oleo mineral branco
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ... nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e ... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel de que trata a Lei nº 9.445, de 14 de ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, isto é, a actinolita ... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ... a) extração e fabricação do mineral e seus compostos; ... b) fabricação de ...
- Contrato
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse universo, a atuação das partes em conflito valorizada pelo agregamento sindical. 2. Na esfera do Direito Individual do...
... de recibos e rescisões contratuais em branco, não é difícil imaginar a facilidade que ... insalubres em grau máximo pelo contato com óleo mineral, de acordo com a NR- 15, Anexo nº 13, e ... -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... diretamente os interesses de qualquer pessoa (ex: vazamento de óleo no meio do oceano em uma quantidade relativamente pequena) ... Quanto ... algumas de suas cidades, como “Vila Rica” (Ouro Preto), “Ouro Branco”, “Diamantina”, “Itabira” do Campo (atual Itabirito, em ... -
Acórdão Nº 3301-011.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... Kurita Oxm 201, Óleo Lubrificante Compressor, Hipoclorito de ... de Sódio, TEAL, Hidrogênio, Óleo Mineral, ... Material de embalagem, Esferas de Cerâmica, ... que o Óleo Mineral e o Óleo Mineral Branco" 380 são ... utilizados no preparo da pasta catal\xC3" ... -
Acórdão Nº 3301-011.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2010APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... Kurita Oxm 201, Óleo Lubrificante Compressor, Hipoclorito de ... de Sódio, TEAL, Hidrogênio, Óleo Mineral, ... Material de embalagem, Esferas de Cerâmica, ... que o Óleo Mineral e o Óleo Mineral Branco" 380 são ... utilizados no preparo da pasta catal\xC3" ... -
Acórdão Nº 3301-011.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... Kurita Oxm 201, Óleo Lubrificante Compressor, Hipoclorito de ... de Sódio, TEAL, Hidrogênio, Óleo Mineral, ... Material de embalagem, Esferas de Cerâmica, ... que o Óleo Mineral e o Óleo Mineral Branco" 380 são ... utilizados no preparo da pasta catal\xC3" ... -
Acórdão Nº 3301-011.759 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... Kurita Oxm 201, Óleo Lubrificante Compressor, Hipoclorito de ... de Sódio, TEAL, Hidrogênio, Óleo Mineral, ... Material de embalagem, Esferas de Cerâmica, ... que o Óleo Mineral e o Óleo Mineral Branco" 380 são ... utilizados no preparo da pasta catal\xC3" ... -
Acórdão Nº 3301-011.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2009APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. CONCEITOS PARA FINS DE CRÉDITOS. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA.Em razão da ampliação do conceito de insumos, para fins de reconhecimento de créditos do PIS/Pasep e da COFINS, decorrente do julgado no REsp STJ nº 1.221.170/PR, na sistemática de recursos repetitivos, adotam-se as conclusões do...
... Kurita Oxm 201, Óleo Lubrificante Compressor, Hipoclorito de ... de Sódio, TEAL, Hidrogênio, Óleo Mineral, ... Material de embalagem, Esferas de Cerâmica, ... que o Óleo Mineral e o Óleo Mineral Branco" 380 são ... utilizados no preparo da pasta catal\xC3" ... -
Acordão nº 0067100-42.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Junio de 2011
BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Esta Turma Julgadora, revendo o posicionamento anterior, passa a entender que até que novo critério seja adotado, por lei ou por negociação ou sentença coletiva, o adicional de insalubridade deverá ter como base de cálculo o salário mínimo. Recurso ordinário do reclamante improvido. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Carece
... , mantinha contato com graxa de origem mineral, aduzindo que a análise deve ser de forma ... de máquinas; que o lubrificante era um óleo que não era mineral , cujo nome a depoente não ... que a depoente conhece, o óleo mineral é branco; que a graxa amarela em pasta era aplicada ... -
Caracterização de insalubridade
... Assim, por exemplo, no manuseio de óleo mineral, a insalubridade será neutralizada pelo ... da ocorrência da Síndrome do Dedo Branco em função da exposição diária à ...
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Agentes químicos
... A exposição à poeira de carvão mineral pode provocar um tipo de pneumiconiose denominada ... Extração e preparação do fósforo branco e seus compostos ... Fabricação de defensivos ... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ...
- Ata de Registro de Preços nº 45/2021
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ... farinha de soja (posição 1208.10.00), o óleo de soja (15.07), a margarina (1517.10.00), a ... ), 0713.33.29 (outros tipos de feijões branco) e 0713.33.99 (outros tipos de feijões) 08 ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... a) Extração e preparação de fósforo branco e seus compostos ... b) Fabricação e ... 19 - Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina ou produtos residuais destas ... (1) Extração e refinação de óleo vegetal; Extração de gorduras ... (2) ...
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Acórdão nº 1001619-98.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... mangueira de alta pressão e banhava com óleo mineral, oriundo de um tanque externo, trazido ... pelo fabricante do Óleo Mineral Branco USP - FAVAB OMBM conforme descrito na sua FISPQ, ...
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Acórdão nº 1001391-76.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... de insalubridade, alegando que laborava com óleo mineral e que os EPIs não eram suficientes para ... trata-se de uma mistura de óleo mineral branco de uso farmacêutico e cosmético, junta-se a ...
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Acórdão nº 1000504-22.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-05-2023
... composição "parafina microcristalina" e "óleo mineral branco" ... Consoante Portaria ...
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Acórdão nº 1000410-60.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... que ele recolhia, com estopa seca, o óleo hidráulico residual que, esporadicamente vazava ... da produção, que se trata de um óleo mineral branco grau USP, que é um produto insípido, ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, quando sejam certificadas por êsse Departamento ... , beneficiamento de minérios, extração de óleo de babaçu e oiticica e de cêra de carnaúba, ... a mão ou a máquina e as linhas em branco inutilizadas por quem os lavrar. (Lei nº 2.354, ...
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Acórdão nº 1001790-15.2016.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... Tanto o óleo mineral branco não derivado de petróleo, quanto ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de ... nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ...
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Acordão nº 0131200-95.2009.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
EXTINÇÃO DOS PEDIDOS Q, R e S DA PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Situação em que não observada a incompatibilidade de pedidos vislumbrada pelo juízo de origem. Prefacial arguida pelo reclamante que se acolhe, determinando o retorno do processo à origem para o exame dos pedidos.
... ílico e tolueno) e máximo (contato com óleo mineral), bem como de trabalho periculoso ... óleo mineral, sabão de lítio, sólidos branco e aditivos), passava álcool isopropílico na ... - Corrigenda