oleo mineral branco
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10392-50.2014.5.15.0071)
... branco o pedido de esclarecimentos do perito e, apesar ... direto com óleo mineral ... Pois bem ...
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Acórdão Nº 0020730-30.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT . Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no art. 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... O reclamante alega que o óleo diesel (inflamável) retirado dos tanques de ... No setor havia um contêiner branco de plástico quadrado de 500 a 1.000 litros, onde ... máximo, em razão do contato com óleo mineral ... Na inspeção pericial, o reclamante ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou ... 1. extração e preparação do fósforo branco e de seus compostos; 2. fabricação e ... ; da pintura; dos serviços de engenharia (óleo de corte ou lubrificante); dos serviços de ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... como purgativos (sena, colocíntida, óleo de castor, etc.), além de partes de ... De acordo com Mendes e Branco (2021, p. 447), o atual Documento Constitucional ... substância (de origem animal, vegetal ou mineral, ainda que ... não sejam nocivas para a vida ... -
Caracterização técnica da atividade especial
... expostos podem contrair síndrome do dedo branco em função do valor da aceleração ponderada, ... @@@1.9.8. Carvão mineral e seus derivados ... A NR-15 não estabelece ... envolvendo carvão mineral, tais como óleo mineral, negro de fumo, antraceno, piche, entre ...
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Acórdão Nº 0020997-17.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. É válida a norma coletiva que elastece a carga horária de 6 horas para 8 horas, no sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, observado o limite de 36 horas semanais. Aplicação da Súmula 136 deste Tribunal Regional.
... eletroímã e garra; abastecer garra com óleo hidráulico com bomba ... MAGNAFLUX 8 / ... interno (azul) e defeito no comprimento (branco), assim como, trabalhar na reinspeção de ... com uso de óleo refrigerante de origem mineral como parte integrante da tarefa e a empresa não ... -
Acórdão, Processo nº 5004107-75.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: NILSON ANTONIO PORRO MARTINS ... 86,59 dB(A), alcool etílico e névoas de óleo mineral, sendo que o ruído se encontra abaixo do ...
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Acórdão Nº 0020389-98.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Honorários Assistenciais. Nesta Justiça Especializada não são devidos os honorários de advogado por sucumbência nas ações envolvendo controvérsia sobre relação de emprego, sendo apenas devidos os honorários assistenciais, conforme o art. 14 da Lei nº 5.584/70. Recurso da reclamada provido.
... a reclamante teria ficado exposta ao agente óleo mineral, merecendo a insalubridade em grau ... para usinagem, tendo referido um óleo branco e um óleo amarelo claro. A Reclamada confirmou o ... -
Acórdão Nº 0021020-32.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Havendo comprovação de alteração no conteúdo ocupacional contratado, com a realização de atividades que não guardam similaridade com aquelas previstas pelo próprio empregador, impõe-se reconhecer o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. O pagamento...
... Todavia, há oportunidades de registros em branco nos dias usuais de trabalho da autora (de ... correias da máquina e limpava com óleo diesel, pegando no tanque de 5 mil litros; a ... A graxa de origem mineral, é utilizada apenas em locais enclausurados, nas ... -
A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... óleo) sendo o petróleo o mineral marinho mais ... Acesso em: 17 Out. 2019 ... BRANCO, Pércio de Moraes. Recursos Minerais do Fundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058028920154058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0805802-89.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO EDNARDO BEZERRA BACURAU ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , lubrificantes, misturas asfálticas, óleo queimado, fumos metálicos), sendo todos eles ... os códigos a seguir, conforme o caso: (em branco)- Sem exposição a agente nocivo. Trabalhador ... ) exposto a agentes nocivos (graxa, óleo mineral", solvente e fumus metálico), acostando documenta\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001240-38.2019.5.07.0034), 2020-02-11
... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... , Dupont Freon 22, gasolina, molytour GF-00, óleo" mineral, óleo diesel, oxigênio, amônia, nitrog\xC3" ...
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Política Internacional
... em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas ... Em 2008, extraiu-se o primeiro óleo da camada pré-sal, no campo de Jubarte, na Bacia ... , de infraestrutura, de exploração mineral ...
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Capítulo II
... expostos podem contrair síndrome do dedo branco em função do valor da aceleração ponderada, ... 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados ... CARVÃO MINERAL E SEUS ... envolvendo carvão mineral, tais como óleo mineral, negro de fumo, antraceno, piche, entre ...
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Capítulo II
... expostos podem contrair síndrome do dedo branco em função do valor da aceleração ponderada, ... 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados ... CARVÃO MINERAL E SEUS ... envolvendo carvão mineral, tais como óleo mineral, negro de fumo, antraceno, piche, entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001240-38.2019.5.07.0034), 2020-07-20
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... agentes químicos (Hidróxido de sódio e óleo mineral) ... Embora o julgador não fique ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... I - Óleo comestível e azeite de oliva ... Parágrafo ... BRANCO - 750ML ... 7891103227301 ESPUMANTE TERROIR DU ... I - Bebidas II: água mineral, refrigerante e bebida energética; ... II- ...
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Acórdão, Processo nº 5000678-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... 29 - JUIZ CONVOCADO DENILSON BRANCO ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ílica, sílica livre, negro fumo, carvão mineral e derivados é considerado especial conforme ... da exposição ao agente agressivo químico óleo mineral.2. Período: 01/01/2002 a 14/02/2005 ...
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Acórdão Nº 0020203-13.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA...
... 3. Limpar o tanque de óleo da máquina; Esvaziar o tanque e retirar resíduo ... - tratando-se de manipulação de óleo mineral - e cianocrilato. Acrescenta que o produto ... do laudo pericial, refere que o líquido branco não é óleo utilizado, não sabendo informar ... -
Ministério do Trabalho
... numeradas tipograficamente, em papel branco acetinado, encorpado e pautado, conforme modelo ... Exposição à poeira mineral ... Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; ... solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou ...
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Acórdão Nº 0021206-68.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes....
... Na Kombi carregava gasolina e óleo diesel. A gasolina era em uma bombona de 50 ... piche (uma substância química de origem mineral - derivada de petróleo). As luvas de CA 34587 e ... do processo (até 15/09/2017), estão em branco alguns dias de trabalho e, mesmo assim, o ... -
Acórdão Nº 0020649-38.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-06-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0404 (RORSum)RECORRENTE: CRISTIANO CAMARGO BRANCO RECORRIDO: SULBRAS MOLDES E PLASTICOS LTDA ... mistura de óleos sintético, vegetal e mineral e ainda anteriormente lubrificados pelo empregado ... Nega tenham os moldes sido contaminados por óleo de origem mineral, considerando que é feita a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-86.2011.5.06.0172 (00126-2002-008-06-00-2)), 20-09-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS E CONTATO COM ÓLEO MINERAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. O art. 189, da lei consolidada define atividade insalubre como aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o obreiro a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da...
... Ç Ã O A RU Í DOS E CONTATO COM Ó LEO MINERAL. CONDENA Ç Ã O MANTIDA. O art. 189, da lei ... ç ã o, por é m usava ó leo mineral branco, Grau USP 70, para umectar o feltro que faz parte ... -
Acórdão Nº 0021173-89.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. ADICIONAL DEVIDO. GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em que mantém contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores. Desse modo, faz jus o autor ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15,
... GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o ... (pelo contado com o agente químico graxa mineral) nas atividades do reclamante ... O reclamante ... laborada, bem como porque alguns estão em branco, ou sem assinatura, contendo registros ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7678, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, e da Outras Providencias.
... branco; ... III - quanto ao teor de açúcar: ... áticas, substâncias de origem animal ou mineral", álcool etílico potável e açúcares ... \xC2" ... ácido tartárico e/ou seus sais, rações, óleo" de sementes, enocianina e adubo ... § 1\xC2" ...