oleo mineral branco
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Capítulo II
... expostos podem contrair síndrome do dedo branco em função do valor da aceleração ponderada, ... 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados ... CARVÃO MINERAL E SEUS ... envolvendo carvão mineral, tais como óleo mineral, negro de fumo, antraceno, piche, entre ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... dos resultados obtidos, uma vez que um branco" dessas matrizes é difícil de ser encontrado e v\xC3" ... Droga = matéria-prima de origem mineral, vegetal ou animal que contém um ou mais ... inertes, sólidos ou líquidos (como óleo, água e outros solventes, pós ou outros ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... C/ 4 PENTES DE ALTURA (3, 6, 10 E 13)MM, OLEO LUBRIFIC, ... PROTETOR DE LAMINA, PENTE, PINCEL ... Descrição: ASSENTO SANITARIO BRANCO IDEAL STANDART ... Especificação Técnica: PECA ... EM PO, GRAFITE MINERAL MICROPULVERIZADO, CINZA ESCU- ... RO, PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001240-38.2019.5.07.0034), 2020-07-20
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... agentes químicos (Hidróxido de sódio e óleo mineral) ... Embora o julgador não fique ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... I - Óleo comestível e azeite de oliva ... Parágrafo ... BRANCO - 750ML ... 7891103227301 ESPUMANTE TERROIR DU ... I - Bebidas II: água mineral, refrigerante e bebida energética; ... II- ...
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Acórdão, Processo nº 5000678-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ílica, sílica livre, negro fumo, carvão mineral e derivados é considerado especial conforme ... da exposição ao agente agressivo químico óleo mineral.2. Período: 01/01/2002 a 14/02/2005 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... OBJETO: Açúcar - Tipo: cristal; Cor: branco ... PROCESSO: 530002692023 NE: 000513 ... AMPARO ... produtos: água mineral, refrigerante, cerveja, energéticos e ... 85 OLEO DE IMERSAO FR 10, 23,50 235,00 M.S DIAGNÓSTICA ...
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Acórdão Nº 0020203-13.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA...
... 3. Limpar o tanque de óleo da máquina; Esvaziar o tanque e retirar resíduo ... - tratando-se de manipulação de óleo mineral - e cianocrilato. Acrescenta que o produto ... do laudo pericial, refere que o líquido branco não é óleo utilizado, não sabendo informar ... -
Acórdão Nº 0020649-38.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0404 (RORSum)RECORRENTE: CRISTIANO CAMARGO BRANCO RECORRIDO: SULBRAS MOLDES E PLASTICOS LTDA ... mistura de óleos sintético, vegetal e mineral e ainda anteriormente lubrificados pelo empregado ... Nega tenham os moldes sido contaminados por óleo de origem mineral, considerando que é feita a ... -
Acórdão Nº 0021206-68.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes....
... Na Kombi carregava gasolina e óleo diesel. A gasolina era em uma bombona de 50 ... piche (uma substância química de origem mineral - derivada de petróleo). As luvas de CA 34587 e ... do processo (até 15/09/2017), estão em branco alguns dias de trabalho e, mesmo assim, o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 17 - Produtos alimentícios ... 65.00 - Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade ... nas portas laterais dianteiras com fundo branco, conforme anexo V desta Portaria, sem atingir a ... PORTARIA “P” MS MINERAL N. 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 ... O ...
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Eventos Funcionais
... Tayná Cavalcanti Branco ... Assessora Técnica ... No dia 14 de dezembro ... ÓLEO LUBRIFICANTE: Óleo lubrificante, origem mineral, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-86.2011.5.06.0172 (00126-2002-008-06-00-2)), 20-09-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS E CONTATO COM ÓLEO MINERAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. O art. 189, da lei consolidada define atividade insalubre como aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o obreiro a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da...
... Ç Ã O A RU Í DOS E CONTATO COM Ó LEO MINERAL. CONDENA Ç Ã O MANTIDA. O art. 189, da lei ... ç ã o, por é m usava ó leo mineral branco, Grau USP 70, para umectar o feltro que faz parte ... -
Acórdão Nº 0021173-89.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
... GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o ... (pelo contado com o agente químico graxa mineral) nas atividades do reclamante ... O reclamante ... laborada, bem como porque alguns estão em branco, ou sem assinatura, contendo registros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... branco; ... III - quanto ao teor de açúcar: ... áticas, substâncias de origem animal ou mineral", álcool etílico potável e açúcares ... \xC2" ... ácido tartárico e/ou seus sais, rações, óleo" de sementes, enocianina e adubo ... § 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020651-45.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
Este acórdão não possui ementa (1)!
... Quanto aos agentes óleo e graxa mineral, pontua o perito: ... "O ... Fênico, Álcool Fenílico) é um sólido branco cristalino em seu estado puro. É solúvel em ... -
Acórdão Nº 0020460-90.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... Comprovado o contato com óleo e graxa, cuja ação nociva não foi elidida ... Acrescento, para que não passe em branco, que não é a duração do contrato que ... Mineral, bem como Desmoldante Spray à base de Silicone ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção em alvenaria revestida de azulejo branco ou mármore, proibindo-se mesas de madeira, mesmo ... restante rebocada, caiada ou pintada a óleo, telas móveis à prova de môscas; abastecimento ... 27% (vinte e sete por cento) de resíduo mineral, calculado sôbre os sólidos totais; ... 5. - ...
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Acórdão Nº 0020797-45.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
JUSTA CAUSA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS. Em que pese a manutenção da justa causa aplicada, é devido ao empregado o pagamento do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais por se tratarem de direitos fundamentais sem reserva. Aplicação do art. 7º, VIII e XVII, da Constiutição Federal, da Convenção nº 132 da OIT e da Súmula 93 deste Regional.
... operam enclausuradas e apenas com uso de óleo sintético. Menciona que toda a operação de ... ção quanto à alegada "névoa de óleo mineral". Acresce que o próprio perito reconhece que os ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida; que o seu manuseio pode ... -
Acórdão Nº 0020157-27.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação
... regular de EPIs, neutralizando o efeito do óleo mineral ... Pelo exposto, indefiro as ... usava luvas nitrílicas verdes e macacão branco CA 10389 ... O autor e demais operadores ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 23 Ribeirão Branco R$ 179.100,00 R$ 141.134,00 ... 24 Santa Adélia ... de óleo sobre tela de 1936, peça em metal e madeira ... mineral, areia, argila, brita, calcário, caulim, rocha ...
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Acórdão Nº 0020259-87.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE EXTERNA. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. ART. 62, I, DA CLT. Somente o exercício de atividade externa efetivamente incompatível com o controle de jornada caracteriza a exceção de que trata o inciso I do art. 62 da CLT. Não basta para tanto a ausência de controle por opção do empregador, mormente na hipótese dos autos em que não registrado o...
... do processo face o transcorrer em branco do prazo de quinze dias contados a partir da ... pelo autor, além da comprovação do óleo mineral utilizado ... -Temos como norma ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... AVARE - 216,6900 - REAL PISO BRANCO PALHA - Produzido ... no Brasil - ME - ... de água mineral natural sem gás com entrega parcelada para ... o ... HIDROXIDO DE CALCIO 30%, IODOFORMIO 40,4%, OLEO ... DESILICONE 22,4%, VEICULO QSP, EMBALADO EM ...
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Acórdão Nº 0021076-37.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
... e habitual, o manuseio com graxa ou óleo lubrificante de origem mineral, uma vez que as ... que utilizava um jaleco de manga comprida, branco; que o reclamante era mecânico e utilizava um ...
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Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... Mendes e de Paulo Gustavo Branco: ... Autonomia importa, necessariamente, ... carvão mineral e gás natural –, ou de fontes renováveis – ... biodiesel, óleo diesel B, óleo diesel BX autorizado pela ANP, e ...