paradigmas da era do conhecimento
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Acórdão nº 2016/0030477-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E OS PARADIGMAS APONTADOS. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O conhecimento do recurso especial...
... PARADIGMAS" APONTADOS. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS ... DE OFÍCIO.\xC2" IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. O conhecimento do recurso especial interposto pela ... -
Acórdão nº 2013/0328179-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS. INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há, definitivamente, nenhuma similitude fática entre os casos paradigmas e o caso ora em julgamento, no qual o Embargante pretende que um suposto...
... os casos paradigmas ... permitiu o conhecimento de matéria não prequestionada, mas não apenas ... -
Acórdão nº 2013/0274301-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DA JUNTADA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARADIGMA OU INDICAÇÃO DO REPOSITÓRIO OFICIAL DE JURISPRUDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO ADVOGADO. APLICABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO...
... 1. O conhecimento" dos embargos de divergência exige a ... comprovação\xC2" ... acórdãos paradigmas e de citar o repositório oficial, autorizado ... -
Acórdão nº 2013/0393773-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PARADIGMAS" ... INVOCADOS. ... REGIMENTAL ... 1. No casos dos autos,\xC2" ... conhecimento do incidente de uniformização interposto ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... TÉCNICA DE CONHECIMENTO DE ESPECIAL QUANTO À APLICAÇÃO ... paradigmas, limitando-se a colacionar ... Agravo interno desprovido ...
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Acórdão nº 2010/0169755-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - São incabíveis embargos de divergência para discutir regra de conhecimento de recurso especial ou agravo, por falta de pressuposto de admissibilidade, porquanto, na linha de precedentes, os...
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Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... paradigmas, fica ... conhecimento ...
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Acórdão nº 2015/0268678-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONHECIMENTO. ... DIVERGÊNCIA ... INDEFERIDOS ... LIMINARMENTE. ... paradigmas provenientes das ...
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Acórdão nº 2015/0004455-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO ULTRAPASSA A BARREIRA DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte é no sentido de que s&
... CONHECIMENTO. ... SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS ... paradigmas" ... ultrapassam a barreira de admissibilidade recursal ... 2. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0257265-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 315 DO STJ. EXAMES TÉCNICOS DE ADMISSIBILIDADE DO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. PARADIGMAS PROFERIDOS PELA MESMA TURMA JULGADORA OU EM SEDE DE HABEAS CORPUS. 1. A Corte Especial deste Tribunal pacificou o entendimento de que somente são cabíveis ...
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Acórdão nº 2008/0129342-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS 1. Hipótese em que a tese sustentada nos acórdãos apontados como paradigma é de que, encerrada a fase de conhecimento, não pode o juiz, na fase de execução, declarar nulidade ocorrida antes da...
... conhecimento ... paradigmas ... -
Acórdão nº 2013/0336093-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO E OS PARADIGMAS". NÃO CABIMENTO DE ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PARA \xC2" DISCUTIR ACERTO ... DESACERTO ... CONHECIMENTO" DE RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... EMBARGADO EM CONSON\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... PARADIGMAS ... PROFERIDOS ... INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... 1. O conhecimento do recurso especial interposto pela alínea c ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão impugnada não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o artigo 34, VII, combinado com o artigo 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, ambos do RISTJ, permite...
... DISSÍDIO. PARADIGMAS PROFERIDOS EM JULGAMENTO ... INADEQUADA. ... INSURGÊNCIA ... DESPROVIDA ... 1. O conhecimento do recurso especial interposto pela alínea c ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... conhecimento" dessa parcela recursal ... II - No tocante à alegada violação\xC2" ... paradigmas elencados, nem citou o ...
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Acórdão nº 2016/0063431-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DO DEVEDOR. NOTA PROMISSÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. PRESCRIÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO
... da oposição de embargos declaratórios, impede seu conhecimento, a teor ... paradigmas obsta o conhecimento do apelo nobre ... -
Acórdão nº 2015/0326802-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça entende ser inviável o conhecimento do Recurso ... como paradigmas acórdãos proferidos em Recurso Ordinário em Mandado de ...
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Acórdão nº 2016/0017325-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conhecimento do Recurso Especial com base na ... paradigmas ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMISSIBILIDADE. ... PARADIGMAS. ... V. Diante da impossibilidade de conhecimento" dos Embargos de Divergência, mostra-se ... irrelevante aguardar\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0259851-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... FÁTICO-JURÍDICA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... CONHECIMENTO. ... INFLACIONÁRIOS. SÚMULA 168/STJ. INEXISTÊNCIA DE ... apenso aos autos. Por sua vez, todos os acórdãos paradigmas fazem ...
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Acórdão nº 2015/0327462-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO, EM RECURSO ESPECIAL, DE ALEGADA OFENSA A RESOLUÇÕES, PORTARIAS OU INSTRUÇÕES NORMATIVAS. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. TÉCNICO. INSCRIÇÃO. CARGA HORÁRIA EXIGIDA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DE...
... Supremo Tribunal Federal, a inviabilizar o conhecimento" do apelo. ... Precedentes do STJ ... IV. Ademais, deixando o\xC2" ... paradigmas, fica ... -
Acórdão nº 2013/0099965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... paradigmas ... 255 do RI/STJ) impede o conhecimento ...
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Acórdão nº 2015/0035574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO E OS ACÓRDÃOS PARADIGMAS. ... conhecimento do recurso especial com base na alínea "c" do ...
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Acórdão nº 2015/0188115-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. SÚMULA 315/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. 1. Os embargos de divergência foram liminarmente indeferidos, sob os seguintes fundamentos: 1) incidência da Súmula 315/STJ; e 2) o Novo Código de Processo Civil não permite a oposição...
... AGRAVO REGIMENTAL. REGRA TÉCNICA DE ... CONHECIMENTO". SÚMULA 315/STJ. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPEC\xC3" ... embargados e paradigmas, não julgarem o mérito, bem como foi ... -
Acórdão nº 2016/0159267-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO ... paradigmas apresentados e os ...