ordem economica global
-
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira/Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research.
... ítica, por juristas que visam explorar a desigualdade de gênero na ordem econômica global, especialmente a partir da corrente do institucionalismo ... the International Monetary Fund: the contradictions of "femina economica" in global capitalist governance. International Feminist Journal of ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... seguindo os padrões na hermenêutica global deste do direito humano à água ... 254 Aqui ... que sejam atendidas as demandas de uma nova ordem global “(de rápida globalização econômica e ... a uma proteção social, jurídica e económica - Com vista a assegurar as condições de vida ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... II e III poderá ser ajustado por um valor global, conforme o número de empregados de cada ... , a herdeiro necessário, obedecida a ordem vocacional da lei civil, só se realizando os ...
-
Conclusão
... , que é um fato jurídico determinante na ordem econômica global, seja pela via de agrupamentos ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... na elaboração do plano de ação global do Ministério; ... II - formular e implementar ... Financeiro Nacional, sigilo bancário, ordem econômica e financeira, concorrência e lavagem ...
-
Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... ção do solo, o que resulta em problemas de ordem social, econômica, infraestrutural, legal, ... , presente nas cidades em escala global, caracterizando a fragmentação espacial ...
-
O trabalho na Constituição portuguesa
... Constituição, relançou as bases da nova ordem laboral, reforçando “a tutela dos interesses ... constitutivo da própria ordem econômica global e em instrumento privilegiado de realização do ...
-
O trabalho na Constituição portuguesa
... Constituição, relançou as bases da nova ordem laboral, reforçando “a tutela dos interesses ... constitutivo da própria ordem econômica global e em instrumento privilegiado de realização do ...
-
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
-
Abusos do governo federal agravaram deterioração financeira estadual
Abusos do governo federal agravaram deterioração financeira estadual
... ” (como as dinâmicas do capitalismo global) na performance econômica de cada país.[4] ... da globalização, a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: ... - ‘Se quiserem substituir o dólar, boa sorte com isso’
-
A (re)fundação do Estado e da Constituição: o poder judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
O texto pretende analisar a (re)fundação do constitucionalismo e a consolidação da ideia da Constituição aberta, que pressupõe uma afirmação do Estado e de uma Constituição garantista com base numa concepção substancialista, que visa a refundação do modelo de Estado. Nesse sentido, tendo como referência o modelo de estrutura do pensamento hermenêutico pretende-se relegitimar o Poder Judiciário...
... passa a desempenhar de forma crítica a ordem jurídica monopolista estatal. Nesse horizonte, ... Temas como o denominado direito global, ordem econômica e sua incidência ... - A substituição mais difícil da história do fla
- EUA avaliam aplicar sanções unilaterais à China, diz ‘FT’
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... existe um a constante reorganização da ordem biológica e sociológica humana. Por exemplo, ... considerações, nenhum problema global pode ser separado, ser isolado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033226-22.2018.8.19.0208 (Criminal), 03-03-2020
Processo nº: 0033226-22.2018.8.19.0208 APELANTE: MARCOS DOS ANJOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por MARCOS DOS ANJOS em face da sentença de fls. 71/80, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6.259/44, à pena de 9 (nove) meses de prisão simples e ao pagamento de 184 (cento e oitenta e...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 704-50.2012.5.09.0411) 04-04-2018
... Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na ... ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. CRITÉRIO GLOBAL ... Ao determinar a observância do critério de ...
-
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA REITERAÇÃO DOSARGUMENTOS JÁ EXAMINADOS. SÚMULA N. 182/STJ. ROUBO MAJORADO.CONDENAÇÃO. 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITODE PRISÃO DOMICILIAR POR RISCO DE COVID-19. RECORRENTE ALEGA TERTIDO TUBERCULOSE. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA/GRAVE AMEAÇA. AGRAVOREGIMENTAL...
-
Medida Provisória nº 513 de 26 de Novembro de 2010
... autorizadas a participar, no limite global de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), ... Nº de Ordem ... Denominação ... Localização ... Porto do ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022735-62.2016.8.19.0066 (Criminal), 08-07-2019
Processo nº: 0022735-62.2016.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 72/86, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez) dias-mul
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08210924220184058100), 09-06-2022
PROCESSO Nº: 0821092-42.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA ADVOGADO: Enio Pinheiro Correa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO....
... risco dela, sem aditivos contratuais e sem ordem oficial do contratante. Assim, apenas a quantia ... , sob o regime de "empreitada por preço global", foi celebrado em 09/11/2016, com prazo de ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... ítica, por juristas que visam explorar a desigualdade de gênero na ordem econômica global, especialmente a partir da corrente do institucionalismo ... the International Monetary Fund: the contradictions of "femina economica" in global capitalist governance. International Feminist Journal of ... - Processo nº 0005922-54.2015.8.19.0046 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013085-06.2016.8.19.0061 (Cível), 26-02-2019
Apelação nº 0013085-06.2016.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: RENE RODRIGUES DE OLIVEIRA Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em face de decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis - RJ, que...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012766-38.2016.8.19.0061 (Criminal), 13-08-2018
Apelação nº 0012766-38.2016.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: JOAQUIM CARLOS SOBRINHO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em face de decisão proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis - RJ, Drª...