Organização da Justiça
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre da Alerj por organização criminosa
RIO — A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado de seu cargo na Alerj por crime de responsabilidade e por i...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre da Alerj por organização criminosa
RIO — A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado do cargo na Alerj por crime de responsabilidade e por integ...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre da Alerj por organização criminosa
RIO — A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado do cargo na Alerj por 180 dias por crime de responsabilidad...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre da Alerj por organização criminosa
RIO — A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado do cargo na Alerj por 180 dias por crime de responsabilidad...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 390.794 - PB (2017/0046814-3) ... SUBSTITUTIVO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO, ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0302688-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.534 - RS (2016/0302688-9) ... organização ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 396.270 - PR (2017/0085750-0) ... PUBLICANO". ... EXISTÊNCIA ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ARTICULADA ... CORRUPÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0202932-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre (SDD) da Alerj por organização criminosa
Agência O Globo -A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado de seu cargo na Alerj por 180 dias por crime de ...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre (SDD) da Alerj por organização criminosa
Agência O Globo -A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado de seu cargo na Alerj por crime de responsabilid...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre (SDD) da Alerj por organização criminosa
Agência O Globo -A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado de seu cargo na Alerj por crime de responsabilid...
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Acórdão nº 2013/0075396-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... IMPOSSIBILIDADE. ... REQUISITOS. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0201100-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DISCRICIONARIEDADE ... JULGADOR. ... INTEGRANTE ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA COMO TRANSPORTADOR. INCIDÊNCIA DO ...
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Justiça do Rio determina afastamento do deputado Anderson Alexandre (SDD) da Alerj por organização criminosa
Agência O Globo -A Justiça do Rio aceitou denúncia do Ministério Público estadual (MPRJ) para que o deputado estadual Wanderson Gimenes Alexandre (SDD), conhecido como Anderson Alexandre, seja afastado de seu cargo na Alerj por 180 dias por crime de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.291 - PE (2016/0227640-4) ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2015/0252509-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.097 - SP (2015/0252509-8) ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0250443-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PUBLICANO". APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 DO STF. INDEFERIMENTO DE DILIG
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 372.325 - PR (2016/0250443-1) ... PUBLICANO". ... EXISTÊNCIA ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... ARTICULADA ... CORRUPÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0210678-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. 1. Na ausência dos pressupostos inscritos no art. 619 do Código de Processo Penal, como na espécie, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 2....
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 334.240 - MG (2015/0210678-0) ... DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MANUTENÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 58.160 - SP (2015/0080046-9) ... ORGANIZAÇÃO DO ... TRABALHO, TAMPOUCO OS INTERESSES DA UNIÃO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E TRANSNACIONALIDADE DA ATUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. WRIT NÃO CONHECIDO NA ORIGEM POR SER MERA REITERAÇÃO DE OUTRO. PARECER ACOLHIDO. 1. Não se conhece de tese que seja mera reiteração de outro habeas corpus já definitivamente julgado. 2. No caso, correta a conclusão da Corte estadual ao não conhecer da impetração...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.374 - SP (2016/0252489-0) ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ... -
Acórdão nº 2013/0160398-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUOTAS SOCIAIS. HERDEIRA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. HONORÁRIOS ADVOCAT
Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2015/0102257-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 59.253 - SP (2015/0102257-7) ... CORPUS . CONTRABANDO DE CIGARROS. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.953 - PR (2016/0061832-4) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 82.377 - MA (2017/0064335-4) ... PREVARICAÇÃO. ... TRIBUTÁRIA. ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...