oleo mineral branco
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20787-33.2019.5.04.0233)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. procedimento sumaríssimo . VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.1.
... químicos e físicos, tais como vaselina, óleo, graxa, ruído, solda, tinta, gasolina e ... Beta 471 BR), não há presença de óleo mineral branco, como alega o reclamante, ... -
Sentença nº 1001391-76.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... ção a agente químico (uma mistura de óleo mineral branco de uso farmacêutico e cosmético) ...
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Sentença nº 1001402-49.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... realizava limpeza de gravação, utilizando óleo mineral branco e álcool.Ainda, quando ...
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Acórdão Nº 0020181-53.2019.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... contato habitual com produtos de origem mineral, como óleo mineral, vaselina líquida e ... LIQUIDA FARMACÊUTICA: Óleo mineral branco composto por uma mistura complexa de ...
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Sentença nº 1000253-02.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... d) Produtos químicos – Óleo mineral óleo mineral branco USP-United State ...
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DECRETO Nº 64912, DE 29 DE JULHO DE 1969. Regulamenta o Abastecimento Nacional de Petroleo, de que Trata o Artigo 3 da Lei 2.004, de 3 de Outubro de 1953, No que Diz Respeito a Produção de Oleos Brancos, Derivados do Petroleo.
... § 1º Entende-se por indústria de óleo mineral branco aquela que, partindo do óleo ...
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Acórdão Nº 0020494-46.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
... e passava pincel para retirada do óleo; ... - No cambio fazia reposição de peças; ... ímica: Graxa lubrificante contendo óleo mineral altamente refinado e aditivos ... Hidrogenados Sintéticos e Óleo Mineral Branco ... Informação sobre cancerigenocidade: Nenhum ...
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Sentença nº 1000195-85.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... que mantinha contato dermal com graxa, óleo e cola. Afirmou que era responsável por operar a ... Anexo nº.12 - Agentes Químicos - Poeira Mineral: O Anexo nº12 da NR-15 determina limites de ... trata-se de uma mistura de óleo mineral branco de uso farmacêutico e cosmético, junta-se a ...
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Acórdão Nº 0020961-50.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
... isoparafínicos, nafta de petróleo, óleo mineral branco (petróleo), polímeros ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... - Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco galão de 20 litros, em ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000406-98.2017.8.19.0073 (Cível), 01-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. ARTIGO 56 DA LEI 9.605/98. ARMAZENAMENTO DE PRODUTO PERIGOSO E NOCIVO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. NORMA PENAL EM BRANCO. INDICAÇÃO DO REGULAMENTO INFRINGIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1) Preliminares. Rejeita-se a alegação de nulidade por inépcia e por ausência de tipicidade. A denúncia contém os...
... QUE SE REJEITAM. NORMA PENAL EM BRANCO. INDICAÇÃO DO ... REGULAMENTO INFRINGIDO ... o ... direito de exploração mineral de uma área de aproximadamente 49,3 ... hectares ... de resíduos líquidos semelhantes a óleo, ... deixando assim de adotar providências de ... -
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 805/2021
... - Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco técnico, para atender as ...
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Acórdão Nº 0020579-61.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
... que o reclamante estava exposto a óleo mineral, sendo suas atividades insalubres em grau ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Acórdão Nº 0020695-53.2020.5.04.0772 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ÓLEO DE ORIGEM MINERAL ... A Sentença indeferiu o ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0021800-69.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
... ÓLEO POLICORT 500 SS: Óleo naftênico hidrotratado, ... O óleo naftênico é um tipo de óleo mineral", caracterizados pela elevada proporção da fraç\xC3" ... como óleo base, parafina líquida, óleo branco ou vaselina líquida, é proveniente do ...
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Acórdão Nº 0021628-30.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O regime de compensação na modalidade banco de horas, que pressupõe prorrogação habitual da jornada, é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é considerada insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal e da...
... Limpava o óleo das bandejas com aspirador, porém o mesmo não ... , pelo manuseio de produtos contendo óleo mineral e solventes, sem a utilização de EPIs ... como óleo base, parafina líquida, óleo branco ou vaselina líquida, é proveniente do ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... - Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco, galão de 20 litros, em ...
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Acórdão Nº 0020481-84.2015.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . A comprovação da identidade de funções, sem a prova de fato impeditivo, autoriza o reconhecimento do direito à equiparação salarial, nos moldes do previsto no Art. 461 da CLT e Súmula 6 do TST.
... , que não continham nenhuma sujidade de óleo mineral ou de outro produto químico. Salienta ... branco na tabela acima. Por conseguinte, não foi ... -
Acórdão Nº 0021592-31.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
... que o autor mantinha contato habitual com óleo de origem mineral, sem a utilização de ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Acórdão Nº 0020262-82.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÕES. Hipótese em que a parte autora não se desincumbiu de seu encargo probatório, no sentido de demonstrar o alegado acúmulo e/ou desvio de funções. Recurso não provido.
... da maquina com pincel e trilho; passar óleo nas rodas do trilho; banhar frisos no tanque de ... ésio que formam com os óleos de origem mineral uma emulsão, que atuam como agente espessador ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0021999-38.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
... que pode ter ocorrido eventual contato com óleo"/graxa, todavia, não caracterizando a \"manipulaç\xC3" ... Este óleo é de origem mineral e tem como função evitar sujidades e defeitos ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei no 9.445, de 14 de ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ... de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e ...
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Acórdão Nº 0020709-16.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador. Inteligência da Súmula nº 62 deste Regional.
... diferentemente do quanto afirma o perito, o óleo utilizado nas atividades não representam ... Afirma que este óleo é de origem mineral e tem como função evitar sujidades e defeitos ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0021484-93.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... para elidir o contato do reclamante com o óleo mineral. Recurso do reclamante provido para ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...