organização estados americanos
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 03 DE JULHO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos (protocolo de Managua), Firmado em Managua, em Junho de 1993, por Ocasião do Xix Periodo Extraordinario de Sessões da Assembleia Geral da Oea.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo para a Manutenção do Centro Interamericano de Comercialização, Entre Governo da Republica Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização Dos Estados Americanos, Celebrado em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
- Decreto Legislativo nº 474 de 22/11/2006. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE TRANSPARENCIA NAS AQUISIÇÕES DE ARMAS CONVENCIONAIS, ABERTA A ASSINATURA NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO VIGESIMO NONO PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
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Novos tempos, velho remédio? Os riscos da cláusula democrática no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Este artigo analisa criticamente a promoção da democracia pelo olhar do direito internacional, com base no mecanismo interamericano da chamada "cláusula democrática", com foco em sua atuação tanto diante da ruptura "clássica" da democracia (golpe militar) quanto das novas crises geradas pelo uso de julgamento políticos para interromper mandatos de presidentes tidos como impopulares. Palavras-chave
- Decreto Legislativo nº 336 de 24/07/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE SEDE ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIAS E A CULTURA (OEI), CELEBRADO EM BRASILIA, EM 30 DE JANEIRO DE 2002.
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... ê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo ...
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que se presta a ... -
DECRETO Nº 3018, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Promulga a Convenção para Prevenir e Punir Aos Atos de Terrorismo Configurados em Delitos Contra as Pessoas e Extorsão Conexa, Quando Tiverem Eles Transcedencia Internacional, Concluida em Washington, em 2 de Fevereiro 1971.
... Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos, ...
- DECRETO Nº 6627, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização Dos Estados Americanos, Celebrado em Brasilia, em 23 de Maio de 2006.
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Secretário-geral da oea diz que regime bolivariano ficou isolado na entidade
... O secretrio-geral da Organizao dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou ontem que ...
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Polarizada, oea discute hoje situação boliviana
O Conselho Permanente da Organizao dos Estados Americanos (OEA) se reunir nesta tera em ...
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Venezuela: cresce pressão na oea
... AIRES A presso para que a Organizao dos Estados Americanos (OEA) aplique sua Carta Democrtica e ...
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Araújo defende reeleição de almagro na oea
... ao Conselho Permanente da Organizao dos Estados Americanos (OEA), o ministro das Relaes ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Os Estados Partes da presente convenção, ... ção Aduaneira (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga ... ômicos, a Organização dos Estados Americanos", a União Africana e a União Européia; ... \xC2" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos - Oea, Denominado 'protocolo de Cartagena das Indias', Aprovado No Xiv Periodo Extraordinario de Sessões da Assembleia Geral da Oea, Realizado em Cartagena das Indias, Colombia, No Periodo de 2 a 4 de Dezembro de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção Interamericana para Previnir e Punir a Tortura, Concluida em Cartagena das Indias, Colombia, em 9 de Dezembro de 1985, por Ocasião da Xv Assembleia-geral da Organização Dos Estados Americanos - Oea, e Assinada Pelo Brasil em 24 de Janeiro de 1986.
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Oea deve iniciar hoje suspensão da venezuela
WASHINGTON A Organizao dos Estados Americanos (OEA) deve iniciar hoje o processo de ...
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Comissão da oea defende autonomia após veto
... secretrio-geral da OEA (Organizao dos Estados Americanos), Lus Almagro, para no renovar o ...
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Mas voltou a vencer em 86 locais onde oea apontou suposta fraude
... , o controverso relatrio da Organizao dos Estados Americanos (OEA) que apontava fraudes nas eleies ...
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Embaixador da nicarágua na oea rompe com governo
O embaixador da Nicargua na Organizao dos Estados Americanos (OEA), Arturo McFields, denunciou ...
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Sob sanção apoiada pelo brasil, deputada chavista entra no país
... chavista sancionada pela Organizao dos Estados Americanos (OEA) e proibida de entrar no Brasil ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... -se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais desafios frente a existência da Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua efetividade ... Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo ... -
Observadores internacionais atestam pleito transparente
A Organizao dos Estados Americanos (OEA) e a Unio Europeia (UE) ...
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Bolívia e oea concordam com auditoria vinculante
O governo boliviano e a Organizao dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo ontem para ...