organização internacional de aviação civil
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RETIFICAÇÃO
... , que deverão seguir o padrão da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI:" leia-se ...
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Austrália planeja lançar “passaporte covid” para estimular turismo
... elaborado com apoio da Organizao da Aviao Civil Internacional. O certificado ter um QR code que ...
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EXTRATO DE REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
... ério das Relações Exteriores e a Organização" da Aviação Civil Internacional. Objeto: Coopera\xC3" ...
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DESPACHO
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... da Aviação Civil (PA-RAST/35), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Miami ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... participar da Terceira Conferência Internacional sobre Aviação e Combustíveis Alternativos F/3), da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Dubai ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... participar da Terceira Conferência Internacional sobre Aviação e Combustíveis Alternativos F/3), da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Dubai ...
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DESPACHOS
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... da 219ª Sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI e de ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... & Licensing Panel" - PTLP/4, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em ...
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DESPACHOS
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... -UPU Contact Committee (CC)", da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em ...
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DESPACHO
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... fim de participar do Seminário da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre ...
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PORTARIA N° 421, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o ... do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - Projeto Executivo (BRA 17/ 801), celebrado ... República Federativa do Brasil e a Organização da Aviação Civil Internacional, resolve:Art ...
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Decreto nº 47.792 de 11/02/1960. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
... civil", segundo os padrões recomendados pela Organizaç\xC3"ão Internacional de Aviação Civil (I.C.A.O.); ... 3 - promover ... 2 - Organização de Execução Geral: ... a) Instituto de ...
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DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Punta ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... ão "Helicopter SubGroup - HSG", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Viena ...
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DECRETO Nº 6395, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Ente o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cabo Verde, Celebrado em Praia, em 29 de Julho de 2004.
... Sendo Partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta para assinatura em ... ça da aviação estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional e contidas nos ...
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DESPACHOS
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... ça Operacional (RASG-PA/ESC/32), da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), na ...
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DESPACHOS
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Facilitação - AVSEC/FAL/RG/IX, da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e da ...
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DESPACHOS
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... de participar da Quarta Reunião Internacional do Grupo de Trabalho 1 - Ruído (WG1) do Ciclo de ... ão Ambiental da Aviação - CAEP da Organização Internacional de Aviação Civil - OACI, em ...
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DECRETOS DE 6 DE MAIO DE 2020
... 1946, que promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, resolve:EXONERAR, ex ... Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... - Formulário (Sistema Nacional de Defesa Civil). BACEN Banco Central do Brasil. BAL ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ... DAC Departamento de Aviação Civil. DAS Direção e Assessoramento Superiores ... ICAO Organização Internacional de Aviação Civil. ICC Índice de ...
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DESPACHO
... -PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Protectioon - CAEP, da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Berna ...
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DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2021
... 1946, que promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, resolve:EXONERAR, ex ... Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... ão de Segurança (SRVSOP), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Lima ...
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DESPACHO
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... de Dados de Aviação - ADAP/4, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em ...