oleo mineral branco
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Legislação Complementar
... apresentação de (01) uma foto 3X4, fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que ... não, que explora atividade de extração mineral — garimpo, em caráter permanente ou ... e seccionadoras, condensadores, chaves a óleo", transformadores para instrumentos, cabos subterr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020840-11.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. A exposição do trabalhador ao contato com óleos minerais que, na sua composição, contem hidrocarbonetos aromáticos, enseja a percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78. REGIME COMPENSATÓRIO HÍBRIDO. INVALIDADE. A adoção efetiva e simultânea de regime compensatório...
... estão sempre com proteção de material branco; que o reclamante utilizava creme de proteção, ... utilizados nos processos, bem como do óleo lubrificante mineral existente nas superfícies ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... - Bebidas II: Cerveja, Refrigerante, Água mineral e Bebidas Hidroeletrolíticas ... Parágrafo ... 7891141015267 SIDRA BRANCO PRESTIGE - 660ML 12,99 E ... 23.00 - Sangrias e ... zinco, glicerina, gomas, óleo de castor ... e petrolato branco; que se adapte ...
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Acórdão Nº 0020344-53.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Descumprimento de exigências impostas ao empregador por via da negociação coletiva para a adoção de jornada de compensação horária sob a modalidade de banco de horas. Invalidade do regime compensatório de horários.
... que não foi constatada a presença de óleo nas mãos dos operadores, sendo irrelevante, ... de crédito e débito, encontrando-se em branco os campos correspondentes), restando ... produção e mantinha contato com óleo mineral que estava nas peças em que manipulava. Entendo ... -
Acórdão, Processo nº 6072838-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... a ruído de 86,30dB, agentes químicos (óleo diesel, óleos e graxas de origem mineral ... A RELATORA E O JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ...
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Acórdão Nº 0020797-52.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-06-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido o intervalo intrajornada em sua integralidade, é devido o pagamento de 1 hora extra por dia de trabalho, com o adicional legal, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT e da Súmula nº 437 do TST, inclusive após a lei nº 13.467/2017, pois iniciado o contrato antes de sua vigência. Recurso do reclamante parcialmente provido e recurso da reclamada desprovido...
... três vezes por semana; que o uniforme era branco; que utilizava sabão de boa qualidade e vanish, ... a correia nas polias, passava graxa e óleo com almotolia; ... [ ... ]4.2 VERSÃO DA ... à reclamada comprovar que não era óleo mineral, na forma do art. 818 da CLT,pois invocou fato ... -
Acórdão Nº 0020232-90.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. Comprovada a prestação habitual de horas extras é inválido o sistema de compensação de jornada, sendo devido o pagamento do adicional de horas extras para aquelas destinadas à compensação. Aplicação ao caso do entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do TST.
... que o reclamante não mantinha contato com óleo ou graxa de origem mineral ... A parte autora ... , em sua parte central, um dispositivo branco com uma válvula de exalação, proteção das ... -
Negócios Públicos - Educação
... Branco; - R$ 16,90 ... 49.005.0048 - 01 - 106 - Caixa ... Basica Ceras, Pigmentos Organicos e Carga Mineral Inerte; ... Apresentacao Solido, Maleavel, ... : Aquisição de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja ... pelo sistema BEC ... Encontra-se ...
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Diário dos Municípios
... ção asfáltica dos bairros Barro Branco, Jardim Sabiá e Jardim Ipê ... – lote 1. A ... vas e corretivas,fornec.de óleo,lubrificantes,pneus,peças e ... demais insumos ... para aquisição parcelada de água mineral envasada (galões de ... 20 litros, garrafas de ...
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Sentença nº 1001031-18.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... do reclamante (Guilherme Galdino Queiroz Branco): Trabalhou um ano e uns meses. Saiu em 2022. Era ... óleo mineral não inflamáveis e não tóxicos” (Id ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... AVENIDA RIO BRANCO, N 138, SALA 401, CENTRO, CIDADE DO ... RIO DE ... NTAIN AGUA MINERAL LTDA - ARQ. DE PROCURACAO PUBLICA ... NIRE - ... REI DO OLEO TATUAPE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - ALTE- ...
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Resultados de Licitações. CE JOÃO GOMES EXTRATO DA ATA SRP 2023
... R$ 289,80 ... MILHO CANJICA BRANCO" ... R$ 15,59 ... R$ 389,75 ... MILHO \xC2" ... R$ 10,86 ... R$ 651,60 ... ÓLEO VEGETAL (SOJA) ... R$ 8,79 ... R$ 879,00 ... R$ 195,20 ... ÁGUA MINERAL SEM GÁS ... UNIDADE ... R$ 2,33 ...
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Acórdão, Processo nº 0005888-48.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... na empresa Comércio de Combustíveis Rio Branco ... LTDA Atividades/funções: Frentista ... vapores de combustíveis, vapor de benzeno, óleo" mineral (hidrocarbonetos). Enquadramento legal: c\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0011807-40.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002070-63.2016.5.06.0122), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO FORNECIMENTO EM DETERMINADOS PERÍODOS. INEXISTÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES AGRESSIVOS.Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a...
... ao agente químico graxa, a qual "é um óleo mineral e está caracterizada na NR 15, anexo 13 ... Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco, in CLT - Comentada, ed. LTR, 37ª edição, ... -
Acórdão Nº 0021131-04.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . Para a incidência da exceção prevista no art. 62, II, da CLT, é necessária a inequívoca demonstração do exercício de poderes de gestão pelo empregado, mediante a prática de atos próprios da alçada do empregador, que se caracterizam pela coexistência de requisitos tais como a autonomia para a tomada de decisões, a existência de subordinados, a liberdade de
... que os óleos utilizados eram de origem mineral. Afirma que os EPIs que lhe eram fornecidos não ... ção, conforme FISPQ , trata-se de óleo sintético, portanto isento de óleos minerais ... pela Reclamada trata-se de óleo branco, portanto isento de óleos minerais ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , tendo como combustível o gás natural e óleo, dotados de caldeira com capacidade igual ou ... , operação com fluido hidráulico mineral ou HLC. 8412.21.10 071 Cilindros hidráulicos de ... petróleo e gás, em liga de ferro fundido branco, com diâmetro interno entre 80 e 120mm, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... do retinoblastoma, que são: reflexo branco na pupila ... (leucocoria), sensibilidade à luz ... PORTARIA “P” MS MINERAL N. 002, DE 13 DE JUNHO DE 2022 ... O ... OBJETO: Aquisição de combustível (óleo diesel comum) para atender as necessidades da ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Óleo de banha de porco ... Óleo de sebo ... Negros de origem mineral ... Produtos inorgânicos dos tipos utilizados ... Outros aparelhos ... Em preto e branco ou em outros monocromos ... Em preto e branco ou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000406-98.2017.8.19.0073 (Cível), 15-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. 1) Na espécie, a pretensão não é de obter integração do acórdão, mas de tentar reverter o resultado do julgamento, buscando o reexame de questões já analisadas no julgamento da apelação. Da leitura atenta do acórdão, observa-se que todas as ponderações ventiladas pela defesa foram apreciadas. A via eleita só permite o reexame da decisão...
... 9.605/98, por ser norma de tipo penal em branco, ... necessita, de fato, de complementação de ... Poluir a água ou o solo por vazamento de óleo ou outros hidrocarbonetos: ... Art. 67. Operar ... ambientais na operação de extração mineral, realizamos uma diligência ... em conjunto com ... -
Acórdão Nº 0021443-65.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
HORAS EXTRAS. CARTÕES PONTO. JORNADA BRITÂNICA. INVALIDADE. São inúteis para fins de prova da jornada trabalhada pelo empregado os cartões ponto que contêm marcações invariáveis de horário, demonstrando a realização da chamada "jornada britânica", conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 338, III, do TST.
... de botinas, protetor auricular, óculos branco, referindo que tais equipamentos constam nas ... ção de alcatrão ... óleos minerais, óleo queimado, parafina e outras substâncias ... CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, ... -
Acórdão Nº 0021267-23.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. INEFICÁCIA DOS EPIS. É relativa a eficácia protetora dos cremes dermoprotetores, na medida em que a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito das mãos com as peças manuseadas, exigindo constante e plena reposição, o que na prática se torna inviável. A par disso, mesmo na utilização de luvas e creme dermoprotetor,
... laudo, a reclamada deixou transcorrer em branco o prazo para eventual impugnação, estando ... pastilhas de freios, suspensão, troca de óleo, aplicar graxa para coifas de homocinéticas, ... ânica, com manipulação de graxa e óleo mineral, o que caracteriza insalubridade em grau máximo ... -
Sentença nº 1000094-60.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... QUÍMICOS (AVALIAÇÃO QUALITATIVA) GRAXA E ÓLEO MINERAL Nas atividades habituais do Reclamante, ... Hab. Pres. Castelo Branco, Carapicuíba - SP, CEP 06327-290” e que ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RESULTADO DE LICITAÇÃOPUBLICAR EM 2404
... Inibidor Corrosão ... Óleo Lubrif ... 6.750,00 ... Filtro Combust ... MINERAL, VIDROS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS, INSUMOS, ... forro de placas de PVC branco de 20cm de largura. Demais especificações ...