oleo mineral branco
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Acordão nº 0131200-95.2009.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
EXTINÇÃO DOS PEDIDOS Q, R e S DA PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Situação em que não observada a incompatibilidade de pedidos vislumbrada pelo juízo de origem. Prefacial arguida pelo reclamante que se acolhe, determinando o retorno do processo à origem para o exame dos pedidos.
... ílico e tolueno) e máximo (contato com óleo mineral), bem como de trabalho periculoso ... óleo mineral, sabão de lítio, sólidos branco e aditivos), passava álcool isopropílico na ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0709/2021 Objeto: Registro de preços de forragens e outros alimentos
... G R$ 2,0700 em 0792.0003.000001 AGUA MINERAL SEM GAS 500 ML R$ 10,9200 fd 0792.0005.000014 ... KG R$ 7,2500 kg 0792.0005.000016 FEIJO BRANCO 500 GR R$ 5,4500 em 0792.0091.000015 ERVA ... 900ML R$ 10,0100 em 0792.0588.000026 OLEO CANOLA REFINADO R$ 9,7600 em 0792.0588.000027 ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... 0792.0003.000001 AGUA MINERAL SEM GAS 500 ML R$ 9,3600 fd ... 0792.0003.000003 ... 0792.0588.000028 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ML R$ 5,1400 em ... 0792.0005.000016 FEIJÃO BRANCO 500 GR R$ 4,6600 em ... 0792.0092.010000 FLOCOS ...
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Decisão monocrática Nº 232443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... NORMA PENAL EM BRANCO. INDICAÇÃO DO REGULAMENTO INFRINGIDO ... o direito de exploração mineral de uma área de aproximadamente 49,3 hectares de ... de resíduos líquidos semelhantes óleo", deixando assim de adotar providências de precau\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... , tendo como combustível o gás natural e óleo, dotados de caldeira com capacidade igual ou ... , operação com fluido hidráulico mineral ou HLC. 8412.21.10 071 Cilindros hidráulicos de ... petróleo e gás, em liga de ferro fundido branco, com diâmetro interno entre 80 e 120mm, ...
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Capítulo V
... do preceptivo constitui norma penal em branco, 109 diante da necessidade do aplicador possuir ... mineral, prescrevendo a pena de detenção de seis meses ... órgãos sexuais e olhos de botos, gordura (óleo) de jiboias, poraquês e antas, além de milhares ...
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Corrigenda
... DE ENFER- MAGEM ITEM 60 - LUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIO: LEO BRANCO GRAU MDIO, BASE PARAFINA, ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na ... Composição x Borracha natural, carga mineral", óleo, pigmento branco, ... agentes de vulcaniza\xC3" ...
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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... Composição x Borracha natural, carga mineral", óleo, ... pigmento branco, agentes de vulcaniza\xC3" ...
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Acórdão nº 3401-007.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
... Conselheiros Leonardo Ogassawara de Arajo Branco, Joo Paulo Mendes Neto e Mrcio Robson Costa; e ... alumnio e isoprenil, hidrognio, leo mineral, queimadores de gs, junta de vedao, carvo REF ...
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Parte I - Matemática básica
... , as quantidades de páginas em preto e branco e em cores que essa impressora imprime em x ... médio, em reais, com a compra de água mineral" de uma família de 4 pessoas em x meses. Essa fam\xC3" ... é uma fabricante de latas para óleo lubrificante que tem, em seu estoque ...
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Planilha Final - Pregão Eletrônico – 003/2023- Comprasnet - Processo nº 00610295.000038/2023-40 Formalização de Uma Ata de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material para Laboratório, Destinado a Atender As Necessidades do Lacen-rn e Dos Laboratórios Regionais de Caicó-rn, Mossoró-rn e
... CX 100 D-OXXI ... R$ 15.300, ... 102 Óleo Mineral Estéril. Embalagem: Frasco ... plástico branco, conta- gota, contendo 10 ... mL do reativo ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de ... nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... diretamente os interesses de qualquer pessoa (ex: vazamento de óleo no meio do oceano em uma quantidade relativamente pequena) ... Quanto ... algumas de suas cidades, como “Vila Rica” (Ouro Preto), “Ouro Branco”, “Diamantina”, “Itabira” do Campo (atual Itabirito, em ... -
Portaria nº 201/2022
... DE ENFER- MAGEM ITEM 60 - LUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIO: LEO BRANCO GRAU MDIO, BASE PARAFINA, ...
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Pregão Eletrônico nº 5/2022
... DE ENFER- MAGEM ITEM 60 - LUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIO: LEO BRANCO GRAU MDIO, BASE PARAFINA, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata a Lei ... nacional de mineração e transformação mineral; IV - diretrizes para o planejamento dos setores ... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de ...
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Fem
... Franco Ribeiro, nº 77, Bairro Centro, Rio Branco-AC, neste ato representado ... por seu ... RL 1 R$ 236,67 R$ 236,67 ... 200035392 - OLEO LUBRIFICANTE; MINERAL, NEUTRO E REFINADO PARA MA- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000795-27.2016.5.07.0001), 2018-01-31
... a agentes insalubres (graxas, solventes, óleo" de freio e desengraxantes), que causavam irritaç\xC3" ... solicitado sua assinatura em uma ficha em branco e preenchendo-a com os EPI'S ... VI. RESPOSTAS ... de origem mineral ou spray limpa contato? Esses agentes são ...
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Fundhacre
... MM DE ESPESSURA; NA COR BRANCO ... M 60 R$ 166,99 R$ 10.019,40 ... 200089807 - ... RL 1 R$ 236,67 R$ 236,67 ... 200035392 - OLEO LUBRIFICANTE; MINERAL, NEUTRO E REFINADO PARA MA- ...
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Rio Branco
... ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITARIO VALOR TOTAL ... 153 ÓLEO MINERAL 100% PURO 100ML 5.000 2,40 12.000,00 ... VALOR TOTAL R$ 12.000,00 ...
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Acórdão Nº 0020861-19.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. É inválido o regime de compensação horária em atividade
... CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto ... çote com acetona e aplicar Topol (líquido branco polidor) com flanela de algodão (a medida na ... -
Acórdão Nº 0021516-34.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
HORAS IN ITINERE . A incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas in itinere . Inteligência do item II da Súmula 90 do TST.
... apresentadas, que demonstram não haver óleo" mineral na mistura de água e óleo solúvel que \xC3" ... á o ônibus das 00h05min faz o trajeto Rio Branco/Mathias Velho, o que também não servia ao ... -
Acórdão Nº 0021821-51.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... período contratual, mantinha contato com óleo mineral, faz jus ao adicional de insalubridade em ... do TRCT ", encontrando-se o campo "em branco" ... Por outro lado, a reclamada não ...