paises americanos
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Participação política e usurpações políticas: o enfraquecimento dos direitos humanos por suas abordagens ideológicas
O presente artigo propõe o entendimento da participação política não apenas como um fenômeno ideológico, mas também como um direito originado das Constituições. Para explorar essa ideia, notadamente no contexto da recente experiência política dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, realiza-se uma separação entre Direito Constitucional e ideologias, considerando a presença destas em...
... , notadamente no contexto da recente experiência política dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, realiza-se uma separação entre ... - DECRETO Nº 954, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Suspensão, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res.1/91, Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... de estudos e ações governamentais se comparado com outros países, especialmente os latino-americanos. Nesse contexto de subjugação da ... -
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica: uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
A presente pesquisa se propõe à análise da garantia ao tratamento médico humanizado como concretização de direitos fundamentais. O avanço das ciências despertou a necessidade de discutir o que se entende por final de vida, levantando como problemática o princípio da dignidade da pessoa humana como elemento principal na construção da autodeterminação, relativizada pelo Resolução 2232/2019 do...
... , concluindo pelo retrocesso da normativa quando comparada a outros países latinoamericanos; ao Pacto de São José da Costa Rica e ao movimento ... da pessoa humana que atendesse a todos os Estados Ibero-americanos, nenhum destes conceitos formulados podem deixar de observar as dimensões ... - DECRETO Nº 2816, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Tratado Constitutivo da Conferencia de Ministros da Justiça Dos Paises Ibero-americanos, Assinado em Madri, em 7 de Outubro de 1992.
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Pensamento econômico heterodoxo e a questão do desenvolvimento: contribuições para valorização dos direitos fundamentais
O presente artigo faz uma abordagem exploratóriadainfluência do pensamento econômico heterodoxo e sua preocupação com o desenvolvimento no Brasil e demais países latino-americanos, relacionando-o a valorização de direitos fundamentais. Para tanto, foi abordado a contribuição da CEPAL, da teoria da dependência e da teoria do capitalismo tardio. Nosso principal intuito é contribuir no fomento da ciê
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50 anos sem Che. Hasta siempre, comandante! A visão de América Latina e o conceito de revolução de Guevara - problemas e apontamentos
Após 50 anos de sua morte, o pensamento de Che Guevara continua sendo objeto de discussões, reformulações e críticas. O seguinte estudo pretende debater a visão de América Latina e o conceito de revolução presente na obra de Ernesto Che Guevara. Para isso, à luz de seus textos sobre a guerrilha e a análise da Revolução cubana de 1959, o artigo estabelece as dimensões ideológicas do guevarismo e...
... e a percepção de Che Guevara sobre as condições materiais dos países latino-americanos durante os anos 1960. Palavras-Chave: Che Guevara; ... -
Análise: Isolamento já existia antes das novas sanções contra Venezuela
... o regime de Nicols Maduro pelos Estados Unidos e pases latino-americanos do Grupo de Lima devem alterar pouco a realidade do pas, j muito isolado ...
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América Latina terá plano de ação contra ataques a defensores do meio ambiente
... (COP-1) do Acordo de Escaz , assinado por 24 pases latino-americanos para promover transparncia e direitos ambientais. Na reunio, diplomatas se ...
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Intelbras está preparada para a exportação e analisa três fusões e aquisições
... est se preparando para exportar seus produtos a pases latino-americanos, sinalizou hoje o presidente da empresa Altair Silvestri, em ...
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Após 10 anos voluntário, voto volta a ser obrigatório no chile
O Chile deixar de fazer parte do grupo de pases latino-americanos com voto voluntrio aps a Cmara dos Deputados aprovar um projeto que ...
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Biden anuncia envio de tropas para europa oriental
... dos EUA, Joe Biden, aprovou o envio de mais trs mil soldados americanos para pases da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan) no Leste da ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
... Unio Europeia (UE) com os pases da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegou ao fim nesta tera-feira sem um consenso sobre ...
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Sem citar Rússia, declaração final de cúpula UE-Celac demonstra 'profunda preocupação' com guerra na Ucrânia
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Fragilidades das democracias na América Latina: uma análise empírica
A terceira onda de democratização repercutiu na América Latina e proporcionou uma série de mudanças nas suas instituições políticas. Este artigo visa tratar da democracia e as suas fragilidades na América Latina após a ‘terceira onda’. Para tanto, ele assume a definição empírica de democracia fornecida pela organização não governamental Freedom House e mensura a democracia a partir da categoria...
- DECRETO Nº 51914, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Regulamenta a Lei 4.204, de 7 de Fevereiro de 1963, que Isenta do Visto Consular os Desportistas, Cidadãos de Paises Americanos, que Participarem Dos Iv Jogos Pan-americanos.
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Bonança econômica, desenvolvimento latino-americano e o caso do Chile
A industrialização substitutiva de importações (ISI) foi preconizada pelo pensamento da CEPAL, principalmente dos anos 50, como estratégia de desenvolvimento econômico latino-americano. Esse processo foi realizado de diferentes maneiras por esses países, tendo assim, resultados heterogêneos. No Chile, houve o rompimento precoce com a política de ISI, nos anos 70, sendo adotado um modelo de...
... nos anos 50, como instrumento promotor do desenvolvimento dos países latino-americanos, no intuito de romper com o subdesenvolvimento baseado ... -
Revisão de Tratado de Itaipu é um processo de integração, afirma presidente eleito do Paraguai após reunião com Lula
... para agosto deste ano, e a maior integrao entre os pases sul-americanos, incluindo a Venezuela, foram temas discutidos, nesta tera-feira, em uma ...
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Revisão de Tratado de Itaipu é um processo de integração, afirma presidente eleito do Paraguai após reunião com Lula
... para agosto deste ano, e a maior integrao entre os pases sul-americanos, incluindo a Venezuela, foram temas discutidos, nesta tera-feira, em uma ...
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CBF pede ao Ministério da Saúde aval para receber vacinas enviadas pela Conmebol
... distribuio das doses da vacina contra a Covid-19 aos pases sul-americanos, a CBF comeou o trmite junto ao Ministrio da Sade em busca da autorizao ...
- Lula recebe líderes sul-americanos no Itamaraty
- Decreto nº 84.533 de 10/03/1980. PROMULGA OS ESTATUTOS DO GRUPO DE PAISES LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE EXPORTADORES DE AÇUCAR (GEPLACEA).