oficiais de justiça do rs
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Acórdão nº 2013/0327153-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 108825 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça reviu seu entendimento para, alinhando-se ao adotado pelo Supremo Tribunal ... ção Social sobre o Lucro – CSSL, aplicam-se os indexadores oficiais OTN⁄BTNF, preconizados pelas Leis 7.730⁄89 e 7.799⁄89 ... 2. "Não ...
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Acórdão nº 2008/0175779-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Primeira Seção desta Corte (que agrega o Manual de Cálculos da Justiça" Federal e a jurisprudência do STJ) é de rigor, revelando-se cabível o c\xC3" ... seguintes expurgos inflacionários em substituição aos índices oficiais aplicados: ... (i) de 14,36 % em fevereiro de 1986 (expurgo ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 966041 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... DOCUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO, AO FINAL, POR PERITOS OFICIAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A ausência de ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1247258 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em acolher os embargos, nos termos do voto do Sr ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1239837 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em acolher os embargos, nos termos do voto do Sr ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1240556 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em acolher os embargos, nos termos do voto do Sr ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1246757 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... os Senhores Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em acolher os embargos, nos termos do voto do Sr ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 895444 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6.2 ÍNDICES: observado o Manual de Cálculos da Justiça Federal e a jurisprudência do STJ, cabível o cômputo dos seguintes rgos inflacionários em substituição aos índices oficiais já aplicados: 14,36% (fevereiro⁄86), 26,06% (junho⁄87), 42,72% ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1075348 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... carreira dos praças impossibilitado de ser alçado ao quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha, por serem diversas as carreiras ... 4. Agravo ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1238827 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1386611 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA. LAUDO SUBSCRITO POR POLICIAIS PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 159 do Código de Processo Penal, não sendo possível a realização do exame por peritos oficiais, o laudo poderá ser realizado por...
... Penal, não sendo possível a realização do exame por peritos oficiais, o laudo poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, não havendo, na ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1234475 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1235891 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1366327 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1228107 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233203 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244718 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº EDcl no MS 15485 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança', ... , acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União ...
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Acórdão nº 2008/0030559-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... expurgos inflacionários em substituição aos Ãndices oficiais já aplicados: 14,36% (fevereiro/86), 26,06% (junho/87), 42,72% ...
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Acórdão nº 2004/0175796-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... base de cálculo para incidência do IPTU, extrapolou os índices oficiais de inflação (REsp 715133/PR, 2ª T., Min. Castro Meira, DJ de ... , decide a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa ...
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Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... expurgos inflacionários em substituição aos Ãndices oficiais já aplicados: 14,36% (fevereiro/86), 26,06% (junho/87), 42,72% ...
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Acórdão nº 2005/0123545-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 159, § 1.º, do Código Penal, caso não haja peritos oficiais, o laudo pericial deverá ser realizado por duas pessoas idôneas, ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1292941 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0063613-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inflacionária do período, independente das determinações oficiais. Assegura-se, contudo, seguir o percentual apurado por entidade de ... deverá ser procedida conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal ... 13. A jurisprudência desta Corte Superior pacificou o ...