oleo mineral branco
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Acórdão Nº 0020338-10.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... Verificar o nível de óleo e completar o mesmo quando necessário, não ... esclarecimentos se o contato com óleo mineral decorrente da verificação do nível de óleo do ... , pois diversos deles encontram-se em branco ou não adequadamente preenchidos, não ...
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Acórdão, Processo nº 0001967-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... , o preenchimento do cdigo GFIP est em branco, bem como ante a necessidade de prvia fonte de ... agentes qumicos, a saber: leo solvel (leo mineral), vapores de gasolina (benzeno), vapores de leo ...
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Acórdão Nº 0020402-70.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . O adicional de periculosidade previsto, atualmente, no inciso I ao art. 193 da CLT, abrange todos os trabalhadores que exerçam a atividade com exposição à energia elétrica, não apenas aqueles empregados com exposição ao sistema elétrico de potência, incluindo, ainda, as unidades consumidoras. Exegese da OJ 234 da SBDI-1 do TST e da Súmula 133 deste Tribunal...
... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ... que a " 'manipulação' de óleo mineral contendo hidrocarboneto, poderia ser similar ao ... O autor aplicava um produto branco para limpar por cima da cabine, no final começou ... -
Decreto nº 56.980 de 01/10/1965. DISPÕE SOBRE A LAVRA E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
... do petróleo de poço com a produção de óleo de xisto ... CONSIDERANDO as limitações de ... , a lavra e a industrialização dêsse mineral uma atividade integrada não podendo ser ... Branco ...
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DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... ao retorno, real ou simbólico, do "Óleo de Soja" e dos demais produtos resultantes do ... 5 ENXOFRE BENTONITA - FERTILIZANTE MINERAL SIMPLES 25030090 6 FERTILIZANTE ENXOFRE GRANULADO ... -00 31021010 21 CLORETO DE POTASSIO STANDER BRANCO 60%K2O 31042010 22 SUPERFOSFATO TRIPLO 31031100 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Cadeia Produtiva Mineral, e dá ... outras providências ... O GOVERNADOR ... ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA ... compostos químicos no óleo volátil ... da espécie Schinus molle ...
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Acórdão Nº 0021238-04.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2021
... Planalto Rio Branco. Pela ordem o(a) procurador(a) da reclamada ... f298937): ... Óleo e graxa de origem mineral: A exposição direta ...
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Acórdão Nº 0021818-40.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no artigo 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... 5.04.0401 (RO) RECORRENTE: ELTON RIBEIRO BRANCO, SAN MARINO ONIBUS LTDA ... RECORRIDO: SAN ... ção aos óleos, claramente são de base mineral, conforme o Anexo 13 da NR-15. Requer a reforma ... As peças têm óleo. Quando derrete a peça sai um óleo ... -
Sentença nº 1000128-59.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... comprovar sua veracidade; II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento ... Elétricas, do contato com graxa de base mineral ao fazer a lubrificação geral da empilhadeira om engraxadeira, óleo hidráulico e de transmissão, na lubrificação ...
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Acórdão, Processo nº 0005085-56.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... , o preenchimento do código GFIP está em branco, bem como ante a necessidade de prévia fonte de ... , trava química, vaselina, graxa branca, óleo mineral, sabão e hidrocarbonetos. A parte autora ...
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Acórdão Nº 0021082-98.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
... quanto ao manuseio de peças banhadas em óleo e sobre as luvas utilizadas rasgarem e não ... decorrente do contato com o óleo mineral são as luvas nitrílicas ou de PVC. Saliente-se ... presente no ato da inspeção o espaço em branco se refere ao período de intervalo) e novamente ...
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Acórdão, Processo nº 5342655-76.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... /01/1989 a 13/02/1989 laborado na empresa Branco Peres Citrus S/A e 02/05/2001 a 16/04/2002, ... a exposio aos agentes qumicos leo mineral, graxa e leo lubrificante na usinagem das peas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001140-29.2016.5.06.0192), 25-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Caracterizando-se como de empreitada o contrato celebrado entre as reclamadas, fica isento de qualquer responsabilidade trabalhista aquele que figura como dono da obra, desde que não seja uma empresa construtora ou incorporadora, como no caso em análise. Incidência da OJ
... Marilia Araújo Gomes Lima e Erick Castelo Branco ... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de ... , agentes nocivos à sua saúde tais como óleo, óleo mineral, graxa, hidrocarbonetos, ... -
Sesacre
... Rio Branco-Ac, 03 de outubro de 2012 ... Márcio Veríssimo ... 93 Micro óleo lubrificante edesengripante, em spray, ... Óleo mineral lubrificante,viscosidade: 12-15(cSt), cor:branco, ...
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Sesacre
... Rio Branco-AC, 09 de setembro de 2015 ... Márcio ... Óleo mineral lubrificante, viscosidade: 12-15(cSt), ...
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Acórdão, Processo nº 0007762-15.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... agressivo hidrocarboneto e seus compostos (óleo solúvel), cuja nocividade está prevista nos ... ) e hidrocarboneto e seus compostos (óleo mineral), nocividade prevista nos códigos 1.2.11 do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO N 3003 LOTE 8 QD3 CEZAR ... DE SOUZA MOGI DAS ... DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA. - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... TROCA JUND-OLEO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... fiscal governamental, o governo Castelo Branco optou por uma política ... fiscal ... mineral de ... total importância para todos os seres ... , Iaras, Águas de Santa Bárbara, Manduri, Óleo, ... Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio ...
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Acórdão Nº 0020170-09.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA ADOÇÃO CONCOMITANTE DOS REGIMES COMPENSATÓRIOS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO SEMANAL. INCOMPATIBILIDADE. São incompatíveis entre si os regimes de compensação semanal e banco de horas. O primeiro, destinado à supressão do labor em um dia da semana, normalmente nos sábados, não admite a prestação de horas extras, a não ser de forma excepcional. O banco de horas é "alimentado" com a realização
... a três vezes por mês, o autor colocava óleo mineral na tinta, sendo colocado em torno de 100 ... , esponja e pano), separação do papel branco e abastecimento do mesmo na máquina. A tinta ... -
Acórdão Nº 0020998-76.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
... o contato que o reclamante poderia ter com óleo e graxa ocorreu de forma eventual, somente nas ... semelhança com "manipulação" de óleo mineral contendo hidrocarboneto, na medida em que a ... pela recorrente (só para não deixar em branco, não houve interposição de recurso por parte ...
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Acórdão, Processo nº 5000090-54.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ílica, sílica livre, negro fumo, carvão mineral e derivados é considerado especial conforme ... PPP menciona fator de risco "óleo mineral sintético (óleo de motor) vapores de ...
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Sentença nº 1001460-21.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... houve contato com produtos químicos (óleo mineral e solvente), além de atividade em ... JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO ...
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administração Indireta
... de copa e cozinha (garrafões de água mineral de 20 ... VALOR GLOBAL: R$ 3.192,00 (três mil, ... Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 ... Maceió, 31 de Maio de ... LITRO 20 10 30 10 ... 10 ÓLEO BRANCO SILICONE, para máquinas de costura. LITRO 10 10 ...
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Acórdão Nº 0021352-68.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A prova pericial, não infirmada por outros dados probatórios, concluiu que as atividades exercidas pela reclamante não caracterizaram-se como insalubres à luz da legislação pertinente. Recurso da autora não provido.
... ar comprimido, sujava-se com respingos de óleo na manga do jaleco, situação confirmada por sua ... que não deveria respingar óleo (mineral) da máquina (ao limpá-la com ar comprimido) e ... ão há respingos de óleo; que o jaleco é branco não havendo um local de maior sujidade; que a ... -
Apêndice
... - caixa separadora de água-óleo (SAO); ... - caixas de passagem para ... Extração e preparação de fósforo branco e seus compostos ... Fabricação de ... 22.17 Proteção contra Poeira Mineral ... 22.17.1. Nos locais onde haja geração ...