palavra da vitima estupro
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Acórdão nº 70081325201 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MÉRITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de estupro de vulnerável imputado ao apelante. Palavra da vítima que assume especial relevância em crimes sexuais. Ausência de demonstrativo de inculpação graciosa ou circunstância outra capaz de...
... CRIMES contra a dignidade sexual. estupro DE VULNERÁVEL. MÉRITO. CONDENAÇÃO MANTIDA ... Palavra da vítima que assume especial relevância em ... -
Acordao N° 1777286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2023
Penal e processo penal. Apelação. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Dosimetria. 1. Nos crimes de estupro de vulnerável a prática da violência sexual pressupõe a clandestinidade da conduta, devendo a palavra da vítima apresentar especial relevância, notadamente quando conjugada com o acervo probatório e decorrente de narrativa...
... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E ... MATERIALIDADE OVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA ... DOSIMETRIA ... -
Acordao N° 1749244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Estupro. Sentença absolutória. Recurso mp. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Condenação. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro (art. 213, caput, do cp), por meio da palavra firme e coesa da vítima, corroborada pelas demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e da...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MP ... IDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVANTE ... VALOR PROBATÓRIO ... - Acórdão nº 2014/0278365-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acordao Nº 115873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório. 2) Constatado que o delito imputado ocorreu mais de duas vezes, necessária se faz a...
... 217-A, c/c art. 226 (Estupro de Vulnervel) ambos do Cdigo Penal Brasileiro e ... libidinoso diverso da conjuno carnal com a vitima (movimento de ordem n143). Em contrarrazes ao ... que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vtima, quando corroborada pelas demais provas ... -
Acordao Nº 115873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório. 2) Constatado que o delito imputado ocorreu mais de duas vezes, necessária se faz a...
... 217-A, c/c art. 226 (Estupro de Vulnervel) ambos do Cdigo Penal Brasileiro e ... libidinoso diverso da conjuno carnal com a vitima (movimento de ordem n143). Em contrarrazes ao ... que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vtima, quando corroborada pelas demais provas ... -
Acordao Nº 115873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório. 2) Constatado que o delito imputado ocorreu mais de duas vezes, necessária se faz a...
... 217-A, c/c art. 226 (Estupro de Vulnervel) ambos do Cdigo Penal Brasileiro e ... libidinoso diverso da conjuno carnal com a vitima (movimento de ordem n143). Em contrarrazes ao ... que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vtima, quando corroborada pelas demais provas ... -
Acordao Nº 115873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório. 2) Constatado que o delito imputado ocorreu mais de duas vezes, necessária se faz a...
... 217-A, c/c art. 226 (Estupro de Vulnervel) ambos do Cdigo Penal Brasileiro e ... libidinoso diverso da conjuno carnal com a vitima (movimento de ordem n143). Em contrarrazes ao ... que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vtima, quando corroborada pelas demais provas ... -
Acordao Nº 115873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório. 2) Constatado que o delito imputado ocorreu mais de duas vezes, necessária se faz a...
... 217-A, c/c art. 226 (Estupro de Vulnervel) ambos do Cdigo Penal Brasileiro e ... libidinoso diverso da conjuno carnal com a vitima (movimento de ordem n143). Em contrarrazes ao ... que, em casos de crimes sexuais, a palavra da vtima, quando corroborada pelas demais provas ... -
Acórdão nº 0000418-13.2018.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2020
Crimes contra dignidade sexual. Estupro de vulnerável. Absolvição. Não ocorrência. Palavra da vítima. Valor probatório. Proporcionalidade. Recurso não provido. Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em outros elementos de provas coletados nos autos, se mostra suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade...
... Crimes contra dignidade sexual. Estupro de vulnerável. Absolvição. Não ocorrência. alavra da vítima. Valor probatório. Proporcionalidade. Recurso ... Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima, em especial quando encontra apoio em ... -
Acordao Nº 87168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, que ocorrem geralmente às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância quando em conformidade com o conjunto probatório. 2) Para configurar o estupro é...
... praticados longe de testemunhas, a palavra da vtima assume especial relevncia. No entanto, ... da residncia, vestiram-se o vereador e vitima e retornaram para a rea urbana, deixando a vtima ... do tipo penal, em relao ao delito de estupro, est representado pelo verbo constranger ... -
Acordao Nº 87168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, que ocorrem geralmente às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância quando em conformidade com o conjunto probatório. 2) Para configurar o estupro é...
... praticados longe de testemunhas, a palavra da vtima assume especial relevncia. No entanto, ... da residncia, vestiram-se o vereador e vitima e retornaram para a rea urbana, deixando a vtima ... do tipo penal, em relao ao delito de estupro, est representado pelo verbo constranger ... -
Acordao Nº 87168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, que ocorrem geralmente às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância quando em conformidade com o conjunto probatório. 2) Para configurar o estupro é...
... praticados longe de testemunhas, a palavra da vtima assume especial relevncia. No entanto, ... da residncia, vestiram-se o vereador e vitima e retornaram para a rea urbana, deixando a vtima ... do tipo penal, em relao ao delito de estupro, est representado pelo verbo constranger ... -
Acordao Nº 87168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, que ocorrem geralmente às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância quando em conformidade com o conjunto probatório. 2) Para configurar o estupro é...
... praticados longe de testemunhas, a palavra da vtima assume especial relevncia. No entanto, ... da residncia, vestiram-se o vereador e vitima e retornaram para a rea urbana, deixando a vtima ... do tipo penal, em relao ao delito de estupro, est representado pelo verbo constranger ... -
Acordao Nº 87168 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Nos crimes contra a dignidade sexual, que ocorrem geralmente às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância quando em conformidade com o conjunto probatório. 2) Para configurar o estupro é...
... praticados longe de testemunhas, a palavra da vtima assume especial relevncia. No entanto, ... da residncia, vestiram-se o vereador e vitima e retornaram para a rea urbana, deixando a vtima ... do tipo penal, em relao ao delito de estupro, est representado pelo verbo constranger ... -
Acórdão nº 0533414-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Marzo de 2019
... Assunto : Estupro ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E FURTO. PLEITO ... que o conjunto probatório, notadamente a palavra da vítima em sede ... extrajudicial e judicial, ...
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Acórdão nº 0000115-98.2000.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Noviembre de 2017
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. JUSTIÇA ... GRATUITA. CONCESSÃO ... PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PALAVRA DA ... VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE ...
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Acórdão nº 0000038-37.2014.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Mayo de 2018
... Assunto: Estupro de vulnerável_____________________________ ... ESPECIALMENTE PELA PALAVRA DA VÍTIMA E DEMAIS ... TESTEMUNHAS – ...
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Acórdão Nº 0280054-06.2021.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-03-2024
... ANÁLOGO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA ... RELEVÂNCIA. NÃO AMPARADA PELO ...
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Acórdão nº 0000267-58.2016.822.0701 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-05-2018
Apelação criminal. Estupro tentado. Existência do fato e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Testemunhas. Relatório social. Acervo probatório coeso. Condenação mantida. Recurso não provido. 1. A palavra da vítima nos crimes sexuais, mormente quando em harmonia com os demais elementos de provas coligidos nos autos, é suficiente para manter a condenação pelo crime de estupro. 2. Recurso não...
... Apelação criminal. Estupro tentado. Existência do fato e autoria s. Palavra da vítima. Testemunhas. Relatório social ... -
Acórdão Nº 0000379-60.2016.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2017
... MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ... POLICIAIS ... PROBATÓRIO ... a autoria e materialidade do crime de estupro ... de vulnerável devidamente comprovadas nos ...
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Acórdão nº 0303561-71.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Agosto de 2017
... CRIME DE TENTATIVA DE ESTUPRO. NÃO ACOLHIMENTO ... CRIME PRATICADO NA TINIDADE. RELEVÂNCIA ... DA PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS E ...
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Acórdão nº 0340548-25.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2018
... Promotor : Marcos Pontes ... Assunto : Estupro ... Adoto o relatório da sentença de fls ... AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADAS ... PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA ... MEIO DE ...
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Acórdão nº 2009/0100045-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... 3. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima se torna preponderante, se coerente e ...
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Acórdão nº 1000286-40.2017.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-01-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Autoria. Palavra da vítima. Dúvidas. In dubio pro reo. Ameaça. Não configurada. Absolvição. Mantida. A palavra da vítima, nos crimes contra o costume, é de grande valia, porém não é absoluta e, havendo dúvidas acerca da autoria, impõe-se a absolvição do agente, em obediência ao princípio in dubio pro reo. Para a configuração do crime de ameaça, exige-se o
... Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Autoria. Palavra da vítima ...