paisagens
- LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , salvaguardar e difundir as diversas expresses da diversidade brasileira, sobretudo aquelas correspondentes ao patrimnio imaterial, s paisagens tradicionais e aos lugares de importncia histrica e simblica para a nao brasileira ... 2.6. 1 Instituir a paisagem cultural como ferramenta de ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... ou rurais, bem como as medidas necessrias a manter-lhes e realar-lhes os aspectos mais valiosos ou caractersticos e, ainda, a proteo de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ... l) a preservao e a conservao adequada de arquivos, documentos e outros bens moveis de valor ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; ... VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, ...
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Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
... paisagens notáveis; ... VI - as localidades e os acidentes naturais adequados ao repouso e à pratica de atividades recreativas, desportivas ou de lazer; ...
- Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... VI - propor o tombamento e a desapropriação por interesse social de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens cuja conservação seja de interesse público, dado seu valor cultural e de potencial turístico; ... VII - propor aos órgãos ambientais ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... IV – conservação de paisagens de grande beleza cênica; ... V – recuperação e recomposição da cobertura vegetal nativa de áreas degradadas, por meio do plantio de espécies ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaço público; ... XI – elaboração de planos anuais e plurianuais de ...
- Paisagens vulneráveis do café: uma história global de agências humanas e não humanas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... do período mencionado nos incisos I e II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ... A tentativa de exportação de quaisquer obras e objetos de que trata o art. 628 será punida com ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Você reconhece as paisagens do Rio? Tente descobrir de onde o nascer do sol foi fotografado na cidade
Paisagens deslumbrantes — seja com ajuda da natureza ou com construções que mostram o passar dos séculos — emolduram a cidade do Rio de Janeiro. Completando 458 anos nesta quarta-feira, o município reúne cartões-postais conhecidos mundialmente e con...
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Rio de Janeiro continua lindo: livro com fotos das paisagens da cidade desde 1822 é lançado
Agência O Globo -Os versos cantados por Gilberto Gil em "Aquele abraço", música que é uma declaração de amor ao Rio de Janeiro a partir de suas características, como a torcida do Flamengo e a escola de samba Portela, poderiam ser atualizados a partir...
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Pontos turísticos do Rio viram cenário para cerimônia de casamento: veja quais são as paisagens mais desejadas
Agência O Globo -O dia 25 de fevereiro ainda não tinha amanhecido quando 40 convidados de um casamento seguiram embecados uma trilha de 360 metros iluminada por lanternas de celular em roupa de festa para ouvir Bárbara e Scott Whittle dizerem sim. De...
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Ódios em lindas paisagens
CríticaEntre as séries em cartaz, "Succession" é a que mais vem repercutindo por aqui. Para constatar isso, basta entrar nas redes sociais no horário de exibição na HBO (domingo, às 23h). O debate ferve. Daqui para a frente tem spoiler do oitavo epis...
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Histórias, paisagens e personagens das praias cariocas
No calor das batalhas contra tamoios e seus aliados franceses, o português Estácio Sá fundou o Rio do jeito que deu: à beira-mar, em uma paliçada levantada entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Dois anos depois, o núcleo da povoação foi transf...
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Paisagens da travessia continental
Cinco dias num ônibus O campo, a floresta, a montanha e o deserto. Metrópoles, cidades pacatas e lugarejos isolados, povoados por gente que, em seus rostos, conta a história da América Latina. Os 6.035 quilômetros de estradas entre o Rio e Lima, na l...
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Nas alturas: Família dá volta ao mundo de avião, registrando paisagens aéreas incríveis; veja
Agência O Globo -Um piloto particular canadense resolveu realizar o sonho da maior parte de seus colegas de profissão: dar uma volta ao mundo em um avião. Mas, Ian Porter, que é piloto há cerca de 40 anos, decidiu não realizar seu desejo sozinho. Ele...
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Ressaca com ondas gigantes impressiona e muda paisagens no Rio; veja vídeos
Agência O Globo -A aproximação do ciclone Yakecan pelo litoral, além de trazer uma onda de frio para o Rio de Janeiro, provocou ondas gigantes de até quatro metros em várias praias do estado. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os efeitos d...
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Um dia de inverno carioca com paisagens de ‘fog’ londrino
O Rio amanheceu ontem encoberto por nevoeiro denso para londrino nenhum botar defeito. Em pleno inverno carioca, o "fog" típico da capital inglesa até que saiu bem nas fotos, mas também causou transtornos. Trechos de visibilidade baixa exigiram atenç...
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'A orla do Rio': livro tem histórias, paisagens e personagens das praias cariocas
Agência O Globo -No calor das batalhas contra tamoios e seus aliados franceses, o português Estácio Sá fundou o Rio do jeito que deu: à beira-mar, em uma paliçada levantada entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Dois anos depois, o núcleo da po...
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Encontro de desenhistas urbanos reúne 254 pessoas em paisagens e pontos turísticos cariocas
Desde o último dia 13, a Cinelândia, Santa Teresa, praias da Zona Sul, Palácio do Catete, Parque do Flamengo, Praça XV, Praça Mauá e Largo da Prainha foram a inspiração para a criação de desenhos e aquarelas para os inscritos no Encontro Nacional dos...
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Passeio marítimo com diversão, segurança e belas paisagens
A Maré Mansa é uma embarcação planejada para o turismo náutico, com segurança, comodidade e muita diversão. Saindo da Marina da Glória, os passeios abarcam pontos turísticose locais icônicos, comoIlha Fiscal, Museudo Amanhã, Ponte Rio-Niterói e Museu...
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Esmero, conforto e paisagens exuberantes em búzios
Localizado em Búzios, o Pedra da Laguna Boutique Hotel & Spa é uma hospedagem privilegiada, com decoração que dialoga com os jardins nos arredores. A estrutura do hotelé pensada para trazer conforto e comodidade em meio ao visual deslumbrante da Pont...