oleo mineral branco
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LACAO 6,5MM, 75 OHMS, BRANCO - 4 - ROLO 100,00 METRO ... - SISTECNICA ... BASICA SEBO BOVINO,OLEO DE BABACU,HIDROXIDO DE ... SODIO,GLICERINA, ... GORDURA MINERAL DERIVADA DE PETROLEO, TIPO INDUS- ... TRIAL, DE ...
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Acordão nº 0019900-78.2007.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. O Sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para postular o pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Aplicação do art. 195, § 2º,da CLT e OJ 121 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo o posicionamento...
... Anexo 13, da Portaria 3.214/78, contato com óleo e graxa mineral - qualitativo - hidrocarbonetos e ... Apenas para que em branco ... - Acórdão, Processo nº 0003860-56.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... FAX com funcionalidade de envio em Preto e Branco e a cores e capacidade de memória de até 550 ... , utilizados em atividades de produção de óleo e gás, com sistemas de frequência fixos ou ... Celsius; 30 termopares com isolamento mineral tipo K, com temperatura de aplicação máxima de ...
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Acórdão Nº 0020049-33.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONCEDIDO. DESERÇÃO. Indeferido o benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica e não havendo o recolhimento das custas e do depósito recursal no prazo de 05 dias, nos termos da OJ nº 269, II, da SDI-I do TST, o recurso não é conhecido, por deserto. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO DE
... alega que mantinha contato cutâneo com óleo mineral e derivados, caracterizando insalubridade ... que as construtoras forneciam desmoldante branco, mas não soube dar informação mais exata sobre ... -
Acórdão Nº 0020261-86.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
... , cimento, derivados do amianto, bem como ao óleo, graxa ... ). Diz que acostou laudo pericial ... do amianto da variedade crisotila (asbesto branco) na forma definida na lei. Assim, se a lei ... da natureza altamente cancerígena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma ...
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Acórdão Nº 0020124-87.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... que " eram pagos [sic] os EPIs; para óleo era máscara respiratória e cremes para mãos; ... em seu processo produtivo como óleo mineral ... Cinge-se a discussão, em sede recursal, ... ao local e à data do TRCT esteja em branco, no carimbo da homologação aposto pelo ...
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Acórdão Nº 0020139-68.2019.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... que os empregados os assinavam em branco os recibos de EPI, situação que invalida as ... ão para avaliação dos níveis de poeira mineral do local de trabalho, consoante orientação ... ção das máquinas e fôrmas, utilizando óleo diesel; da mesma forma, realizava trabalho no ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... grandes indústrias de transformação mineral (Albrás, Alunorte), portos para exportação ... ágio do navio Haidar e derramamento de óleo no rio Pará afetaram expressivamente as ... meia hora teu olho tá ardendo, isso aqui branco aqui fica só sangue e dói a cabeça, dói a ... -
Acórdão Nº 0021103-74.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese. Se de tal ônus a parte não se desincumbe, prevalece a conclusão técnica apresentada pelo perito do Juízo.
... por ela desenvolvida, devido ao contato com óleo mineral, conforme a previsão do Anexo 13 da NR ... do processo face o transcorrer em branco do prazo de quinze dias contados a partir da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 09.170.450/0001-05 ... FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA 10.622.118/0001-05 ... FOUNTAIN AGUA MINERAL ... M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COM DE ALIMENTOS ... TOS EIRELI ... 03.722.725/0001-81 ... SANTO OLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ...
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Acórdão Nº 0020621-86.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA. O nexo de causalidade entre a doença do empregado e o trabalho realizado na empresa fica configurado quando este atua como concausa da moléstia, autorizando a responsabilização do empregador pelos danos decorrentes.
... tal como a de ID 5cc6ea0; que os dias em branco nessas papeletas corresponde a dias de folga; ... que necessitava manusear peças banhadas em óleo conforme consignado no laudo pericial" ... Refere ... COMO MANUSEIO OU MANIPULAÇÃO COM ÓLEO MINERAL ... 6.3 Agentes Biológicos : O reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000670-49.2019.5.06.0141), 21-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, pelo que, à míngua de subsídios outros, deve prevalecer a conclusão vertida no laudo pelo expert....
... Recorrentes : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... constatou que o autor tinha contato com óleo mineral, óleo sintético e graxa mineral. Diante ... -
Atividades e operações insalubres
... órios (embranquecimento dos dedos — dedo branco); distúrbios sensoriais e motores ... , sem a proteção adequada, à poeira mineral de sílica livre cristalizada; ... - ... óleo" queimado, parafina ou outras subs-tâncias cancer\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000595-83.2014.5.06.0141), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS PREVISTA EM NORMA COLETIVA. PRORROGAÇÃO HABITUAL. INVALIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 423 DO TST. I. Apesar de as normas coletivas apresentadas pela reclamada autorizarem a jornada de oito horas diárias para os trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento, conclui-se, a partir da análise dos...
... Recorrente : M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... , óleos lubrificantes, óleos minerais, óleo diesel, óleo queimado,etc.), proveniente do ... peças impregnadas de graxa e óleos mineral/diesel/queimado, laborava em condições ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... classificação racial que desracializa o branco em proveito da racialização dos corpos/espaços ... BROCOS, M. A redenção de Cam ... Óleo sobre tinta. Dimensões 199.00 cm x 166.00 cm, ... de confl itos decorrente do Extrativismo Mineral ... -
Doe11358 5
... Rio Branco-Acre, 28 de julho de 2014, 126º da República, ... cv, Sistema de abastecimento: gasolina c/ óleo 2 tempos, Tipo de acionamento: ... Manual, ... 24 990,00 23.760,00 ... Óleo mineral lubrificante, viscosidade: 12-15(cSt), cor: ...
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Doe11358 8
... Rio Branco-Acre, 28 de julho de 2014, 126º da República, ... cv, Sistema de abastecimento: gasolina c/ óleo 2 tempos, Tipo de acionamento: ... Manual, ... 24 990,00 23.760,00 ... Óleo mineral lubrificante, viscosidade: 12-15(cSt), cor: ...
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... , o ácido sulfúrico era denominado óleo de vitríolo. Tais lesões são comuns em casos ... lunar”), o ácido sulfúrico (um ácido mineral forte), os sais cloridrato e cloreto de zinco e o ... Tem a forma de pó branco e cristalino ... (B) LSD 25 é droga ...
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Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... , o ácido sulfúrico era denominado óleo de vitríolo. Tais lesões são comuns em casos ... lunar”), o ácido sulfúrico (um ácido mineral forte), os sais cloridrato e cloreto de zinco e o ... Tem a forma de pó branco e cristalino ... (B) LSD 25 é droga ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... a) Extração e preparação de fósforo branco e seus compostos ... b) Fabricação e ... 19 - Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina ou produtos residuais destas ... (1) Extração e refinação de óleo vegetal; Extração de gorduras ... (2) ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 022/2021/EMPAER MT-ALTERAÇÃO DE PREÇOS
... Ipê amarelo ... Ipê branco ... Ipê rosa ... Ipê roxo ... Pau Brasil (falso) ... Pau d’ óleo" ... Peroba ... Piriquiteira ... Pocon\xC3" ... 18,00 / Elemento ... Resíduo Mineral Fixo ... 22,00 / Amostra ... Umidade ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 0132020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MUDAS
... Ipê amarelo ... Ipê branco ... Ipê rosa ... Ipê roxo ... Pau Brasil (falso) ... Pau d’ óleo" ... Peroba ... Piriquiteira ... Pocon\xC3" ... 18,00 / Elemento ... Resíduo Mineral Fixo ... 22,00 / Amostra ... Umidade ...
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Sentença nº 1001551-32.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... é necessário preencher todos os campos em branco do documento, sendo este requisito ... produtos cancerígenos e à base de óleo mineral, sem o fornecimento regular dos EPI ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... 15.07.1.14 ... Oléo de babaçu ... 15.07.1.17 ... Óleo de tunque ... 28.04.9.03 ... Fósforo branco ... 28.04.9.04 ... Fósforo vermelho ou amorfo ... -isobutenil succínico, diluído em óleo mineral ... 38.19.0.99 ... Misturas de mono e diestearato ...