paisagens da região norte
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313. Parágrafo ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ... com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País. ARTIGO 629. A tentativa de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... demoram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no inciso II do art. 378. ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ... com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ...ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ...ísticos e, ainda, a proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ...
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Olhares para o norte
... hatoum para tv, cinema E quadrinhos ajudam a revelar ao país as paisagens humana e cultural da região. Carlos Helí de Almeida. ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...NORTE DE RORAIMA - SODIURR. : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO ...na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ...paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... podem ver sombras nas paisagens retratadas do seu passado. Nem sempre ... no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
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Decisão da Presidência nº 1208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
...Processo de tombamento da região conhecida como Encontro das Águas dos Rios ... naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição ... QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DA ASA NORTE E DA ASA SUL. ADMINISTRAÇÃO POR PREFEITURAS OU ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... a moral coletiva da população da região,. causando sentimentos de dor e de indignação. ...VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de. notável beleza ...junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se. também na direção ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Gerais, que se estende por 7.000 km² na região centro sul de Minas Gerais, sendo parte do ... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ...Aplica-se tanto a paisagens que possam ser consideradas excepcionais como a ... -
Os impactos paisagísticos do rompimento de barragens
O presente trabalho aborda as repercussões que o rompimento de barragens produz sobre as paisagens, inclusive com breve menção a casos concretos. Para isso, tratou-se de elucidar questões introdutórias, como o que se entende por paisagem, barragem e desastre ambiental, além de terem sido expostas, sucintamente, as normas que resguardam a primeira matéria. Ao final, foram feitas considerações...
... rompimento de barragens produz sobre as paisagens, inclusive com breve menção a casos concretos. ... provoca gr andes transformações na região onde o empreendimento é instalado, afinal, ... Hidrelétrica de Belo Monte, situada no norte do Pará. A gravidade da situação é tamanha ... -
Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... desenvolvimento do estudo utilizou-se como norte metodológico o método dedutivo, por meio da ... entre direito, memória e cultura, as paisagens naturais e culturais como gênero e espécies ... um desenvolvimento sustentável da região" com a devida preservação do local de implantaç\xC3"... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Direito pela Universidade de ..., que no caso brasileiro, tem início na região costeira do mar territorial, compreende a ...ência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
..., como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ... dias reli: são outras as paisagens, quando 4 Supremo Tribunal Federal Documento ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... México como parte dela) com a América do Norte, observamos um espantoso contrasteº. Para ele, ... uma estratégia e caz para resguardar a região frente às investidas imperialistas da Europa. ... transformações em nossas paisagens urbanas e rurais. Na maior parte dos casos, tais ... -
Reserv as da biosfera
..., espécies e variedades, bem como as paisagens" onde se inserem;. fomentar o desenvolvimento econ\xC3"...ão e a gestão sistêmica da 4ª maior região" metropolitana do mundo, dentro da concepção da \xE2"..., envolvendo 9 estados do Nordeste além do Norte de Minas Gerais, abrange uma área de 189.990 km. ...
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Acampando com estilo
Todo ano, milhões de norte-americanos empacotam o trailer e põem o pé na ... e acampamentos situados em algumas das paisagens" mais belas do país. Segundo o estereótipo, o ve\xC3"... e transformou tantos motéis caídos na região de Catskills, no estado de Nova York. Mas tem ...
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Cresce nos EUA um novo estilo de hospedagem: motorhomes estilosos que não saem do lugar
Todo ano, milhões de norte-americanos empacotam o trailer e põem o pé na ... e acampamentos situados em algumas das paisagens" mais belas do país. Segundo o estereótipo, o ve\xC3"... e transformou tantos motéis caídos na região de Catskills, no estado de Nova York. Mas tem ...
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Cresce nos EUA um novo estilo de hospedagem: motorhomes estilosos que não saem do lugar
Todo ano, milhões de norte-americanos empacotam o trailer e põem o pé na ... e acampamentos situados em algumas das paisagens" mais belas do país. Segundo o estereótipo, o ve\xC3"... e transformou tantos motéis caídos na região de Catskills, no estado de Nova York. Mas tem ...
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Rio de Janeiro continua lindo: livro com fotos das paisagens da cidade desde 1822 é lançado
... comparar — apresentam uma capital que se expandia para as Zonas Norte e Sul, por meio de bondes e charretes, e de cidadãos trajados de vestidos ... de existir depois da construção da Avenida Presidente Vargas, região que atualmente abriga também o Sambódromo.Um Paço Imperial com muita ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... os diamantes no século XIX e a única na região que tinha um Sindicato de Trabalhadores Rurais ... de fora; no outro, de Camamu, a empresa norte-americana Firestone, expandindo sua produção de ...ência e deixando atrás dela povos e paisagens empobrecidos e um latifundismo poderoso, mas ... -
A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... baixa densidade, caso mais especifico na Região Norte do Brasil. . Decorrente do processo ... . 5 Tuan (2005) destaca que certas paisagens, principalmente as urbanas, transmitem uma ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... as de maior extensão, estão situadas na Região Norte, enquadradas na modalidade de uso ... e fauna, sítios geomorfológicos e/ou paisagens de interesse científico, educacional e ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... 7 do estuário do rio Mamanguape, observamos as mudanças nas paisagens e na diminuição dos recursos pesqueiro advindas das falas dos ... mais recorrentes listados na literatura, e que podem ser vistos na região, são a destruição de manguezais e apicuns 8 , . poluição hídrica, ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... a comunidade quilombola onde morava na região de Araçuaí, norte de Minas Gerais. A matriarca ... dos Países Baixos que retratou grandes paisagens litorâneas do Brasil colonizado pelo Império ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... por estados soberanos de uma determinada região, com competência nas matérias abrangidas pela ...Norte, África Austral e África Ocidental e, para esse ... acidentado, com declives acentuados e paisagens muito diversificadas;. d) Grandes perdas na ...