paciente critico
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Acordao N° 1307656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Remessa necessária. Direito administrativo e constitucional. Ação de obrigação de fazer. Dependente químico. Internação compulsória. Imprescindibilidade da medida comprovada. Remessa conhecida e desprovida. 1. O custo da internação compulsória revela-se apropriado à valoração da causa, conforme manda o art. 291 do cpc, pois reflete o conteúdo patrimonial da obrigação que se pretende impor à parte
... Também restou consignado que o paciente “apresenta ... juízo crítico prejudicado com sintomas psicóticos ... -
Acórdão Nº 5029136-16.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-10-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA EM TESE DO CRIME DE ROUBO TENTADO (ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL).- ALEGADA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS FÁTICOS (ARTIGO 312 DO CPP) E INSTRUMENTAIS (ARTIGO 313, INCISO I, DO CPP). CONDIÇÕES PESSOAIS...
... ARIOVALDO ROGRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRIELLI KLUCZKOVSKI (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL ... -
Processo nº 0034473-52.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 19 de Abril de 2017
... a paciente" em estado crítico de saúde; ... 8- Enunciado Sumular nº\xC2" ...
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Acórdão Nº 0148708-88.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. IMPUTAÇÃO DE CONDUTA NEGLIGENTE AO CORPO CLÍNICO DE HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL. ÓBITO DECORRENTE DO QUADRO CLÍNICO CRÍTICO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SEM ÊXITO EM PRESERVAR A VIDA DE PACIENTE. TRATAMENTO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. AUSENTE NEXO DE
... ESTADUAL. ÓBITO DECORRENTE DO QUADRO CLÍNICO CRÍTICO. NEGLIGÊNCIA ... E IMPERÍCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO M ÊXITO EM ... PRESERVAR A VIDA DE PACIENTE. TRATAMENTO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE ... MEIO. AUSENTE NEXO DE CAUSALIDADE ... -
Acórdãos nº 0126921-15.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... 2. Dano moral. Conduta que agravou momento crítico da vida da paciente, obrigando seus parentes ao custeio ...
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Acórdão Nº 0809820-81.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
... DECRETAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE. NÃO ... REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA ... PACIENTE COM ESTADO DE SAÚDE CRÍTICO. BALA ALOJADA NA BEXIGA ... COMPROVAÇÃO ... CAUTELARES ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 322/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... n 03 de 28/09/2017, ttulo X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crtico ou Grave; a Resoluo n 014/2022 - CIR da 7 CRS, que delibera a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 323/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ção n° 03 de 28/09/2017, título X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave; ... O Ofício nº 587/2022 da SMS de Novo Hamburgo - ...
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Processo nº 0226508-35.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... ão oral, podendo ser realizada pelo próprio paciente" sem que haja qualquer ... necessidade de auxílio médico\xC2" ... diante do estado de saúde crítico em que se encontrava a paciente, ingressando na esfera da ...
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Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... los efectos de [ésta]», sumado a que «no trasladó el paciente a la UCI en un nivel superior de atención», ya que «no se activó el ... (en repetidas notas de evolución se caliica como «paciente crítico») no sea evaluado inmediatamente por un profesional médico en el ... -
Acórdãos nº 1012139-28.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... 3. Danos morais. Conduta que agravou momento crítico da vida da paciente, com apreensão quanto à possibilidade ...
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Acórdãos nº 1000223-16.2017.8.26.0300 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... crítico da vida da paciente, provocando sentimento de ...
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Acordao N° 1653881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Civil e consumidor. Princípio da dialeticidade obedecido. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Supressão de instância. Não ocorrência. Impugnação à gratuidade de justiça suscitada em contrarrazões. Hipossuficiência da autora não elidida. Ação de indenização por dano moral. Responsabilidade civil do hospital e do médico. Paciente em quadro grave de intoxicação. Espera na sala...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO ... MÉDICO. PACIENTE EM QUADRO GRAVE DE INTOXICAÇÃO. ESPERA NA SALA ... VERMELHA ... -se que a paciente chegou ao Hospital São Mateus em estado crítico e com ... diversos marcadores prognósticos desfavoráveis, com elevada ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 294/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ção n° 3 de 28/09/2017, título X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave; ... a Resolução nº 04/2021 - CIR Fronteira Oeste - ...
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Acórdão Nº 0801632-09.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... de priso domiciliar, mesmo que temporria, mormente que o paciente no comprova estado de sade crtico e impossibilidade de tratamento na ...
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Acórdão Nº 0033006-34.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... ACESSO A SAÚDE. NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO PACIENTE A CADA 90 DIAS. COMPROVADA. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. CONDENAÇÃO ... intelectual diminuída, memória parcialmente preservada e juízo crítico da realidade comprometida. Constatou-se um quadro clínico compatível com ...
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Acórdãos nº 1001349-36.2015.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... 3. Danos morais. Conduta que agravou momento crítico da vida da paciente, com apreensão quanto à possibilidade ...
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Acórdão Nº 0814418-22.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... CORPUS PROCESSO Nº.:0814418-22.2021.8.10.0000 – DOM PEDRO Paciente: Fagner Carneiro Quirino Advogado: Mardone Gonçalves da Silva Oliveira ... ária, mormente que o paciente não comprova estado de saúde crítico e impossibilidade de tratamento na unidade para fins de inclusão no rol ...
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Acórdão Nº 5001478-26.2022.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O DESLINDE DO PROCESSO. PACIENTE RAFAELA QUE FOI INTERNADA EM HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGES DURANTE O PERODO ...
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Processo nº 0428225-40.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
... MÉDICA QUE IGNOROU A SINTOMATOLOGIA DO PACIENTE. ... PRETENSÃO ... COMPENSATÓRIA. ... Crítico" apresentado pela ... Procuradoria-Geral do Município que\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057114-86.2023.8.19.0000 (Criminal), 23-08-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 333, PARÁGRAFO ÚNICO, E 337-F, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 90 DA LEI Nº 8.666/1993. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO-SE: 1) A PRECARIEDADE DOS INDÍCIOS DE AUTORIA (NULIDADE DAS PROVAS); 2) AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, NOTADAMENTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES...
... RENATO F. VASCONCELLOS - OAB/RJ Nº 94.579 e outros ... PACIENTE: VANDERLAN MORAES DA HORA ... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª ... mês de maio de 2020, durante momento mais crítico da ... pandemia da Covid-19, o ora paciente, na condição de ... Vereador ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 384/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... n 03, de 28/09/2017, ttulo X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crtico ou Grave; a Deliberao n 08/2021 - CIR 06 - Regio de Sade 06 - ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 264/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ção n° 03 de 28/09/2017, título X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave; ... a Portaria GM/MS nº 220/2022, que habilitou com ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 274/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ção n° 03, de 28/09/2017, título X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave; ... a Resolução nº 09/2022 - CIR 06 - que delibera a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 312/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ção n° 03 de 28/09/2017, título X - Do cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave; ... a Resolução nº 495/18 - CIB/RS, que pactuou, ...