original jeans
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 196-72.2017.5.12.0047)
... Agravante:CIA. DO JEANS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ... 293 do documento sequencial eletrônico nº 03 - destaques no original). Afirma que -deve ser enfatizado que existe um severo conflito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000381-75.2017.5.06.0145), 25-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DE PROVA. DEMANDANTE. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Consoante a disciplina do art. 818, da CLT, "O ônus da prova incumbe: I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito". Não se desincumbindo a autora do ônus de prova que lhe competia, quanto à postulação vinculada às horas extras, necessária a reforma da sentença,...
... ça fosse escura, mas acontecia de as funcionárias irem de calça jeans" o que não causava qualquer advertência escrita ou verbal\". Aduz que \" n\xC3" ... a camisa e comprava a calça e os sapatos; (sem grifos no original) ... A testemunha apresentada pela ré, ao ser interrogada em juízo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000283-13.2017.5.06.0009), 07-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS - PATRONAL E OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, sabe-se que a apreciação da matéria depende de documento essencial a cargo do empregador - cartões de ponto, ou documento similar - por imperativo legal. Incidência do artigo 74, § 2º, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT. Os cartões, portanto, são o meio de prova,
... (destaques no original") ... Evidente, portanto, que não detêm qualquer interesse recursal. N\xC3" ... ' com marca da loja era entregue e que havia a exigência de calça jeans ou preta e sapatos pretos no trabalho ... As normas coletivas ... -
Decisões Monocráticas nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , ambas de 2 de julho de 2020, mantendo os efeitos da publicação original no DOU de 3 de julho de 2020, com a fixação da tese de que o veto é ato ... sejam suspensos esses canteiros não essenciais, como a fábrica de jeans, que recebe tecidos diariamente sem esterilização e sem resguardar ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. NULIDADE CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Conforme registrado na decisão combatida: a) a autoridade policial realizou busca pessoal em coacusado, em via pública, em poder do qual localizou algumas porções de maconha e cocaÃna; b) na oportunidade, o corréu supostamente confessou guardar mais...
... na decisão agravada, in verbis (fls. 429-436, destaques no original): ... II. Inviolabilidade de domicílio – direito fundamental ... O caso ... bermuda jeans, este nacional era alto, magro, cabelo curto ... quase estilo militar, ... -
Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , ambas de 2 de julho de 2020, mantendo os efeitos da publicação original no DOU de 3 de julho de 2020, com a fixação da tese de que o veto é ato ... sejam suspensos esses canteiros não essenciais, como a fábrica de jeans, que recebe tecidos diariamente sem esterilização e sem resguardar ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME EVIDENCIADA PELO SUPOSTO MODO DE EXECUÇÃO DO DELITO. UTILIZAÇÃO DE MECANISMO REMOTO PARA IMPEDIR O TRAVAMENTO DOS AUTOMÓVEIS E, EM SEGUIDA, SUBTRAIR BENS NO INTERIOR DO VEÃCULO. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃ
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Decisão da Presidência nº 136645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Octubre de 2016
... foi condenado simplesmente porque era destinatário de uma calça jeans na qual continha um 'chip' de celular numa correspondência' ... Cita ... (Sem destaques no original.) 19 ... Certo, essa Portaria não chega a consubstanciar regramento das ...
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Autonomia da mulher à luz da criação humana
A questão do aborto necessita de uma análise ampla que deve envolver aspectos em que a sociedade deve participar, a individualidade humana afeta ao âmbito familiar e a autonomia da mulher, para assim alcançar a concepção da liberdade individual e jurídica da mulher a respeito do tema.
... seu destinatário a possibilidade de participação instituínte original das decisões políticas da sociedade ... Estabelecida a importância ... ) gosta de ir à praia de lantejoulas, roupas longas, lenço ou jeans, cabe exclusivamente a ele decidir, pois não existe uma imposição de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12160-22.2016.5.15.0077)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CONTRATO DE FACÇÃO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. No caso, o Tribunal Regional condenou solidariamente as Reclamadas ao pagamento das verbas deferidas ao Reclamante, por concluir que houve desvirtuamento do contrato
... a cor e a lavagem dos tecidos; que a 3ª reclamada encaminha o jeans que ... será submetido a processos de lavagem e coloração, que ... ", grifos ausentes no original. Acórdão - Processo 0012906-21.2015.5.15.0077 (ROPS)Data ... -
Decisão Monocrática Nº 0300278-91.2018.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300278-91.2018.8.24.0085 de Coronel Freitas Apelantes : Indústria e Confecções de Jeans J.g. Ltda e outrosAdvogados : Angelo José Zardo (OAB: 19946/SC) e outrosApelado : Banco do Brasil S/AAdvogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e outrosInteressada : Maria BedinInteressado : Ariberto BedinRelator(a) : Desembargador...
... Apelantes : Indústria e Confecções de Jeans J.g. Ltda e outros ... Advogados : Angelo José Zardo (OAB: 19946/SC) ... (pp. 326-334 - grifo original) ... Inconformada, a embargante interpôs recurso ... -
Acórdão nº 1000254-47.2022.8.11.0019 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – DESCABIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS – CONFISSÃO DO APELANTE E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS – 2. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA –...
... do objeto, é impossível consumar-se o crime” (sem grifos no original). 2. Os sistemas de vigilância existentes em estabelecimentos comerciais ... Código Penal) por ter tentado subtrair três bermudas e uma calça jeans de um estabelecimento comercial. O valor total dos bens subtraídos ... -
Acórdão Nº 224699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO BASEADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE OBJETO, NÃO RENOVADO EM JUÍZO. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 226 A 228 DO CPP. NULIDADE CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. 1. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento de pessoa por fotografia,...
... moletom cor verde escuro, calça jeans escura. entrou ... no estabelecimento empunhando uma faca e ... anunciou o ... absolvição do recorrente. ( ... )” (e-doc. 76; grifos no original) ... 3. Conforme ressaltei, o único liame apontado entre o recorrente e ... -
Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , ambas de 2 de julho de 2020, mantendo os efeitos da publicação original no DOU de 3 de julho de 2020, com a fixação da tese de que o veto é ato ... sejam suspensos esses canteiros não essenciais, como a fábrica de jeans, que recebe tecidos diariamente sem esterilização e sem resguardar ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. NULIDADE DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. OFENSA AO ART. 226 DO CPP NÃO CARACTERIZADO, IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO.1. No que tange à nulidade confissão, verifica-se que o tema não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que...
... BLUSAT - SHIRT, NA COR BRANCA, CALÇA JEANS, TÊNIS, ÓCULOS ... ESPORTIVO COM LENTE ESPELHADA COLORIDA, CAPACETE ... TURMA, julgado em 27/04/2021, DJe 03/05/2021 - sem grifos no original) ... "RECURSO EM HABEAS CORPUS. PICHAÇÃO. RECONHECIMENTO ... -
Acordão da , 14-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO PESSOAL. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do CÃ
... 03/05/2021 - sem grifos no original) ... RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA REALIZADO ... NA FASE DO ... indivíduo de cor parda e estatura mediana, trajando calça jeans e ... blusa com listras, bateu a mão no vidro do motorista. Respondeu que ... -
Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...
... o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... This is an Open Access article ... como: shorts, bermudas, miniblusas, micro-saias, bem como calças jeans ou colantes de Lycra, coton-Lycra ou similares, e calçando tênis, ... -
Casa Cor Rio transforma mansão do século XIX em hotel boutique; confira espaços exclusivos
... Blue jeans ... Quem ainda tem medo de combinar estampas? Uma ideia para ambientes de ... para destacar pontos como a sobreposição de tapetes e a pintura original das portas em azul. "Quis remeter também a uma galeria de arte e contei ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... FLALO & CUNHA ELETRO-ELETRONICO LTDA - *"DOCUMEN- ... TO ORIGINAL ENVIADO A 1 VARA CRIMINAL DO FORO E CO- ... MARCA DE AMERICANA, EM ... NIRE - 35230679772 - N. DA ALTERACAO: 84069/21-1 - ACO- ... FF JEANS ORIGINAL LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $150.000,00 (CENTO E ...