paradigmas da era do conhecimento

228461 resultados para paradigmas da era do conhecimento

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... I-  Não  merece  conhecimento  o  recurso  especial  que  aponta  ... entre  os  paradigmas  apresentados  e  os  fundamentos  do  acórdão,  tendo  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... II  -  Desse  modo,  impõe-se  o  não  conhecimento  do  recurso  ... demonstração da similitude fática entre os arestos paradigmas" e a decisão  ... que se quer infirmar ... Documento: 79913558 -\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MERCADORIA DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. REEXAME DE PROVAS. NÃO HOUVE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STJ. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação...

    ... conhecimento  do  Recurso  Especial  com  base  na  ... paradigmas ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... conhecimento  por  importar  indevida  inovação  recursal,  em  ... entre  os  paradigmas"  apresentados  e  os  fundamentos  do  ... acórdão recorrido\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0033078-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... paradigmas,  fica  ... conhecimento ...
  • Acórdão nº 2016/0176541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... como  paradigmas,  sem  realizar  o  necessário  cotejo  analítico  e  ... conhecimento"  (art.  85,  §  11º,  do  NCPC).  Fica  a  interposiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0082906-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... conhecimento  do  Recurso  Especial  com  base  na  ... paradigmas ...
  • Acórdão nº 2016/0150948-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Inexiste violação dos arts. 458 e 535 do

    ... conhecimento  ... naquela Corte concluiu pela improcedência das alegações ... paradigmas e os fundamentos do  ... aresto recorrido. Precedentes.  ...
  • Acórdão nº 2016/0141978-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... conhecimento  do  Recurso  Especial  com  base  na  ... como paradigmas acórdãos proferidos em Recurso Ordinário em Mandado de  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONHECIMENTO ...   medida  em  que  falta  identidade  entre  os  paradigmas  apresentados  e  os  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... N. 7 DA SÚMULA DO STJ ... I  -  Não  merece  conhecimento  o  recurso  especial  que  aponta  ... paradigmas ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ORQUIECTOMIA EM MENOR SEM CONSENTIMENTO DOS RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO DO MÉDICO QUANTO AOS RISCOS QUE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ACARRETARIA NA INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO MENOR. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. PRECLUSÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. NÃO OCORRÊN

    ...   da  matéria  de  ordem  pública  para  o  conhecimento  do  recurso  na  via  ... juntado cópia do inteiro teor dos julgados paradigmas ... 5. Agravo interno desprovido ...
  • Acórdão nº 2016/0150048-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0199017-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. JULGAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO. FALTA. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTOS JUDICIAIS. SÚMULA 182/STJ. DESSEMELHANÇA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS. EXAME. MÉRITO. CONTROVÉRSIA. APLICABILIDADE. SÚMULA 482/STJ. INDEFERIMENTO LIMINAR....

    ... JULGAMENTO.  ... CONHECIMENTO.  ... IMPUGNAÇÃO.  FUNDAMENTOS  JUDICIAIS.  SÚMULA  182/STJ.  ... DESSEMELHANÇA.  ACÓRDÃOS  PARADIGMAS.  EXAME.  MÉRITO.  ... CONTROVÉRSIA.  ... APLICABILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0083055-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. ÔNUS PROBATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

    ... prequestionamento obsta o conhecimento do recurso também  pela alínea "c" do  ... trazidos como paradigmas" com tese não enfrentada pelo julgado recorrido ... 5. Não cabe\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0172228-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... paradigmas,  fica  ... conhecimento ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... conhecimento  do  Recurso  Especial  com  base  na  ... paradigmas ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INIBITÓRIA. PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS ÍNTIMOS. YOUTUBE. MULTA COMINATÓRIA. VALOR. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. EXAME DA ALEGADA DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do NCPC neste julgamento conforme o...

    ... estrita,  exigindo  para  o  seu  conhecimento"  a  demonstração  de  que  ... os  acórdãos  confrontados\xC2" ... os  acórdãos  embargado  e  paradigmas"  arbitraram  o  valor  da  ... Documento: 74268701 - EMENTA /\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0162812-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... conhecimento" do recurso especial pela alínea \"c\"  ... do inciso III do art.\xC2" ... recorrido e os paradigmas" confrontados ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ... \xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. É vedado em recurso especial o reexame...

    ... conhecimento"  do  recurso  lastreado,  também,  pela  alínea  c  do \xC2" ... paradigmas  apresentados  e  os  fundamentos  do  acórdão,  ...
  • Acórdão nº 2016/0146012-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Superior Tribunal de Justiça entende ser inviável o conhecimento do Recurso  ... paradigmas ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... deficiência  bastante  a  inviabilizar  o  conhecimento  do  apelo  especial,  atraindo,  na  ... acórdãos  paradigmas ...
  • Acórdão nº 2014/0236177-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE PRECATÓRIO JUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO NA ORIGEM. PRAZO DO RECURSO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO ...

    ... conhecimento  lhe  competia,  ... Superior Tribunal de Justiça ... identidade  entre  os  paradigmas  apresentados  e  os  fundamentos  do  acórdão,  ...
  • Acórdão nº 2011/0259306-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC/1973 de forma genérica impede o conhecimento do recurso especial ante à deficiência na fundamentaçã

    ... genérica  impede  o  conhecimento  do  recurso  especial  ante  à  ... paradigmas  apresentados  e  os  fundamentos  do  acórdão,  ...
  • Acórdão nº 2015/0302246-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

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