parecer ceb 4 98
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Decisão Monocrática N° 07140233720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO Adoto o relatório da r. sentença: ?(...) Cuida a hipótese de ação processada sob o rito ordinário, proposta por RENAN DE CARVALHO SANTOS em face da Sociedade de economia Mista, Pessoa Jurídica CEB - Distribuição S/A, onde se requer: a) a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA; b) seja deferida a tutela de...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 364.1043.5304.250, Classificação de Despesa 4.4.90.52.34 ... Parecer Jurídico nº ... autos Ação de Execução Fiscal nº 0006896.98.2010.8.26.0296 ... (Ordem nº 1128/03) que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... 4 ... DECRETO ... nº 9.656/98, fazer comunicação escrita ao titular do ... Parecer CEE/MS/CEB n.º 218/2022, aprovado na reunião ...
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Decisão Monocrática nº 5005865-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 20 de Febrero de 2017
... ão violou manifestamente a Lei Federal 9.696/98, a qual dispõe que o exercício das atividades ... 4. Agravo regimental improvido." (AgRg no REsp ... áveis as considerações desenvolvidas no parecer do culto agente do MPF, Dr. Waldir Alves, verbis: ...
- Termo de Homologação
- Termo de Homologação
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Acordao N° 1648936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito administrativo. Concurso público. Ceb. Técnico industrial - eletrotécnico. Aprovação em cadastro de reserva. Contratação de terceirizados. Preterição. Não ocorrência. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. 1. Verifica-se que o autor/apelante, em suas razões recursais, impugnou especificamente os fundamentos da sentença, ao questionar as teses adotadas na sentença, de que houve...
... 85, § 2º e art. 98, § 3º, do CPC) ... Em suas razões recursais ... materiais, avaliando e emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... 4 ... equipes (Contrato n. 068/2012); iv) serviços ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.683 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2021
... GADO BOVINO - 1UN ... 2 4.480,00 A ... 26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - ... Parecer CEB/CEE/MS n.º 186/2021, aprovado na reunião ... 010000000 ... Valor: R$ 71.287,98 (setenta e um mil e duzentos e oitenta e sete ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Conforme preceito do art. 98, inciso I da CF, foi determinado a dos ... 4˚ da lei 9099/95, isto porque, não se aplica ... Estado do Ceará, em consonância com o parecer do respeitável Procurador de Justiça, conheço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 061/2023, aprovado na reunião ... Ademir Lang 025.***.***-98 71/031246/2022 50 Boa Vista ... Campo Grande - ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - CEE-MT ATO Nº 497 ao 520 2023 CEB
... e no Parecer CEB Nº 320/2023, aprovado em 01 de agosto de ... de Nova Mutum, com CNPJ: 01.822.232/0001-98. DECISÃO: Com ... fulcro no Processo Nº ...
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Acordao N° 1340167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da...
... 98, § 3º, do CPC) ... Em razões recursais (Id ... observa da ementa do acórdão publicado em 18/4/2016, que bem o resume: ... RECURSO ... emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... - Termo de Autorização
- Termo de Autorização
- Termo de Homologação
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 4 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... de alguns itens, o qual totaliza R$ 23.578,98 (vinte e três mil, quinhentos e setenta ... e ... Parecer Referencial PGE/MS/CJUR-SED/Nº 001/2018, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.555, de 15 de julho ... de 2014, que Institui a ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 290/2022, aprovado em 06/12/2022 ... 11.015 16 de dezembro de 2022 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... 50 da Lei Estadual nº ... 4.196, de 23 de maio de 2012 ... O GOVERNADOR DO ... 051.752.501-16 ... 006.416.451-98 ... 856.253.451-04 ... ID Curitiba - Campo ... Parecer CEE/MS n.º 001/2020, aprovado na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... do Sul, conforme disposto na Lei nº 3.945, de 4 de agosto ... Art. 2º São objetivos da ... conforme o parecer, por unanimidade de votos, pelo conhecimento ... Luís Paulo dos Reis ... ACÓRDÃO n. 98/2022 – PROCESSO n. 11/011684/2019 (ALIM n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... autorização contida no art. 9°, da Lei nº 4.976, de 29 de dezembro de 2016, ... D E C R E T ... IE: 28.236.189-8 ... Rod. Anhanguera, s/n Km 98,8 – Centro - Campinas/SP - CEP: 13040-205 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 262/2017, aprovado ... na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 10.505 13 de maio de 2021 Página 4 ... A autenticidade deste documento pode ser ... V - instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ... RESERVADA) ... VALOR GLOBAL R$5.453.099,98 ... Campo Grande, 12 de maio de 2021 ...