oficiais de justiça do rs

Acórdão nº 2009/0113625-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ÇÃO DAS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO/CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA. CABIMENTO ... 1. A citação, no ... o pagamento antecipado das despesas com o transporte dos oficiais de justiça ou peritos judiciais, ainda que para cumprimento de ...
Acórdão nº 2006/0212516-9 de T5 - QUINTA TURMA

... , § 1º, do CPP exige que o exame pericial, não havendo peritos oficiais, seja realizado por duas pessoas idôneas e portadoras de diploma de curso ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do ...
Acórdão nº 2013/0074704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAIS. PREQUESTIONAMENTO. ...
Acórdão nº 2011/0241289-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. PROPINA PAGA A OFICIAIS DE JUSTIÇA. RECONHECIMENTO DO ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. LEGALIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.286.774 - RS (2011/0241289-2) ...
Acórdão nº 2015/0141373-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.385 - PE (2015/0141373-8) ... índices oficiais ...
Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.350.720 - MG (2012/0224884-5) ... oficiais ...
Acórdão nº 2014/0034902-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.436.728 - SC (2014/0034902-5) ... oficiais ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1200982 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança" ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1234562 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , firmou a compreensão no sentido de que o curso de formação de Oficiais Aviadores admitido no referido edital seria aquele ministrado na Academia ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº REsp 1042944 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
HERMENÊUTICA JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS SOCIETÁRIOS EM JORNAL EDITADO NA LOCALIDADE DA SEDE DA EMPRESA. EXTENSÃO DA EXPRESSÃO "LOCALIDADE". 1.- A Lei das Sociedades Anônimas, ao exigir que a publicação dos atos societários se faça não apenas em diários oficiais, mas também em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade (art. 289), não se...

... ção dos atos societários se faça não apenas em diários oficiais, mas também em jornal de grande circulação editado preferencialmente na ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2007/0282097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 190/STJ. ADMISSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ... de custas e emolumentos; já as despesas com transporte dos Oficiais de Justiça, necessárias para a prática de atos fora do cartório, não ...
Acórdão nº 2011/0255726-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.289.134 - RS (2011/0255726-8) ... Superior Tribunal de Justiça ... índices oficiais ...
Acórdão nº 2013/0420876-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... oficiais ...
Acórdão nº 2010/0036064-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... a tese de que as informações processuais fornecidas pelos sites oficiais dos Tribunais de Justiça e⁄ou Tribunais Regionais Federais, somente ...
Acórdão nº 2007/0073416-9 de T5 - QUINTA TURMA

... 159, § 1º, do CPP exige que o exame, não havendo peritos oficiais, seja realizado por duas pessoas idôneas e portadoras de diploma de curso ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento. Os Srs ...
Acórdão nº 2006/0218617-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AUXÍLIO-CONDUÇÃO RECEBIDO PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2010/0216780-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE NA JUSTIÇA ESTADUAL. FAZENDA NACIONAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS. POSSIBILIDADE. RESP 1144687/RS. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SÚMULA N. 190/STJ. 1. Restou consolidado nesta Corte Superior, por meio de julgamento de recurso representativo de controvérsia, o entendimento de que, ainda que a execução fiscal tenha sido ajuizada na Justiça Federal, cabe à...

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE NA JUSTIÇA ESTADUAL. FAZENDA NACIONAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS. POSSIBILIDADE. RESP ... as despesas com o transporte⁄condução⁄deslocamento dos oficiais de justiça, necessárias ao cumprimento de carta precatória ...
Acórdão nº 2014/0136287-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... oficiais ...
Acórdão nº 2006/0034490-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... os índices fixados pelo STJ com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal, inclusive com a incidência dos expurgos inflacionários em ituição aos índices oficiais: 14,36% (fevereiro⁄86); 26,06% (junho⁄87); 42,72% (janeiro⁄89); ...
Acórdão nº 2012/0189152-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2011/0285122-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... oficiais ...
Acórdão nº 2014/0329652-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.501.852 - RS (2014/0329652-1) ... órgãos oficiais. Em outros termos, trata-se de um sistema alternativo ...
Acórdão nº 2005/0145423-8 de T5 - QUINTA TURMA

... EXAME DE CORPO DE DELITO. REALIZAÇÃO POR PERITOS NÃO-OFICIAIS. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA. RECURSO CONHECIDO E ... Precedentes do STJ ... 3. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que, caso não haja peritos oficiais, o ...
Acórdão nº 2014/0033740-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.436.452 - PR (2014/0033740-1) ... oficiais ...
Acórdão nº 2006/0049154-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AUXÍLIO-CONDUÇÃO. VERBA RECEBIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. NATUREZA ... firmou-se no sentido de que o "auxílio-condução" recebido por oficiais de justiça possui caráter indenizatório, porquanto visa recompor as ...