofensas de Gilmar
Pouco depois de ser punido com advertência funcional pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Deltan Dallagnol entrou com uma ação contra a União. No processo, o coordenador da força-tarefa da "lava... -
Ofensas no Enem extrapolam liberdade de expressão e violam direitos humanos
Ofensas em redação do Enem extrapolam liberdade de expressão
Liberdade de expressão não é um direito absoluto. Dessa forma, não pode ser usada como pretexto para acobertar manifestações preconceituosas ou que incitem a violência e a intolerância. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da... -
Imunidade parlamentar também abrange trocas de ofensas, decide Luiz Edson Fachin
Imunidade parlamentar abrange trocas de ofensas, diz Fachin
Em situações em que o limite entre a ofensa e a liberdade de expressão não seja claro, o Judiciário deve priorizar a imunidade parlamentar para “quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, nos termos do artigo 53 da Constituição Federal. Foi o ... -
Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Manifestação ofensiva em livro de condomínio causa danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, o 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou um morador a pagar indenização de R$ 2,5 mil ao síndico de um prédio por causa de comentári... -
Advogada indenizará juíza em R$ 20 mil por ofensas em petição
Advogada indenizará juíza em R$ 20 mil por ofensas em petição
A imunidade conferida ao advogado para o pleno exercício de suas funções não possui caráter absoluto, não abarcando violações de direitos da personalidade, notadamente da honra e da imagem de outras partes ou profissionais que atuem no processo.- União deve responder por ofensas de Joaquim Barbosa, diz desembargador
Para desembargador, União responde por ofensas de Joaquim Barbosa
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal pode criar uma blindagem adicional aos agentes públicos. Se um deputado, senador, ministro de Estado ou juiz ofender alguém, a pessoa ofendida deverá pedir reparação ao Estado e não ...- Falta de URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
Falta de URL impede ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) de página na internet onde estão postadas ofensas inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a retirada do conteúdo, ainda que seja fornecido o nome do ofensor ou mesmo o se...- Família de Marielle pede R$ 100 mil a desembargadora por ofensas
Família de Marielle pede R$ 100 mil a desembargadora por ofensas
A família da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada em 2018, moveu ação indenizatória contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira. Verreador...- Troca de ofensas na internet afasta direito a indenização por dano moral
Troca de ofensas afasta direito a indenização por dano moral
O humorista Danilo Gentili não terá que indenizar o jornalista Gilberto Dimenstein por ofendê-lo na internet. De acordo com a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª Vara Cível de São Paulo, o histórico de desavenças e a reciprocidade das ofe...- 'Imundo, sórdido e repugnante', diz Celso, sobre ofensas a Rosa Weber
"Imundo, sórdido e repugnante", diz Celso, sobre ofensas a Rosa
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, chamou de "imundo, sórdido e repugnante" o vídeo em que o coronel Carlos Alves chama a ministra Rosa Weber de "salafrária e corrupta" e de "vagabunda". Ele também diz que a m...- Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho sensacionalista tem o direito de receber dano moral por ricochete. Afinal, ver seu nome envolvido com atividades criminosas ofende direitos de pers...- Noblat paga R$ 142 mil a Renan Calheiros por ofensas em blog
Noblat paga R$ 142 mil a Renan Calheiros por ofensas em blog
O jornalista Ricardo Noblat começou a pagar os R$ 142 mil de indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por chamá-lo de "patife" e "desmoralizado". O valor da condenação definido pelo Superior Tribunal de Justiça foi de R$ 5...- Desembargador Siqueira é condenado a indenizar por ofensas contra guarda
Eduardo Siqueira é condenado a indenizar por ofensas contra guarda
Por não vislumbrar dúvidas sobre as práticas ofensivas descritas na inicial, o juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, condenou o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira a indenizar em R$ 20 mil o ...- Mulher sofre ataques racistas e grava ofensas em Salvador: 'Chocante'
A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma mulher que foi vítima de ofensas racistas por parte de uma desconhecida, no último sábado. O caso aconteceu do lado de fora de uma loja de conveniência, em Salvador. A designer de cílios Andresa Fonsec...- Mulher sofre ataques racistas e grava ofensas em Salvador: 'Chocante'
A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma mulher que foi vítima de ofensas racistas por parte de uma desconhecida, no último sábado. O caso aconteceu do lado de fora de uma loja de conveniência, em Salvador. A designer de cílios Andresa Fonsec...- Mulher sofre ataques racistas e grava ofensas em Salvador: 'Chocante'
A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma mulher que foi vítima de ofensas racistas por parte de uma desconhecida, no último sábado. O caso aconteceu do lado de fora de uma loja de conveniência, bairro São Rafael, em Salvador. A designer de cí...- Mulher sofre ataques racistas e grava ofensas em Salvador: 'Chocante'
A Polícia Civil da Bahia investiga o caso de uma mulher que foi vítima de ofensas racistas por parte de uma desconhecida, no último sábado. O caso aconteceu do lado de fora de uma loja de conveniência, em Salvador. A designer de cílios Andresa Fonsec...- STJ rejeita recurso de Bolsonaro por ofensas contra Maria do Rosário
Agência O Globo - BRASÍLIA - A terceira turma do Superior Tribunal Federal (STJ) negou nesta terça-feira o recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que questionava sua condenação por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A de...- Justiça condena governo após ofensas de Bolsonaro contra mulheres
A Justiça condenou o governo federal a pagar uma multa por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões por ofensas contra as mulheres em declarações públicas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e por outros membros da atual gestão. A decisão ta...- Direito de Resposta por Ofensas Divulgadas na Internet
- Corpo eletrônico como vítima de ofensas em matéria de tratamento de dados pessoais e a viabilidade da aplicação da noção de dano estético ao mundo digital
- Dentro do círculo familiar há 'zona livre' para ofensas
- Autora de ofensas homofóbicas em restaurante já respondeu por crime de injúria
outro dia de fúriaA cena destoou completamente do cenário: registradas em vídeo, ofensas da psicóloga Juliana de Almeida Cézar dirigidas a funcionários do restaurante do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, no centro do Rio, sábado passado, ganharam as re... - União deve responder por ofensas de Joaquim Barbosa, diz desembargador