organizacao judiciaria estadual maranhao
-
Acórdão Nº 6511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Estadual” e “Diretores ... Presidentes das entidades ... no âmbito da organização judiciária estadual a outorga ... do foro especial por ...
-
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... um solicitante – uma autoridade judiciária – e um perito – um especialista independente ... IV ib.), é da competência da Justiça Estadual o seu processamento e julgamento. É de natureza ... -
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Balsas
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL ...
-
Quarta Vara Cível de Imperatriz
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA CORREGEDORIA-GERAL ...
-
Riachão
... CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL E NAS ... NORMAS GERAIS DA DOUTA ...
-
Decisão monocrática Nº 39317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... ência conferiria à referida unidade judiciária grandes proporções, em razão de sua ... ção Pública Direta ou Indireta, estadual ou municipal” do art. 1º da Resolução TJ/MA ...
-
Acórdão Nº 1332562013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2013
... 9º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14/91 ... I.A Lei de Introdução às Normas ... Organização Judiciária Maranhense para os casos de comarcas do interior, ...
-
Acórdão Nº 6842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... , tratamento diverso pelo constituinte estadual, sob pena de ... ampliar indevidamente as ... morosidade da máquina judiciária ... Tem-se o viés estimulante, consideradas as ...
-
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Bacabal
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ... ADVOGADO(S) - POLO ATIVO EDVALDO COSTA ... NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E NAS ... NORMAS GERAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA ...
-
Arame
... PEREIRA FURTADO SEREJO, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº ... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ... Ré: RITA CARVALHO DA CONCEIÇÃO ... EDITAL ...
-
Coordenadoria do FERJ
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... JUDICIARIA ESTADUAL ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado pelo juízo.” ... judiciária gratuita, deverá prestar assistência jurídica ...
-
Tasso Fragoso
... CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA ... DOUTA ...
-
Vitória do Mearim
... CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão ... um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de ...
-
Segunda Vara da Família de Açailândia
... JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA ...
-
Acórdão Nº 6517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E AO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos são limitadas pelos princípios da Constituição...
... 1. Na organização do Judiciário estadual, as competências de seus órgãos ... são ... Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do ... Tribunal de Justiça” ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ância d]a garantia da assistência judiciária. E ela também toma uma dimensão mais ampla, que ... questões de competência da Justiça Estadual, aos poucos é verdade (e no caso brasileiro, ...
-
Diretoria do Ferj
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL ...
-
Terceira Vara de Balsas
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E NAS NORMAS ... GERAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE ...
-
Legislação
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... GratiFiCação de natal/assistênCia JudiCiária ... será preenchida pelo candidato negro ...
-
Terceira Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa
... constantes na Lei de Organização Judiciária ... Estadual e nas normas gerais da Douta ...
-
Dom Pedro
... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ... ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL ...
-
Legislação
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — ... — OAB, concederão assistência judiciária aos necessitados, nos termos desta lei. (VETADO) ...
-
Dom Pedro
... CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA ESTADUAL E NAS NORMAS GERAIS DA DOUTA ...