oleo mineral branco
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Acórdão Nº 0020858-23.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT.
... ão demandavam o uso de produtos de origem mineral, além de não ser de sua responsabilidade a ... ão da entrevista pericial, informaram que o óleo lubrificante utilizado nas máquinas é o ... como óleo base, parafina líquida, óleo branco ou vaselina líquida, é proveniente do ... -
Acórdão Nº 0020254-81.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
... A apuração do contato com óleo e graxa é qualitativa, impondo reconhecer que o ... maioria das máquinas, é de origem mineral ou semi-sintético, enquanto o óleo refrigerante ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Acórdão Nº 0020732-21.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Acórdão Nº 0021876-05.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0020859-71.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... de uma fina película anti oxidante, de óleo lubrificante, para então receber a pintura final ... ÓLEO DE ORIGEM MINERAL ... A Sentença indeferiu o pedido de pagamento ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ...
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Acórdão Nº 0021264-30.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-06-2021
EMENTA TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME . O tempo despendido na colocação e na retirada de uniforme usado por exigência da empregadora configura tempo à disposição da empresa, nos termos do art. 4º da CLT, integrando a jornada de trabalho do empregado.
... Óleo lubrificante mineral (também chamado parafina branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0021518-75.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
EMENTA DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ABALO MORAL IN RE IPSA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. De acordo com o art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem das pessoas é inviolável, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária,
... Este óleo é de origem mineral e tem como função evitar ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0021456-55.2019.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA SUMARÍSSIMO
... ÓLEO DE ORIGEM MINERAL ... A Sentença indeferiu o ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... adequados para o trabalho com contato com óleo, conforme CA emitido pelo Ministério do Trabalho ... é quantitativa, e que o óleo mineral é utilizado nas máquinas, em seu interior, não ... do processo face o transcorrer em branco do prazo de quinze dias contados a partir da ... -
Acórdão Nº 0021511-20.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo apontando que as atividades exercidas pelo reclamante caracterizam-se como insalubres em grau máximo, em razão do contato cutâneo com óleos e graxas minerais, com base no Anexo nº 13 da NR-15. Não havendo prova do uso de equipamentos de proteção eficientes para elidir o contato cutâneo do trabalhador com ó
... o contato cutâneo do trabalhador com óleo de origem mineral, a decisão que conclui pela ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
Acórdão Nº 0020628-24.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo o reclamante beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica absolvido da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme entendimento majoritário da Turma.
... Resina alquídica, aguarrás mineral, Xileno, Metil Etil Cetoxima, Mistura de ... de petróleo, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nafta, "nujol", ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano Chaves ... Ronaldo Costa Couto ... , ampliar e diversificar a produção mineral e aumentar exportações. Destaca-se a meta de ... ão, leite, açúcar, farinha de mandioca, óleo comestível, fubá, carne, pescados, ovos e ...
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Acórdão Nº 0020432-60.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-06-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE. O trabalho em condições insalubres sem a autorização prevista no artigo 60 da CLT torna inválido o regime de compensação semanal adotado, fazendo jus o empregado ao recebimento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação horária semanal. Súmulas 67 deste Tribunal e 85, item VI, do TST.
... perfis de aço que contivessem camada de óleo" protetivo.\" Destaca o fornecimento e a utilizaç\xC3" ... , thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base ... líquida, petrolato líquido pesado, óleo branco ou vaselina líquida) é um produto secundário ... -
LICITAções - SAÚDE
... rosca BPS, confeccionado em PVC branco, valor unitário R$ ... 0,56 e valor total R$ ... na, óleo de rícino, óleo mineral e óleo branco Tamanho ...
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Caracterização de insalubridade
... Ana Paula Tauceda Branco, Publicação: 20.01.2016) ... - A ... limites de tolerância para poeira mineral, ao passo que, no anexo 13, são definidos ... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ...
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Acordão nº 0151000-92.2009.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... não negou que o autor tivesse contato com óleo e graxa, apenas defendendo que ele teria ... trabalhador, uma vez que se trata de óleo branco mineral, próprio para o uso em produtos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-318-98.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FATOS E PROVAS. Tendo a Corte de origem decidido com base no conjunto probatório dos autos, a verificação dos argumentos da parte exigiria revolvimento de fatos e provas, intento defeso nesta fase, nos termos da Súmula 126/TST. 2. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOMINGOS E FERIADOS...
... petróleo, 30 a 55%, a qual é composta por óleo mineral branco, e também denominada pelos ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... ocorrido em 2019 das manchas órfãs de óleo no litoral brasileiro, mesmo não tendo como ... Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira ... sobre o tema: ARAÚJO, Fernanda Castelo Branco; BORGES, Fernanda Salgueiro. “Uso do melhor ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de ... Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o ... de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as ...
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Caracterização de insalubridade
... Assim, por exemplo, no manuseio de óleo mineral, a insalubridade será neutralizada pelo ... da ocorrência da síndrome do Dedo Branco em função da exposição diária à ...
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DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui...
... 3.7 azeitona 2005.70.00 ... 4.1 óleo bruto de soja 1507.10.00 ... óleo bruto de ... 1006.10.91 ... arroz beneficiado ... branco, parboilizado ... ou integral ... 1006.10.92 ... ... 124.40 óleo mineral branco 2710.19.91 ... resina termoplástica ...
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Acordão nº 01996-2007-221-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Somente é permitida a ampliação da jornada para oito horas em turnos ininterruptos de revezamento, mediante autorização em norma coletiva, o que no caso dos autos, se deu somente a partir de 01/10/2004, razão pela qual antes de tal data são devidas como extras as horas excedentes à 6ª diária. Provimento negado.
... petróleo, 30 a 55%, a qual é composta por óleo mineral branco, e também denominada pelos ... -
DECRETO Nº 53.830, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde...
... ção - NCM 5603.12.90; avental cirúrgico branco - NCM 6210.10.00; avental cirúrgico - NCM ... 00; removedor de esmalte - NCM 3304.30.00; óleo secante - NCM 3304.30.00; ... xampu - NCM ... III - produtos beneficiados: óleo mineral branco, óleo de vaselina ou de parafina - NCM ...