ordem economica global
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10614-63.2019.5.15.0064)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... caráter global, seja quanto à nacionalidade dos navios ... ções dos oficiais e gente do mar e a ordem ... interna do navio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006161220204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800616-12.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO SOBREIRA LIMA ADVOGADO: Rafael Leite Torrens e outro CURADOR: LIDIA SOBREIRA LIMA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÕES POR MORTE. LEIS DE REGÊNCIA...
... , juízo crítico comprometido, amnésia global", desorientação auto e alopsiquicamente, alucina\xC3" ... 7º A pensão militar defere-se na seguinte ordem: ( ... ) II - aos filhos de qualquer condição, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... educação, trabalho, segurança, defesa da ordem" jurídica, prestação judiciária, de arrecadaç\xC3" ... I - da receita global de impostos, deduzidas as transferências ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... a) alterar o valor global dos programas; ... b) adequar as vinculações ... ções e medidas compensatórias de ordem ambiental e social, com prazos de início e fim ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10953-48.2016.5.09.0014)
A) AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... caráter global, seja quanto à nacionalidade dos navios ... ções dos oficiais e gente do mar e a ordem interna do navio ... subordinam-se à ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... à tomada de decisão de primeira ordem" sobre a matéria. 3. A Constituição da Rep\xC3" ... abril, isso é contabilidade geral, global dos partidos – desde então, o G1 ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... própria Constituição da República , em ordem a impedir que a inércia do legislador ... das vítimas e é ofensiva à consciência global”. (A/HRC/38/43, par. 86, tradução livre). O ... 977/978, Fondo d e Cultura Económica, México, 1993) acentuar: “O conceito de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... a digitalização da economia, um tema da ordem do dia, por‑ que os Estados “soberanos” se ... Governação fiscal global ... 2. ed. Coimbra: Almedina, 2018. p. 27. 38 ... y el nexo virtual de la presencia económica significativa, versión ampliada del ...
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Decisão da Presidência nº 1138984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... ordem econômica, tanto preventiva quanto ... - O simples interesse econômico da REDE GLOBAL INFO associação de provedores de acesso à ...
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... EUA, o surgimento de uma historiograia preocupada com questões de ordem global propondo assim a então chamada World History (História Mundo), ... -
Acordao N° 1298194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Direito civil e processual civil. Atraso na entrega da obra. Resolução do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento da construtora. Preliminar de ilegitimidade passiva da coopercef - cooperativa habitacional do pessoal da caixa econômica ltda. Afastada. Prescrição. Responsabilidade contratual. Regra geral do artigo 205 do código civil. Responsabilidade solidária entre...
... INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA ... GLOBAL. PAGAMENTO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO ... PARÂMETRO. VALOR DA CONDENAÇÃO. ORDEM DE ... PRIORIDADE ESTABELECIDA PELO CÓDIGO DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... União autorizada a participar, no limite global de até R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de ... No de Ordem ... Denominação ... Localização ...
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Acórdão Nº 4000350-34.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
... AUSÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS DE ORDEM SUBJETIVAS ... ANÁLISE DA SITUAÇÃO A GLOBAL. RÉU QUE ... OSTENTA COMPORTAMENTO CARCERÁRIO ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... onda” para Alvin Toefler, 2 “aldeia global” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade ... constitucional e princípio geral da ordem econômica, respectivamente na forma dos arts ... Agustín Contin. Fondo de cultura Economica: Mexico, 2004. p. 51. 164. RECUERO, Raquel ...
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O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem" Econômica que ... está fundada na valorizaç\xC3" ... constitutivo da ordem constitucional global e instrumento realizador do ... princípio da ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da ... -
Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
... Essa tendência global vai encontrar, no Brasil, no terreno do ... ”), e traz os temas macrossociológicos de ordem global e econômica (como a disciplina ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , por maioria, acolher a questão de ordem suscitada pelo relator e indeferir o pedido de ... global e do aumento incontrolável da pobreza e da ...